Mensagem de Dilma ao Congresso deve abordar vírus zika e CPMF

Presidente participará nesta terça da sessão de abertura do ano legislativo.
Segundo ministro, ela não mencionará processo de impeachment.

O zika vírus e a volta da CPMF deverão ser os principais temas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff levará pessoalmente ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, na sessão solene de abertura do ano legislativo.

O vírus é o provável causador da microcefalia, o que motivou a decretação de estado de emergência de saúde pública internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e uma campanha do governo de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é apontada pela presidente como a melhor solução para a superação da crise econômica.

Embora enfrente um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Dilma não deverá abordar o assunto em sua mensagem, segundo o ministro da Casa Civil,Jaques Wagner. A previsão é que a presidente chegue ao Congresso no início da tarde para entregar o texto ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Até o fim da tarde desta segunda, não havia previsão de que Dilma fosse ao Congresso, mas, conforme adiantou o Blog da Cristiana Lôbo, o ex-ministro Delfim Netto, um dos conselheiros da presidente, sugeriu que ela comparecesse. Ainda segundo o blog, Dilma pedirá a colaboração dos parlamentares para aprovar a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

A mensagem do presidente da República é enviada anualmente ao Congresso e lida na abertura no ano legislativo. Nesse texto, o chefe do Executivo relaciona os projetos de maior interesse do governo para o ano e diz o que fará ao longo de 12 meses na economia.

Nesta segunda, após se reunir com Dilma e representantes dos 31 ministérios do governo, além de integrantes de bancos públicos e de autarquias federais, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, falou dos assuntos a serem abordados na mensagem presidencial.

“Ela [Dilma] vai falar [na mensagem ao Congresso] do zika e, evidentemente, da atual situação econômica e das medidas que estão no Congresso e que devem ser aceleradas em sua votação. E ela também vai falar provavelmente de CPMF, porque é uma medida que consideramos muito importante”, declarou o ministro.

Pela programação da presidente prevista para esta terça, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, Dilma receberá pela manhã no Palácio do Planalto o presidente da Bolívia, Evo Morales.

No início da tarde, após pronunciamento à imprensa, os dois seguirão para o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para um almoço.

De lá, ela seguirá para o Congresso para levar a mensagem, que deverá ser entregue ao seandor Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fonte: G1

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Lula trata os brasileiros como se fossem uns idiotas!

Em respeito à inteligência coletiva, recomenda-se a Lula que invente outra desculpa para a reforma do sítio de Atibaia

Sem despesas pessoais, pelo menos, durante os 8 anos em que governou o país, e tendo recebido rios de dinheiros de empreiteiras para fazer palestras e, desconfia-se, lobby, nada mais natural do que Lula dispor de renda suficiente para comprar um tríplex com vista para o mar na praia do Guarujá, e reformar seu sítio em Atibaia, interior de São Paulo.

Mas não é disso que se trata. Trata-se do que existe de escandaloso, de imoral, de agressão à ética pública em se aceitar “agrados” de empreiteiras fornecedoras do governo.

Vejam que nem falo da suspeita de que as reformas do seu apartamento no Guarujá e do sítio em Atibaia serviram para que a OAS e a Odebrecht o remunerassem por fora.

Caberá ao Ministério Público e, mais tarde à Justiça, dizer se a suspeita tinha cabimento ou não.

Um homem público não pode aceitar regalos de quem quer que seja, muito menos de quem está sujeito aos efeitos de suas possíveis decisões.

É por isso que mesmo um presidente da República, ou principalmente ele, é proibido de receber presentes que excedam determinado valor.

A condição de ex-presidente ou de ex qualquer coisa que dependa do voto, não libera ninguém da obrigação de se comportar com sobriedade, bom senso, e respeito ao que manda a lei ou o consenso social.

Lula não é um ex-homem público. Continua sendo um homem público. E costuma apresentar-se como a “alma viva mais honesta” do país.

Ou, num surto de modéstia incontida, como uma das almas vivas mais honestas. De resto, como ele mesmo admite, ainda poderá ser candidato à presidência da República. Seria a sexta vez.

Só um idiota acreditará na história de que a OAS gastou mais de um milhão de reais para reformar um tríplex que poderia ou não vir a interessar a Lula.

Ela o reformou, sim, para atender às exigências do casal Lula da Silva, que só renunciou ao mimo porque a maracutaia acabou descoberta.

