OEA aciona pela primeira vez na história Carta Democrática contra Venezuela

A Organização dos Estados Americanos (OEA) acionou a chamada Carta Democrática Interamericana contra a Venezuela. Essa é a primeira vez na história que o instrumento é solicitado, o que implica a abertura de um processo que pode levar à suspensão do país daquele organismo regional.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, anunciou hoje (31) o pedido de convocação de um conselho permanente dos Estados-membros, entre 10 e 20 de junho, para discutir a “alteração da ordem constitucional” naquele país e “como a mesma afeta gravemente a ordem democrática”.

“Na Venezuela, perdeu-se a finalidade da política. Esqueceu-se de defender o bem maior e coletivo a longo prazo sobre o bem individual a curto prazo”, aponta Almagro, em documento de 132 páginas publicado na página da OEA na internet. “O político imoral é aquele que perde essa visão porque o único que interessa é manter-se no poder, à custa da vontade da maioria”, completa.

Ao final da sessão extraordinária, embaixadores dos 34 países que integram a organização deliberam se o comportamento da Venezuela desrespeita os princípios democráticos de sua Constituição. Para embasar o caráter emergencial do seu pedido, Almagro recorreu ao Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana que estabelece que “o secretário-geral poderá solicitar a convocação imediata do conselho para apreciar coletivamente uma situação e adotar as decisões convenientes”.

De acordo com a Agência de Notícias Venezuelana, o presidente Nicolás Maduro considerou a medida da OEA como “intervencionista” e chamou o povo venezuelano à rebelião nacional em defesa da pátria. “Eles acreditam que a pátria de Bolívar se intimida por suas ameaças”, disse Maduro. “Na Venezuela ninguém vai aplicar qualquer Carta, chamada como queiram chamá-la”.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Edição: Jorge Wamburg

Igreja é forçada a existir somente no subsolo

Os cristãos estão cientes de que a pressão contra eles será ainda mais intensa, por isso, é provável que a igreja exista somente na esfera subterrânea daqui para frente

A agência de notícias Reuters, relatou a morte do líder do talibã, mulá Akhtar Mohammad Mansur, em um ataque aéreo com drones norte-americanos. Desde que os Estados Unidos tentaram um diálogo com o governo do Afeganistão, a liderança afegã vem tentando forjar os acordos de paz. "O líder morreu em um ataque aéreo na região de Dalbandin, no Baluchistão, no Paquistão", declarou o vice-porta-voz do Diretório de Segurança Nacional (NDS) à agência EFE. "Se já era difícil manter os acordos com eles, com a morte do líder do talibã é possível que o relacionamento entre os países fique mais tenso agora, porque o movimento fundamentalista islâmico vai reagir com violência", comenta um dos analistas de perseguição.

O Talibã atua no Afeganistão desde 1994 e é dirigido pelos líderes fundamentalistas mais influentes do mundo. Após a morte de Mansur, o sucessor será Mawlawi Hibatullah Akhundzada, que já assumiu a liderança no dia 25 de maio. "Os cristãos estão cientes de que a pressão contra eles será ainda mais intensa, por isso, é provável que a igreja exista somente na esfera subterrânea daqui para frente", diz o analista. O Afeganistão já não dispõe de igrejas públicas e os cristãos ficam isolados em pequenos grupos para não chamar a atenção da comunidade afegã, que ocupa o 4º lugar na atual Classificação da Perseguição Religiosa.

Pela lei, cidadãos do sexo masculino com idade acima de 18 anos e do sexo feminino, a partir dos 16 anos, de mente sã, que se converteram a outra religião que não seja o islã, têm até três dias para retratar a sua conversão, ou então estarão sujeitos à privação de todos os bens e posses, à anulação de seu casamento e até à morte por apedrejamento. O mesmo acontece quando o indivíduo é acusado por crime de blasfêmia. Apesar de enfrentar a perseguição extrema, a igreja afegã continua crescendo e muitos muçulmanos aceitam a Cristo como seu Salvador, daí a necessidade de os cristãos afegãos continuarem firmes na fé. Em suas orações, interceda por eles.

Portas Abertas

TCE multa Cida Ramos e secretária atribui divulgação ao desespero de adversários

Secretária afirmou que convênios irregulares foram firmados antes da sua gestão na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou nesta segunda-feira decisão em primeira fase condenando a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, a pagar multa de R$ 3 mil, sob alegação de não ter prestado contas de convênios firmados entre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Fundesc) com municípios, instituições privadas e organizações não governamentais (ONG's), no exercício de 2011. A sanção foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial do TCE/PB. O processo cabe recurso.

