Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados, diz Gilmar Mendes

Imgem: Renato Ribeiro/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta quarta-feira, e afirmou que, de tão mal elaborada, "parece ter sido feita por bêbados".

O plenário estava discutindo dois recursos julgados na semana passada, quando o Supremo definiu que cabem às Câmaras legislativas, e não aos tribunais de contas, dar a última palavra sobre as contas de prefeitos e torná-los inelegíveis.

A decisão interfere diretamente na aplicação da Lei da Ficha Limpa, já que retira dos tribunais de contas o poder de transformar em inelegíveis os chefes de Executivo municipais cujas contas foram reprovadas.

Na sessão desta quarta (17), o ministro Luiz Fux defendeu que a regra só passe a valer para as eleições de 2018, mas sua tese foi vencida.

Gilmar Mendes, relator de um recursos e favorável à soberania das Câmaras para decidir o futuro dos prefeitos nesses casos, criticou a Lei da Ficha Limpa.

"Sem querer ofender ninguém, já ofendendo, essa lei foi tão mal feita que parece que foi feita por bêbados", afirmou o ministro. 

Por Gabriel Mascarenhas para a Folha de São Paulo

STF manda investigar Dilma, Lula, Mercadante e Cardozo por Crime de obstrução

Lula, Mercadante, Cardozo e Delcídio também serão investigados

Ministro Teori Zavaski

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito na Polícia Federal contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, José Eduardo Cardozo e Aloízio Mercadante. Nesta segunda-feira (15) o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.

Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.

Obstrução

Para os investigadores, a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

No áudio gravado, e considerado inválido por Teori, Dilma promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula usasse “em caso de necessidade”. A conversa é vista por investigadores como indicativo de que a nomeação para o ministério tinha a intenção de conferir ao ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de prisão pelo juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro.

Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das investigações mesmo após a anulação do áudio entre Dilma e Lula por Teori. Para os investigadores, há outros indícios que fundamentam a investigação.

Delcídio. Além do diálogo interceptado entre Dilma e Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inquérito trechos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-líder do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investigações da Lava Jato por meio do Judiciário. Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na operação por meio da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indicação de Dantas teria como objetivo liberar executivos da prisão.

Também foi Delcídio quem envolveu Mercadante e Cardozo no “cenário” vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudanças nos rumos da operação. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educação ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colaboração premiada.

Procurada, a defesa de Dilma disse que só irá se manifestar sobre o caso após ter acesso ao despacho de Teori. As defesas de Mercadante, Lula e Cardozo não foram localizadas até a publicação dessa reportagem. 

Foro

A presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado e, portanto, o recebimento de denúncia contra ela teria que ser feito pelo plenário do Supremo.

No caso de confirmação do impeachment da petista pelo Senado, contudo, Dilma perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a necessidade de manutenção ou não da investigação sobre a petista no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, com o afastamento, Dilma perde o foro perante a Corte. Mercadante, Cardozo e Lula também não possuem mais cargos públicos que gerem foro no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em razão do possível envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Diário do Poder

Coletivo “independente” Mídia Ninja é financiado pelo bilionário George Soros

Imagem: Internet/Reprodução

Uma das principais mídias de esquerda “contra o grande capital internacional” curiosamente é financiada por um dos maiores bilionários e financiadores da esquerda pelo mundo, o húngaro-americano George Soros. De acordo com documentos vazados daOpen Society Foundation de Soros e disponíveis na Internet, o “coletivo” Mídia Ninja recebeu, apenas no último ano (de agosto de 2015 a agosto de 2016) o valor de $80.000 (R$ 250.000,00) para divulgar as ideias de esquerda pelo país.

Entre as divulgações feitas em sua página no Facebook, o Mídia Ninja (acrônimo para “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”) declara que “a mídia tradicional serve ao mercado, serve ao grande capital, e jamais estará ao lado daqueles que lutam por direitos humanos, sociais e por políticas públicas”.