Quanto ao sítio, onde a Odebrecht gastou, pagando com dinheiro vivo, mais de R$ 500 mil: certamente Lula dirá que não lhe pertence. Que está registrado em nome de dois sócios de um dos seus filhos.

Isso significa que a Odebrecht gastou uma boa nota com um sítio de terceiros só porque o ex-presidente, de vez em quando, lá se hospeda.

Quanta generosidade! Quanto cinismo!

Em respeito à inteligência coletiva, recomenda-se a Lula que invente outra desculpa para a reforma do sítio de Atibaia. A do tríplex não colou.

http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2016/02/lula-trata-os-brasileiros-como-se-fossem-uns-idiotas.html

Projeto de lei exime líderes religiosos de crimes de injúria e difamação

ANAJURE se manifesta contrária

PL exime líderes religiosos de injúria e
difamação

O projeto de lei 6314/05, de autoria do deputado federal pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR), quer dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões de líderes religiosos. Ele também se estenderia a professores no exercício de suas atividades.

O texto tem o objetivo declarado de garantir a liberdade de expressão. Foi criada uma comissão especial para analisar o projeto. As chances de aprovação são grandes, pois entre os 23 membros titulares da comissão, 17 estão ligados à frente evangélica, e dois à frente católica. Ele deve voltar a tramitar após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.

Para o deputado Takayama, as opiniões de ministros religiosos, como padres e pastores, podem ser consideradas ofensivas quando explicam quais “condutas” são condenadas pela Bíblia.

O texto do projeto foi alterado algumas vezes, desde que foi proposto em 2005. Uma das modificações, inserida em 2013, durante tramitação na Comissão de Constituição de Justiça.

Ela diz que não será crime de injúria ou difamação “a manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”.

O presidente da comissão que analisa o projeto, Antônio Jácome (PMN-RN), reitera que o objetivo é “ouvir todos os lados envolvidos no assunto” e produzir um texto que “ajude no combate à intolerância religiosa”.

Há diversos casos de líderes religiosos sendo questionados na Justiça por seu posicionamento público, especialmente por grupos pró-homossexuais ou ligados às religiões afro-brasileiras.

Consultado pelo portal UOL, o presidente da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), Uziel Santana, se manifesta contrário ao projeto de lei. Para ele, o direito à opinião não deve ser defendido com base em alterações nas leis.

“Então, quando os próprios evangélicos criticam o PL 122/06 da homofobia justamente por que é uma norma penal, como eu, evangélico, vou defender um projeto de natureza penal para dar uma excludente a essas duas questões [injúria e difamação] a professores e religiosos?”, questiona.

“Acho que legislação penal não serve para direitos humanos. Essa é uma opinião fechada da Anajure”, resume Santana.

Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça e professor de direito penal da PUC-SP, afirma que a liberdade de expressão dos religiosos é garantida pelas leis atuais. Só existe crime quando está clara a intenção de ofender. Explica que a lei “não pune a discussão de ideias, mesmo que contrárias a outras crenças ou comportamentos sociais”.

Acusações de discriminação

Mesmo assim, no Brasil há um histórico de punições contra líderes religiosos acusados de discriminação. Em maio de 2015, a TV Record, propriedade do bispo Edir Macedo, foi condenada a exibir programas como “direito de resposta” às religiões de origem africana por ofensas contra elas.

Em outubro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 3º Região, decidiu que será retomado o processo contra o pastor Silas Malafaia por supostas declarações homofóbicas feitas no programa de TV “Vitória em Cristo”.

Fonte: Gospel Prime

Veja avanço do vírus Zika no mundo

Entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

Pelo menos 22 países e territórios já confirmaram a circulação autóctone do vírus Zika, desde maio de 2015, segundo a Opas. A maioria está localizado no continente americano. São eles: Brasil, Barbados, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Haiti, Honduras, Martinica (França), México, Panamá, Paraguai, Porto Rico (EUA), Ilha de São Martinho (França/Holanda), Suriname, Venezuela, Ilhas Virgens (EUA), Samoa e Cabo Verde.

Presidente Dilma Rousseff acompanha ação contra o Aedes aegypt
em instalações das Forças Armadas Roberto Stuckert Filho/PR

Além desses países, o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) também aponta casos da doença na Bolívia, em Curaçao, na República Dominicana, em Guadalupe (França), na Nicarágua, Tailândia, em Fiji, nas Ilhas Maldivas, Nova Caledônia (França) e nas Ilhas Salomão. O órgão ainda indica que 10 países da Europa registraram casos importados de Zika: Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda, Espanha, Suécia e Reino Unido.

O Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) informou que um morador do Texas é o primeiro infectado com o vírus Zika no país. O homem havia visitado a América Latina recentemente.

De acordo com a diretora da Opas, Carissa F. Etienne, o vírus Zika está se espalhando rapidamente pelas Américas e pode chegar a todos os países do continente, exceto o Canadá e o Chile continental, onde o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, não está presente.

Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. Segundo a diretora, a dificuldade na obtenção de números confiáveis de casos de infecção pelo vírus Zika se deve a várias razões, como o fato de o vírus ser detectável somente por alguns dias no sangue das pessoas infectadas, e dos médicos, assim como os exames laboratoriais, não conseguirem com facilidade diferenciar os casos de Zika de doenças como dengue e chikungunya, que têm sintomas semelhantes.

Além disso, apenas uma em cada quatro pessoas infectadas apresentam os sintomas, o que significa que somente uma pequena parcela de pessoas procura os serviços de saúde, prejudicando a contagem dos casos da doença.

Vírus Zika

Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes ao da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus). A partir da picada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias no organismo humano até os sintomas começarem a se manifestar, que podem durar até 7 dias.

Como não existe um medicamento específico contra o vírus, o tratamento atual serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos.

As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas e fazer uso de repelentes.

No Brasil, as autoridades de saúde investigam a relação do Zika com o aumento da ocorrência de microcefalia, uma anomalia que implica na redução da circunferência craniana do bebê ao nascer ou nos primeiros anos de vida, entre outras complicações. O Ministério da Saúde confirma 270 casos de bebês que nasceram com microcefalia por infecção congênita, que pode ter sido causada por algum agente infeccioso, inclusive o vírus Zika, e 49 mortes. A pasta ainda investiga outros 3.448 casos suspeitos de microcefalia no país.

Também associado ao vírus, os órgãos de saúde de vários países da América do Sul e Central, incluindo o Brasil, verificaram um crescimento de casos da síndrome de Guillain-Barré (SGB). A doença neurológica, de origem autoimune, provoca fraqueza muscular generalizada e, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.

De acordo com a OMS, o Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite. 

* Com informações da Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças, Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA e do Ministério da Saúde

Fonte: Agência Brasil

Chuva anima agricultores no Nordeste

Os agricultores aproveitaram o clima favorável para plantar.

Janeiro chega ao fim com bons volumes de chuva.

Janeiro chega ao fim com bons volumes de chuva nas regiões mais secas do Nordeste. Em Alagoas, o agricultor José Carlos Conceição comemora, já que na propriedade as cisternas e caixas d’água estão cheias. Ele conta que até o pé de umbu, fruta típica da região, renasceu e alguns galhos estão floridos e têm frutos.

No sertão de Alagoas, a paisagem está verdinha. Na região choveu em média 128,3 milímetros no mês de janeiro, duas vezes acima do normal. O cenário mudou, mas não foi só isso. Desta vez deu para juntar água para os animais beberem e também para o consumo humano.

A plantação de palma forrageira ainda não tinha levado chuva, mas acabou inundada pela água. As chuvas animaram tanto, que José Carlos até decidiu arriscar plantar feijão de corda e abóbora.

Piauí

Uma ponte metálica vai substituir por 90 dias a que foi derrubada pela correnteza do riacho do aposento, em Batalha, a 154 quilômetros de Teresina. A chuva causou estragos nas estradas, mas na agricultura é o contrário. O agricultor João Batista Honorato andou afastado do campo nos últimos quatro anos por causa da seca, mas agora está de volta. A chuva já superou em 200% a média para os meses de janeiro, que é de 163 milímetros.

Paraíba

O agricultor Paulo Alexandre lida com a terra há 16 anos em Remígio, no agreste da Paraíba. Ele conta que não chovia em janeiro há muito tempo. “Faz quatro anos e quando foi esse ano as chuvas começaram no dia dois de janeiro. Eu fiquei muito animado e preparei logo a terra. Já plantei feijão, fava, carioca tochinha e milho.”

Arenilson Dias e Nalva Belarmino ainda sentem as perdas por causa da estiagem. “Muito difícil, principalmente para os animais”. O cenário tem mudado. O verde das hortaliças é graças a lagoa. Ela estava seca e encheu bem com os 102 milímetros de chuva registrados este mês no município.

Fonte: G1

Imagem: Internet

De que lado você está? A quem você serve?