De acordo com Cida Ramos, a condenação é decorrente de convênios firmados pela secretaria nos anos de 2009 e 2010, portanto, antes do seu período à frente da pasta.

“Essa prestação de contas é referente a prestação de contas de um secretário anterior a mim no governo. Diz respeito a convênios que foram realizados quando ainda não estávamos na secretaria, com organizações não governamentais. Estou indo agora a tarde no Tribunal de Contas [para se explicar] porque quando assumi a secretaria, verifiquei que várias entidades não governamentais não tinham prestado contas, e nós iniciamos o processo de tomadas de contas e nós estamos com toda a documentação”, explicou.

A secretária ainda negou que a condenação recebida possa deixar-lhe inelegível nas eleições deste ano. De acordo com ela, a divulgação do ato na forma de improbidade administrativa, em alguns veículos de comunicação, teria sido plantada por adversários seus, que estariam 'desesperados' com a sua pré-candidatura à Prefeitura de João Pessoa.

“Usar dessa forma é desespero de quem está achando que a minha candidatura ameaça. Estou extremamente tranquila, todas as minhas contas foram aprovadas. Inclusive, as duas últimas, de 2013 e 2014, já se encontram com o relator. Então minha consciência é tranquila. Não uso desse expediente e de nenhum que não esteja estabelecido por lei como responsabilidade do gestor”, concluiu.

Por Ângelo Medeiros - WSCOM

Corregedoria arquiva mais duas representações contra juiz Moro em casos relacionados a Lula

Reclamações de autoria de um advogado alagoano e do deputado estadual Anísio Soares Maia, do PT da Paraíba alegavam que o magistrado cometeu infrações disciplinares em decisões que envolvem as investigações contra o ex-presidente

BRASÍLIA - A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou, nesta segunda-feira, 30, mais duas representações contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. O magistrado foi questionado por ter supostamente cometido infrações disciplinares em decisões que envolvem as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As reclamações eram de autoria de um advogado alagoano e do deputado estadual Anísio Soares Maia, do PT da Paraíba. As ações apontavam que Moro deveria ser afastado da Lava Jato por agir com parcialidade ao autorizar a condução coercitiva de Lula, classificada como desnecessária pelos autores. Além disso, afirmavam que a suposta proximidade do magistrado com parlamentares do PSDB e representantes da TV Globo o desautorizava a atuar no caso.

Outro argumento usado era de que Moro deveria ser punido por violar o sigilo das interceptações telefônicas obtidas no âmbito da investigação envolvendo autoridade com prerrogativa de ser investigada apenas no Supremo Tribunal Federal, no caso a presidente afastada Dilma Rousseff. Assim como em decisões anteriores das últimas semanas, a ministra Nancy negou as alegações.

Com isso, das 14 reclamações contra Moro que tramitavam na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde março, apenas duas restaram. A previsão é de que, como elas têm argumentação semelhante às demais, também acabem sendo arquivadas pela ministra. 

Por  GUSTAVO AGUIAR - O ESTADO DE S.PAULO

Lotéricas suspendem serviços por oito dias a partir desta semana; veja como fica

Motivo da paralisação é a defasagem no aumento de tarifas repassadas pela Caixa Econômica Federal aos correspondentes

As casas lotéricas vão suspender alguns serviços a partir do próximo sábado (4) na Paraíba, conforme comunicado divulgado neste domingo (29). A paralisação vai até o dia 11 de junho e segue uma mobilização nacional.

Nos dias 4 e 11 de junho, as lotéricas não vão realizar pagamentos de boletos bancários ou contas de consumo. Já entre os dias 6 e 10, os estabelecimentos seguirão um calendário onde boletos de determinados bancos não serão aceitos. Detalhes do calendário não haviam sido definidos até a publicação desta matéria. 

Segundo a presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos da Paraíba, Marlene Falcão, o motivo da paralisação é a defasagem no aumento de tarifas repassadas pela Caixa Econômica Federal aos correspondentes.

Conforme comunicado do sindicato, já faz dois anos que as tarifas repassadas às lotéricas foram ajustadas, o que tem prejudicado a manutenção de serviços. Ainda de acordo com Marlene Falcão, os empresários têm tentado negociar novos valores com a Caixa há mais de um ano, mas as reivindicações não foram atendidas.