Outras instituições de esquerda brasileiras também receberam financiamento de George Soros, como o Instituto Fernando Henrique Cardoso (R$ 350.000,00), Actantes – Ação Direta pela Liberdade, Privacidade e Diversidade na Rede (R$ 190.000,00), Casa Fluminense (R$ 640.000,00), Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS) / Mudamos.org (R$ 1.100.000,00) e Rede Nossa São Paulo (R$ 1.600.000,00).

http://www.ilisp.org

Violência contra a igreja continua

A proposta do governo de padronizar os sermões de sexta-feira, nas mesquitas, foi rejeitada pelos muçulmanos; a ideia era evitar os discursos que estimulam a violência contra os cristãos

Ultimamente, algumas notícias estão alertando sobre as ações violentas contra os cristãos, vindas de grupos extremistas islâmicos no Egito. Faz pouco tempo que um dos líderes cristãos atuantes no país foi morto enquanto ministrava em um culto, numa igreja que fica no Norte do Sinai. Declarando a jihad (luta islâmica), esses militantes têm agredido os cristãos de várias formas, com a finalidade de exterminar com o cristianismo no país. 

Como uma tentativa de evitar que esses ataques continuem, o governo egípcio tentou controlar os discursos religiosos nas mesquitas, através de uma padronização dos sermões de sexta-feira. Se desse certo, essa seria uma forma de evitar que os líderes extremistas incentivassem a violência contra a igreja no país. Em vez disso, a proposta foi negada pelo Conselho de Idosos Scholars de Al-Azhar, um dos principais centros do mundo muçulmano para a aprendizagem islâmica.

Os líderes muçulmanos acreditam que os sermões escritos com antecedência e entregues semanalmente nas mesquitas de todo o país, faria com que os pensamentos dos imãs fossem superficiais e seus discursos religiosos frios. “Já era de se esperar que os muçulmanos rejeitariam a proposta do governo. A iniciativa já estava sendo questionada antes mesmo de ser lançada”, comentou um dos analistas de perseguição. O futuro da igreja no Egito continua incerto. Ore por essa nação.

Portas Abertas

Venezuela e Colômbia iniciam reabertura gradual da fronteira

AFP/Arquivos/George Castellanos

Venezuela e Colômbia iniciaram, neste sábado, a reabertura progressiva de sua fronteira, fechada por Caracas há um ano, garantindo a passagem de pedestres em cinco pontos, por onde milhares de venezuelanos passaram para o território colombiano.

Às 06h00 da Venezuela (07h00 no horário de Brasília) as autoridades abriram o acesso nos estados venezuelanos de Táchira, Apure, Zulia e Amazonas.

Três horas depois, cerca de 11.500 pessoas haviam cruzado para a Colômbia, informou o porta-voz da chancelaria deste país, Víctor Bautista, em uma declaração à televisão governamental venezuelana VTV.

Repórteres da AFP constataram que na primeira hora a afluência de pedestres pela Ponte Simón Bolívar em Táchira foi baixa, mas com o passar da horas se formaram filas cada vez mais longas de venezuelanos que tentavam chegar à cidade colombiana de Cúcuta, no departamento Norte de Santander.

"Por aqui houve uma afluência normal de pessoas, de acordo com os procedimentos", declarou o general venezuelano José Morantes Torres, autoridade militar da zona, à rede de televisão governamental a partir da ponte Simón Bolívar.

Morantes disse que os dois governos concordaram em fazer com que "o movimento de pessoas seja da maneira mais rápida, com celeridade, mas também com controles".

As autoridades colombianas produziram um "cartão migratório" para regular a passagem pela fronteira. Ele é composto por uma planilha que recolhe os dados de identificação e os motivos da viagem dos pedestres e autoriza a entrada na área metropolitana de Cúcuta, San Antonio e Ureña, detalhou Bautista.

"É o primeiro instrumento que existe nesta passagem de fronteira. As pessoas que não tiverem o cartão migratório estão em situação de irregularidade e podem se expor a um expulsão ou deportação", advertiu.

Por sua parte, Cecilia Torrado, cônsul da Colômbia na cidade venezuelana de San Cristóbal, capital de Táchira, confirmou à AFP que o documento autoriza a permanência em Cúcuta por 30 dias.

Se os venezuelanos desejarem ir a outras regiões da Colômbia, devem carimbar o passaporte diante das autoridades migratórias.

Os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Juan Manuel Santos, da Colômbia, acordaram na quinta-feira habilitar a passagem de pedestres na fronteira durante 15 horas diárias como parte de uma estratégia de abertura gradual da zona limítrofe, de 2.219 km.

Santos declarou que se trata de uma "primeira fase de abertura", sem informar quando será restabelecida a passagem de veículos, fundamental para a normalização da atividade comercial na fronteira.