"Porém, se vos parece mal aos vossos olhos servir ao SENHOR, escolhei hoje a quem sirvais: se os deuses a quem serviram vossos pais, que estavam dalém do rio, ou os deuses dos amorreus, em cuja terra habitais; porém eu e a minha casa serviremos ao SENHOR." (Js 24:15)

”Ninguém pode servir a dois senhores; pois odiará um e amará o outro, ou será leal a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mâmon.” (Mt 6:24)

Poderia colocar inúmeros versículos que fazem referencia ao título do texto. Mas só esses dois são suficientes.

O que  mais tenho observado nos últimos dias são pessoas do  meio cristão com certos objetivos e para alcancá-los usam até a expressão:” a Bíblia diz”. Se quer citam um versículo,  e mesmo se citasse não justificaria  certas atitudes tomadas por elas. Pois usam a expressão apenas para justificar suas vontades.

Joabson João

Afluxo de imigrantes na Alemanha aumenta temores de antissemitismo

Cresce a apreensão com a chegada de milhares de muçulmanos criados em países onde o antissemitismo e o sentimento anti-israelense são virulentos.

Atualmente, toda a conversa aqui gira em torno das ramificações do recebimento dos mais de um milhão de requerentes de asilo que chegaram aqui ao longo do último ano.

Muitos dos imigrantes são muçulmanos e de países com profunda antipatia em relação a Israel, levando a uma discussão preocupada a respeito do grau com que alguns refugiados podem trazer consigo atitudes antissemitas. Isso estimula os temores existentes entre os judeus na Alemanha, país onde acreditam que o antissemitismo já está crescendo, juntamente com apoio aos movimentos de extrema-direita.

A preocupação aparentemente é tamanha que a chanceler Angela Merkel, sem mencionar especificamente o afluxo muçulmano, tratou abertamente do sentimento antijudeu em seu mais recente podcast semanal.

"Infelizmente", ela disse, "o antissemitismo é mais disseminado do que imaginamos. Portanto, devemos confrontá-lo".

O Conselho Central dos Judeus na Alemanha conta com pouco mais de 100 mil membros, em comparação aos estimados 520 mil judeus no início de 1933. No quarto de século desde a reunificação alemã, israelenses e judeus seguiram para Berlim, onde cerca de 45 mil judeus agora vivem.

Merkel é uma firme apoiadora de Israel e das instituições judaicas. As crianças aprendem na escola sobre o Holocausto, e a Alemanha está prometendo dar aulas para ensinar aos recém-chegados sobre seus padrões, costumes e crenças. Eventos para celebrar a identidade judaica e o papel dos judeus na Alemanha são comuns.

Importantes políticos e figuras municipais se reuniram em 7 de janeiro para o 90º aniversário de W. Michael Blumenthal, o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos e presidente-executivo fundador do Museu Judeu de Berlim, que já contou com mais de 10 milhões de visitantes desde sua abertura, em 2001. Blumenthal, nascido e criado em Berlim e arredores antes de sua família fugir dos nazistas, está entre os muitos norte-americanos que elogiaram Merkel por acolher os refugiados.

Mas mesmo antes do afluxo de imigrantes, sinagogas, escolas judaicas e outras organizações funcionavam apenas sob constante proteção policial. E agora há apreensão com a chegada de centenas de milhares de muçulmanos criados em países onde o antissemitismo e o sentimento anti-israelense são mais virulentos do que na Turquia, o país de origem da maioria dos talvez mais de quatro milhões de muçulmanos da Alemanha.

Como Salomon Korn, o líder da comunidade judaica de Frankfurt, colocou em uma discussão pública neste mês: com os recém-chegados, "temos que agir com base na suposição de que eles têm um relacionamento diferente com os judeus do que os muçulmanos que viviam aqui até hoje".

Não há relatos de ataques antissemitas por imigrantes recém-chegados.

Antes mesmo da maré de imigrantes, alguns judeus se preocupavam com o fato de o sentimento antijudeu estar novamente se tornando aceitável.

Tamara Anthony, 38 anos, uma jornalista da emissora de TV pública NDR, causou furor com um comentário televisionado para todo o país --e também visto meio milhão de vezes no Facebook– em que descreveu ter interpelado um homem bem vestido em um bar chique de Hamburgo, após ouvi-lo dizer que o lugar de judeus era em câmaras de gás.

"'Sou judia', eu disse. 'Então você quer me matar?' 'Neste caso, sim', foi a resposta", disse Anthony. "Não pode caber apenas aos judeus" combater o antissemitismo, ela acrescentou.