Atualmente, a Paraíba possui 320 casas lotéricas, gerando cerca de sete mil empregos. Só na Grande João Pessoa, há 120 estabelecimentos em funcionamento. 

Portal Correio

Pesquisa indica que aprovação de governo Macri está em queda

Argentinian Presidency /AFP/STR

A imagem do presidente Mauricio Macri está em queda e atravessa seu pior momento desde que assumiu em dezembro passado, mas os argentinos mantêm expectativas moderadas, segundo uma pesquisa de opinião divulgada no domingo pela Management & Fit (M&F).

"Hoje, transcorridos mais de cinco meses deste novo governo, a perda de capital político do presidente Macri foi, de acordo com as nossas pesquisas, de seis pontos e meio enquanto a aprovação de sua gestão e pouco mais de sete pontos de sua imagem pessoal", afirmou Mariel Fornoni, diretora da M&F, em uma coluna de opinião no jornal Clarín.

Ainda que a aprovação (44,1%) seja maior do que a reprovação (42,5%), no mês anterior essas variáveis se encontravam em 45,8% e 41%, respectivamente, segundo a pesquisa.

Macri, líder de uma aliança de centro-direita, reitera que a Argentina atravessa seu pior momento, mas que no segundo semestre começará a recuperação e a inflação, que acumulou 20% entre janeiro e abril, recorde da última década, será contida.

"A opinião pública continua apostando na figura do presidente pensando que depois do do esforço coletivo o pode estar por vir", acrescentou Fornoni.

Sobre os 4.000 pesquisados, 24,7% disse que o aumento dos preços é o principal problema, enquanto que para 19,2% é o aumento das tarifas de gás, eletricidade e água corrente.

Depois aparecem a insegurança (16,0%), a corrupção (14,4%), o desemprego (11,1%) e a pobreza (9,2%).

Entre os entrevistados, 50,5% disseram ter sido "muito afetados" pelo aumento de tarifas, enquanto 36% se considerou "pouco" ou "nada afetado".

O governo de Macri aumentou de entre 200% e 700% os preços de eletricidade, gás e água, com o argumento de que estavam defasados pela administração da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

AFP

Exército pode assumir obras investigadas na PF

Temer avalia substituir empreiteiras do petrolão pelo Exército

O presidente Michel Temer discute a viabilidade de o Exército assumir as obras atrasadas que estão sob controle de empreiteiras enroladas na roubalheira à Petrobras. O Planalto pediu estudo ao ministro Helder Barbalho (Integração) para ampliar a participação do Exército na transposição do rio São Francisco. A obra, que já custou mais de R$ 8 bilhões, deve ser a primeira a receber o reforço dos militares. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Usina de Belo Monte, duas ferrovias, um aeroporto e a Usina de Angra 3 são algumas das obras que podem ser tocadas pelo Exército.

A situação da Mendes Júnior é a que mais preocupa: tem contratos de mais de R$ 1 bilhão no governo, mas suas finanças estão arrebentadas.

Helder Barbalho turbinou repasses para os projetos em curso. Passaram de R$ 150 milhões para R$ 215 milhões ao mês.

Diário do Poder

PSD não foi procurado nem por PSDB nem por PMDB sobre possível estratégia de união no 1º turno em JP

Apesar de defender uma união das oposições, com PSDB, PMDB, PSD e PTB já no primeiro turno, em torno de uma única candidatura, a fim de derrotar a candidata do goverandor, Cida Ramos (PSB), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) esqueceu-se de combinar a estratégia com o presidente estadual do PSD, na Paraíba, Rômulo Gouveia. Em entrevista, Rômulo revelou que até agora não conversou e nem foi chamado pelo tucano para conversar sobre as eleições na Capital.

A resposta de Rômulo veio quando ele analisava o atual cenário político com a reaproximação dos senadores José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) e as conjecturas de uma possível aliança entre os dois partidos tanto para 2016, quanto para 2018.

“Não fui convidado para conversar, ninguém conversou comigo, mas também ninguém é obrigado a me convidar para conversar. Eu acho que na democracia não há como impedir alguém de ser candidato. A realizada municipal é bem diferente da estadual. Eu vejo essa reaproximação de Cássio e Maranhão mais para um contexto de cenário estadual , não vejo perspectivais para eleições municipais” , ressaltou.

Rômulo garantiu ainda que não tem nenhum tipo de ressentimento e ressaltou que deseja que a união entre Cássio e Maranhão seja, além de partidária, em prol dos interesses do povo paraibano.