Maduro ordenou o fechamento da fronteira em 19 de agosto de 2015, devido a um ataque armado contra uma patrulha militar venezuelana que deixou três feridos e que atribuiu a paramilitares colombianos.

AFP

PL garante revitalização permanente do São Francisco

Aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, que analisa projetos da “Agenda Brasil”, o Projeto de Lei 429/2015, do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que destina recursos permanentes para projetos de revitalização do rio São Francisco, já tramita em quaro Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.

De caráter conclusivo, o PLS 429/2015 está sendo analisado pelas Comissões de Minas e Energia (CME); Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Finanças e Tributação (CFT), e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto de Lira altera a Lei 9.648/98, que prevê que a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 6,75% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico. Os recursos são destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica e a órgãos da administração direta da União, como o Ministério do Meio Ambiente.

O texto, já aprovado no Senado, é um substitutivo do senador Otto Alencar (PSD-BA), sendo que o Senador Fernando Bezerra (PSB- PE) incluiu todos os rios do país que, segundo ele, estão ameaçados, em maior ou menor grau, e devem ter plano de revitalização.

Pelo texto, a revitalização dos rios será realizada mediante projetos de recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes; e de projetos de conservação e restauração de áreas naturais para manutenção e restabelecimento de serviços ecossistêmicos, inclusive mediante pagamento por serviços ambientais. Além disso, serão implementadas ações de adaptação ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Pelo projeto de Lira, Estados e Municípios deverão investir 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso específico do São Francisco, ele estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.

“Minha preocupação é de que tenhamos recursos de forma permanente para a revitalização do Rio São Francisco”, disse Raimundo Lira, que se inspirou no projeto de revitalização do rio Mississipi, nos EUA. Lá, explicou o senador paraibano, existe um processo de revitalização que começou em 1910 e, desde então, nunca foi interrompido.

PB Agora

Mulher e filho de Lula vão permanecer calados em depoimento, diz defesa

Imagem: Felipe Dana

A defesa de Marisa Letícia e Fábio Luis Lula da Silva, mulher e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou, nesta sexta-feira (12), que ambos ficarão em silêncio em depoimento à Polícia Federal.

Marisa e Fábio Luis foram intimados a prestar esclarecimentos sobre um sítio que a família frequenta em Atibaia (SP).

A investigação da Operação Lava Jato suspeita que Lula seja o verdadeiro dono do imóvel, que recebeu reformas bancadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

Segundo a defesa, os familiares do ex-presidente "nada têm a acrescentar" em relação ao que Lula já informou à PF. O código de processo penal permite que Marisa e Fábio Luis se recusem a depor.

Os advogados do ex-presidente têm afirmado que Lula não é proprietário do sítio, registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

"Não há, por isso, qualquer razão jurídica para o envolvimento de familiares de Lula nas investigações sobre a propriedade desse imóvel, que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna conforme farta documentação já apresentada aos investigadores", afirma a defesa em nota.

Os advogados pediram ainda à PF esclarecimentos sobre investigação feita com base em informações bancárias e fiscais de Luis Cláudio Lula da Silva, outro filho de Lula, sem que houvesse autorização para quebra de sigilo desses dados. 

Folha de São Paulo

Trocolli aposta em Gervásio Maia como candidato de RC ao governo em 2018

O deputado estadual Trocolli Júnior (Pros) disse na noite desta quinta-feira, 11, que acredita na existência de bons políticos com compromisso com melhorias para o povo brasileiro. Em entrevista ao programa Master News, da TV Master, ele afirmou que, na Paraíba, ele apresentaria nomes fortes de pessoas que apoiam o governo da Paraíba e que podem ser o futuro candidato ao governo.

Questionado sobre o nome, ele disse que aposta suas fichas no deputado Gervasio Maia (PSB) e destacou que “precisamos de uma pessoa jovem que siga os passos do governador Ricardo Coutinho e esta pessoa pode sair da Assembleia, Gervasinho está pronto para ser governador e o papel de deputado se tornou pequeno para a capacidade dele”, disse.

Trocolli elogiou a postura de Coutinho, mas pontuou que a decisão sobre a disputa ao Senado em 2018, cabe apenas ao socialista. “Ricardo sempre foi duro em seus posicionamentos, mas sempre trabalhou muito bem pelo povo de João Pessoa, quando era prefeito, e depois como governador, eu não quero ele para ficar me dando beijos, quero ele trabalhando pelo povo”, pontuou.