Contatada três dias depois, Anthony se disse surpresa por quantas pessoas elogiaram o que chamaram de sua coragem. "Eu considero realmente ruim se temos que dizer na Alemanha que é corajoso dizer que alguém é judeu", ela disse.

Anthony disse que não pratica sua religião e reconhece que seu judaísmo nunca foi anunciado. Ela expressou preocupação com o fato de os políticos estarem satisfeitos com discursos elevados que ignoram a realidade em solo.

Na cidade de Wuppertal, no Vale do Ruhr, a comunidade judaica de 2.000 pessoas ficou ultrajada no ano passado quando um tribunal deu apenas uma sentença com suspensão condicional da pena a três palestinos que atiraram coquetéis molotov contra a sinagoga local em 2014. Os três disseram estar protestando contra a guerra em Gaza.

Uma apelação em 18 de janeiro resultou em sentenças mais duras, mas sem reconhecer o envolvimento de antissemitismo, disse Leonid Goldberg, um líder da comunidade judaica em Wuppertal. "Não é nada menos que um convite a todos os outros se comportarem da mesma forma", ele disse.

E com todos os novos recém-chegados muçulmanos, o temor dele é de que piorará. "Eles não mudarão apenas por estarem vivendo na Alemanha", ele disse.

Noticia publicado no The New York Times

Tradutor: George El Khouri Andolfato para o Notícias Uol 

Reforma política volta ao debate na Comissão de Constituição e Justiça

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vão continuar a analisar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113-A/2015, nova designação para texto já aprovado pela Câmara dos Deputados que trata de vários itens da reforma política. Entre eles, o fim da possibilidade de reeleição para cargos no Poder Executivo.

Se a vontade dos deputados for mantida no Senado, presidente, governadores e prefeitos ficarão inelegíveis para os mesmos cargos no período imediatamente seguinte. A mesma norma servirá para quem os tiver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores às eleições. A exceção são os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores em 2014. A reeleição de chefes do Executivo passou a valer em junho de 1997, com a promulgação da Emenda Constitucional 16/1997, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Essa proposta de emenda à Constituição chegou ao Senado em agosto de 2015 com o número de PEC 113/2015. No entanto, no final do ano passado houve um acordo para que apenas parte do texto fosse votada; o restante voltaria ao exame da CCJ. Os senadores aprovaram, então, o artigo da emenda que traz uma janela para a troca de partidos sem risco de perder o mandato.

Essa mudança na Carta Magna, que ainda aguarda data para ser promulgada, determina que a troca deve acontecer em até 30 dias após a promulgação da emenda. O texto estipula que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio.

Voto impresso

A mesma proposta de emenda à Constituição determina a obrigatoriedade da impressão dos votos da urna eletrônica. O eleitor terá que confirmar se a votação no papel é igual à que aparece no visor. O documento será depositado eletronicamente em um local lacrado, sem contato manual do eleitor. O voto impresso já está previsto em lei (Lei 13.165/2015), com regras iguais à da emenda à Constituição. A expectativa é que essa norma passe a vigorar nas eleições gerais de 2018.

Fundo Partidário

Há também nova regulamentação para o recebimento do Fundo Partidário e o acesso ao tempo gratuito em rádio e televisão. A PEC 113-A/2015 estabelece que apenas os partidos que concorreram à eleição geral para a Câmara dos Deputados e que tenham elegido pelo menos um representante para qualquer Casa do Congresso Nacional poderão receber esses benefícios.

Doação de empresas

A PEC retoma a possibilidade de empresas doarem para campanhas políticas. Essa modalidade de financiamento da política foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado. Com a decisão do STF, as campanhas poderão ser financiadas por pessoas físicas ou por dinheiro do fundo partidário.

A Lei 13.165/2015, promulgada pela Presidência da República, indica que as doações de pessoas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição. Os candidatos poderão usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecidos em lei para cada cargo eletivo.

Idade

Outra alteração prevista na PEC é a mudança na idade mínima para a diplomação em cargos eletivos. Se aprovada, a idade mínima para quem quiser ser governador, vice-governador ou senador passará para 29 anos. Atualmente, são 30 anos para governadores e vice e 35 para senador. Já para deputado federal, estadual, distrital ou vereador, o mínimo poderá ser 18 anos. Para presidente ficam mantidos os 35 anos e, para prefeito, os 21 anos.

