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Ministro Torquato Jardim, titular da pasta da
Transparência: ' A Lava Jato é apenas o começo' |
A Controladoria-Geral da União, rebatizada sob Michel
Temer de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, realizou 221
operações especiais anticorrupção entre 2003 e o primeiro semestre de 2016.
Executadas em parceria com a Polícia Federal e a Procuradoria da República,
essas ações produziram uma estatística estarrecedora: 67% dos casos de desvio
de verbas federais repassadas a Estados e municípios ocorreram nas áreas de
educação e saúde.
Repetindo: o roubo é mais frequente nos cofres da
educação e da saúde. Pense nisso sem pensar no resto. Esqueça por um instante o
desemprego e a inflação. Pense só nisso. A verba da educação e da saúde, que já
é insuficiente, fica mais escassa por conta dos assaltos. As escolas e os
hospitais brasileiros são escandalosos em parte porque a gestão da dinheiro
público nessas áreas tornou-se um escárnio.
“A Lava Jato é apenas o começo”, disse o ministro
Torquato Jardim (Transparência) ao comentar o flagelo da corrupção em conversa
com o blog. As seis operações mais relevantes realizadas no primeiro
semestre de 2016 resultaram na descoberta de desvios de R$ 143 milhões. Os seis
casos mais importantes desbaratados ao longo de 2015 somaram R$ 452 milhões.
Perto dos bilhões da Lava Jato, as cifras são modestas.
Mas Torquato pondera: “Admitido o critério da
proporcionalidade, esses casos não são menores do que a Lava Jato. Para mim,
tudo isso é muito chocante. Em 13 anos, mais de 200 operações, 67% dos desvios
na saúde e na educação. É dinheiro de merenda e saneamento. Quer dizer: são
gestores públicos que estão destruindo a próxima geração de brasileiros.”
Torquato não exagera. Estudo repassado a Michel Temer
anota: 1) na educação, a maioria dos casos de corrupção pilhados pelos órgãos
de controle ocorre no Fundeb (38%), fundo que se destina ao desenvolvimento do
ensino básico, e no PNAE (24%), programa de merenda escolar. Na saúde, a
corrupção avança mais sobre as verbas do saneamento básico (18%) e do programa
‘Saúde da Família’ (13%), que fornece cuidados básicos de saúde por meio de
visitas periódicas aos lares de brasileiros pobres.
A maior parte das operações especiais anticorrupção tem
origem em denúncias. Das 221 operações especiais realizadas nos últimos 13
anos, 105 nasceram no âmbito da Polícia Federal, 87 foram deflagradas na antiga
CGU e 29 surgiram no Ministério Público Federal. O que mais deixa inquieto o
ministro da Transparência é a reincidência do roubo.
“Está acontecendo agora”, disse Torquato Jardim. “Tem um
município, que vou me permitir nao citar o nome, em que a prefeita foi autuada
pela segunda vez. Trata-se da avó de um deputado federal muito conhecido.
Autuada no primeiro mandato, a prefeita continuou a praticar os delitos no
segundo mandato.
O ministro realçou que o fenômeno da reiteração criminosa
tornou-se latente. “No plano federal, enquanto se julgava o mensalão já se
operava o petrolão. Do ponto de vista cultural, isso é uma barbaridade. Há
poucos dias, com a Operação Zelotes a todo vapor, um conselheiro do Carf foi
encontrar-se com um diretor do Itaú de quem tinha exigido uma bola de R$ 1,5
milhão. Apesar de tudo o que está acontecendo, o sujeito faz uma coisa dessas
no shopping!”
Blog do Josias