Entre outros temas, o deputado falou sobre sua experiência como secretário de Articulação Política da Paraíba e finalizou dizendo que retorna ao trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba com mais empenho para fazer projetos e buscar melhorias para o povo paraibano.

Por Ivan Souto para o Polêmica Paraíba

Após três trimestres de prejuízos, Petrobras volta a ter lucro

Resultado, no entanto, decepciona mercado, que esperava uma alta mais robusta

Plataforma da Petrobras: empresa voltou a ter lucros
EBC

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (11) um lucro líquido de R$ 370 milhões no segundo trimestre. Trata-se do primeiro resultado positivo em três trimestres, mas também uma queda de 30,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

A expectativa do mercado era que a companhia tivesse um lucro líquido bem maior: de cerca de R$ 2,6 bilhões, segundo a média das projeções.

A redução do lucro em relação ao segundo trimestre de 2015 deveu-se sobretudo ao um programa de demissões voluntárias e a baixas contábeis do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

A companhia lançou despesas de R$ 1,212 bilhão com um novo programa de demissão voluntária e outras de R$ 1,124 bilhão com a Comperj.

Ebitida

A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado cresceu para R$ 20,317 bilhões, ante R$ 19,771 bilhões no segundo trimestre de 2015.

Já a receita de vendas caiu mais de 10% na mesma comparação, para R$ 71,320 bilhões, com a divisão de Abastecimento registrando recuo de 9,6%, para R$ 55,947 bilhões.

A divisão de Exploração e Produção registrou queda de 11% no faturamento, para R$ 29,662 bilhões, em meio a menores preços.

R7

Câmara abre processos contra Jean Wyllys, Wladimir Costa e Laerte Bessa

Arquivo:Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (10) processos disciplinares contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF). Durante a reunião do colegiado, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), fez o sorteio dos nomes dos deputados que poderão ser escolhidos para relatores das respectivas representações. Caberá ao presidente do conselho designar um dos nomes sorteados para a relatoria.

A representação contra Jean Wyllys foi apresentada pelo PSC. O partido considera incompatível com o decoro parlamentar texto divulgado dia 12 de junho pelo deputado do PSOL.

Em seu perfil no Facebook, ele teria associado os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, com a morte de 50 pessoas.  Foram sorteados os nomes dos deputados Capitão Augusto (PR-SP), Silas Câmara (PRB-AM) e Júlio Delgado (PSB-MG). Um deles deverá ficar com a relatoria do processo.

Para analisar a representação contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), protocolada pelo PT, foram sorteados os deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Betinho Gomes (PSDB-PE) e Nelson Marchezan (PSDB-RS).

No documento, o partido argumentou que Costa quebrou o decoro parlamentar ao ofender a legenda e seus filiados durante reunião de votação do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. Na representação, o PT cita declarações de Costa, entre elas que “o PT é um partido indecente. É um partido da vergonha. Acredito que 99,99% dos petistas são bandidos da pior periculosidade”.

O conselho também sorteou os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Professor Victório Galli (PSC-MT) e Mauro Lopes (PMDB-MG) para apreciar a representação contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Um dos três sorteados será escolhido pelo presidente do colegiado para a relatoria.

Além de ofensas ao partido, o PT - autor da representação – pede punição afirmando que Bessa feriu o decoro quando, em discurso na Câmara, ofendeu a presidenta afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados da legenda ao chamá-los de “ladrões”.

Ainda na reunião de hoje, o presidente do conselho sorteou três novos deputados para escolher um deles para a relatoria da representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Isso porque o relator que já havia sido designado para o caso, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), declinou da função. Foram sorteados os deputados Silas Câmara (PRB-AM), Odorico Monteiro (PROS-CE) e João Carlos Bacelar (PR-BA).

Bolsonaro é acusado pelo PV de fazer apologia à tortura ao declarar, na sessão de votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara, que dava seu voto “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”.

Ustra comandou o DOI-Codi  (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo entre 1970 e 1974, durante a ditadura militar. O coronel, que morreu em outubro do ano passado, é acusado do desaparecimento e morte de pelo menos 60 pessoas. Durante sua gestão, cerca de 500 pessoas também teriam sido torturadas nas instalações.

Por: Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

Edição: Armando Cardoso