Iniciativa popular

A forma como a população pode apresentar sugestões de projetos também pode ser modificada. A atual Constituição estabelece que a iniciativa popular será exercida com o envio de um projeto de lei à Câmara dos Deputados com o apoio mínimo de 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados, com o mínimo de 0,3% de eleitores de cada um deles.

A emenda propõe que o projeto originado na sociedade deve ser subscrito por, no mínimo, 500 mil eleitores de pelo menos cinco estados, com não menos de 0,1% dos eleitores de cada um deles.

Fonte: Agência Senado

Comissão aprova regras da OIT para pesquisas de desemprego no País

Para Fábio Souza, os parâmetros internacionais devem ser
adotados nas pesquisas realizadas no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/15, do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que obriga os órgãos responsáveis por pesquisas de emprego e desemprego no Brasil a seguir os parâmetros recomendados por uma resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2013.

O texto determina que os órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não poderão considerar empregadas as pessoas sem ocupação profissional remunerada em dinheiro que participam de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Além disso, o projeto determina que somente será considerada empregada a pessoa que recebe o pagamento em dinheiro, conforme estabelece o artigo 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo o autor do projeto, o IBGE considera ocupada, para fins estatísticos, a pessoa que participe de programas de transferência de renda ou que tenha trabalhado pelo menos uma hora completa na semana de referência e sido paga em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (como moradia, alimentação e roupas).

Nova versão

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). A nova versão apenas adapta o texto do deputado Coelho às regras de redação legislativa, sem alterar o conteúdo do PL 2126.

Segundo o relator, o objetivo do projeto é obrigar os institutos de pesquisa a adotarem os parâmetros internacionais de emprego e desemprego. Eurostat, organismo estatístico da União Europeia, por exemplo, já está implementando as regras da resolução da OIT.

Outros casos

O projeto também exclui do conceito de empregado as seguintes situações:

- pessoas que recebam remuneração abaixo do valor do salário mínimo;

- aprendizes e estagiários que trabalham sem pagamento em espécie;

- participantes em programas de treinamento ou esquemas de retreinamento, associados a programas de promoção, quando não engajados no processo produtivo da unidade econômica;

- pessoas que são requisitadas a realizar trabalhos como condição para receber benefício social do governo, tal como seguro-desemprego;

- pessoas com empregos sazonais durante a baixa temporada, se elas interromperem a execução das tarefas e obrigações do emprego.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-2126/2015

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Temer diz que impeachment perdeu força: "Sou parceiro do governo

Foto: Facebook de Manoel Junior

O vice-presidente da República, Michel Temer, já iniciou sua agenda de compromissos hoje em João Pessoa. Ele, que preside nacionalmente o PMDB, iniciou uma reunião com lideranças partidárias, mas antes disso falou com a rádio CBN sobre temas atuais e surpreendeu com um discurso conciliatório em relação à presidente Dilma Rousseff (PT) a quem chegou a mandar uma carta, ano passado, com muitas críticas e lamúrias. Ele declarou que o impeachment da petista perdeu força e se definiu como um "parceiro do governo".

 "O impeachment perdeu muita força. Há tempos, tinha mais força e consistência (...) Trabalhamos para debelar crises e seremos parceiros do governo neste sentido. Neste momento, o valor maior é o do país. Por isso, pleiteamos a pacificação nacional. Vamos ajudar o governo, mas isso não impede que tenhamos candidatura própria em 2018", disse Temer.

 O tom foi mais comedido quando a indagação foi o futuro do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ameaçado de cassação: "Esse é um assunto que cabe ao Congresso Nacional analisar. O Conselho de Ética está analisando".

 Apesar de não ter manifestado sua preferência por nenhum dos candidatos à liderança do partido na Câmara, Michel Temer fez muitos elogios ao paraibano Hugo Motta, tido como favorito para ocupar o cargo: "Nós decidimos não interferir na decisão da bancada, mas sei que aqui na Paraíba há um candidato muito jovem, mas de competência excepcional, que demonstrou isso na condução da CPI da Petrobras, que foi uma tarefa difícil. É uma figura que merece todo o prestígio da direção nacional".

 Finalmente, Temer declarou ser contrário à recriação da CPMF, mas admitiu que ela pode ser uma alternativa para ajudar as contas públicas a sairem da crise: "Sou contra qualquer elevação de tributo no nosso país. Mas, em situações excepcionais, como é o caso da CPMF, e desde que haja diálogos com a sociedade, e desde que haja cortes na estrutura... Se for possível evitar, ótimo. Mas, se não for, que seja feito em caráter transitório e de maneira excepcional".

Fonte: Parlamento PB