PB Agora 

Oposição e Governo venezulano poderão iniciar "diálogo nacional"

A União das Nações Sul-Americanas (Unasur) assegurou que existe vontade da parte do Governo e da oposição da Venezuela para avançar com a elaboração de uma agenda de "diálogo nacional" no país.

Foto:Miraflores Press/EPA

Num comunicado divulgado sábado em Quito, no Equador, onde tem sede, a Unasur assinalou que essa possibilidade surgiu após reuniões exploratórias desenvolvidas nos últimos dias na República Dominicana, com intervenção diplomática.

Acrescenta, no comunicado, que essas reuniões contaram com a participação dos ex-presidentes do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, e dos ex-chefes de Estado dominicano Leonel Fernández e panamiano Martín Torrijos.

Foram convidados pela Unasur a ter reuniões exploratórias entre o governo da Venezuela e a oposição, representada por partidos da Mesa de Unidade Democrática, tendo constatado que "existe uma vontade de diálogo de ambas partes".

A oposição venezuelana confirmou hoje que quatro dos seus representantes na Mesa da Unidade Democrática viajaram até Punta Cana, onde tiveram reuniões, entre sexta-feira e sábado, com os mediadores internacionais, e negou que tenham existido encontros com os representantes do Governo.

Aquela plataforma indicou ter transmitido aos ex-presidentes - para entrega da mensagem ao Governo venezuelano - as suas condições para o diálogo, nomeadamente a realização de um referendo para revogar o mandato do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a libertação dos presos políticos, e a atenção à "crise humanitária".

http://www.jn.pt/mundo/interior/governo-e-oposicao-poderao-avancar-com-dialogo-nacional-5198186.html

Para deixar Ricardo irritado, Ruy diz que PSDB vai se unir ao PMDB nas eleições de 2018 na Paraíba

Ruy Carneiro destacou que tem percebido nas conversas com José Maranhão a tendência de aproximação entre PSDB e PMDB, que pode acontecer já este ano.

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, apostou que o seu partido estará unido ao PMDB do senador José Maranhão nas eleições de 2018, com formação de uma chapa competitiva para governador e senador da República. Ele ainda voltou a defender a união das oposições de João Pessoa contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) já no primeiro turno do pleito de 2016, se for possível.   Ruy Carneiro destacou que tem percebido nas conversas com José Maranhão a tendência de aproximação entre PSDB e PMDB, que pode acontecer já este ano.   “Nem o PSDB, nem Cássio, nem eu, nem mais algumas pessoas, nem o PMDB, Maranhão e algumas pessoas estavam maduros para ter uma aliança política na eleição passada de 2014. Talvez, por estarem no Senado, um ao lado do outro, e as reflexões sobre o passado têm trazido essa possibilidade clara de união do PSDB com o PMDB em breve. Eu vejo isso de maneira muito clara nas conversas que tive com Maranhão. Vamos ver, se dentro do xadrez político, se isso pode acontecer agora, em 2016, nós temos grandes chances de estarmos juntos em 2018 com uma chapa representativa de governador e senadores”, declarou.   O tucano confirmou conversas nos últimos dias com os pré-candidatos a prefeito da Capital, Manoel Júnior e Wilson Filho, e revelou que deverá sentar com o prefeito Luciano Cartaxo nos próximos dias para discutir a sucessão eleitoral deste ano e a possibilidade de uma união entre PSDB, PMDB, PSD e PTB. Segundo ele, as conversas, até agora, não passaram pela formação de chapa.   “A nossa tese é de juntar no primeiro turno ou no segundo turno as forças da oposição, partindo da premissa que essas forças estarão juntas em 2016 e 2018. Ninguém está tratando de chapa, nós temos tempo para isso. Nós queremos unir o bloco e  temos que respeitar o desejo de cada um de ser candidato. Wilson Filho tem uma candidatura mais que legítima, é um novo nome na Capital, Manoel Júnior já vem tendo grandes votações em João Pessoa, e o prefeito é mais que legítima a sua candidatura à reeleição”, disse. Ruy ainda se colocou à disposição para assumir um cargo no governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), mas observou que ainda não houve uma definição sobre o assunto.   “Eu tenho alguns amigos ministros e próprio Cássio me perguntaram sobre isso. Eu disse que dependendo do convite e o que ele pode trazer para a Paraíba, poderei aceitar ou não. Não existe nada resolvido, são especulações e vamos esperar. Houve uma sondagem do próprio Cássio, líder do partido, e de pessoas do governo”, finalizou. –

Giro PB