Fora Cunha, Não vai ter golpe

Andando pelo centro da capital paraibana vejo diversas pichações (que são ações de vândalos) com as frases:” Fora Cunha”, “Não vai ter golpe”.

Mas me pergunto: estão pedindo a saída de Cunha porque ele é acusado de corrupção, porque ele protocolou o pedindo de impeachment ou porque ele declarou oposição ao Governo? Já cheguei a ver uma pichação onde foi acrescentado: “Cunha ladrão”. Ele se tornou ladrão agora ou já era antes?

Por que não fazer também o movimento fora Renan? “Pois como minha vó fala:” Um no outro não merece volta”. E um é o sujo e o outro  mau lavado. Citei Renan porque ele é o presidente do senado. Mas a sugestão também vale para os demais que estão envolvidos em corrupção independente do partido.

Eu estava conversando com um amigo que é vice-prefeito de uma cidade da região metropolitana e ele falou uma coisa bem interessante. Ele falou: se for mexer vai ser preciso ter nova eleição no Brasil inteiro devido à corrupção.

Já no âmbito onde fala que não vai ter golpe, sabemos que é em relação ao impeachment. Mas uma coisa é certa: realmente não vai ter golpe, pois já somos golpeados todos os dias. Somos golpeados com juros altos, impostos altos e sem retornos, e assim vai.

Já acham pouco os impostos que pagamos querem a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que por sinal o partido que está no poder hoje sempre foi contra, mas quando ele estava na oposição, claro.

Nos últimos dias o que mais foi visto na imprensa foi à situação da saúde pública no Rio de Janeiro, que está falida. Mas se for analisar bem a saúde está falida em todo o Brasil a situação do Rio de Janeiro não passa de um retrato da saúde nacional.  E aos defensores da volta da CPMF, não venham com essa história que a volta da mesma vai resolver o problema da saúde que não vai.

Os políticos são atendidos nos melhores hospitais privados e o povo sofre nas filas de hospitais públicos e muitos chegam até a morrer por falta de atendimento. Quer golpe pior que esse?

Em debates eleitorais os itens mais falados são: saúde, segurança e educação. E cada um quer falar bonito, mostrar a melhor proposta e todo aquele argumento lindo de cada um. Mas a cada ano que passa vê essas três áreas serem golpeados.

Saúde precária veja o exemplo do Rio de Janeiro, que é um retrato do Brasil.

Na área da segurança os profissionais cada vez mais desvalorizados não só em relação ao salario, mas fazem de tudo para demonizar a policia pelo fato de ter alguns policias que não honram sua profissão.

E na educação vejo professores e profissionais da educação de maneira geral ser agredidos constantemente não só por parte dos alunos, mas também pelos pais dos mesmos.

Concordo com os que falam que não vai ter golpe. Realmente não vai ter, pois já somos golpeados todos os dias.

Joabson João

Saúde Global

Não há investimento de fato em saúde pública quando a reflexão dos gestores de saúde está em satisfazer a cadeia de hospitais e centros de recuperação em detrimento de políticas públicas sólidas de controle e prevenção dos aspectos sociais que condicionam o desencadeamento das enfermidades.

Em vez de investir maciçamente em hospitais para recuperação de fraturas e enfermidades, o mais sensato em ambientes escassos de recursos é investir em campanhas educacionais que limitem os riscos de acidentes e exposição ao agente causador da enfermidade. Estejam eles onde as práticas da observação nos fazem visualizar como fatores preocupantes: nas atividades esportivas, no trânsito, no ambiente laboral, no seio doméstico, nas zonas de risco e atividades desempenhadas por cidadãos fora do seu ciclo normal, condicionado as áreas recreativas e modismos de comportamento que possam afetar a integridade física dos organismos biológicos.

Também, não há que investir maciçamente em procedimentos cirúrgicos, e sim, evitar que cidadãos cheguem ao ponto de ter que realizar tais procedimentos. Tornando os centros de consultas e hospitais existentes em redes preventivas de coleta de materiais sanguíneos, em que os cidadãos anualmente deveriam usar o sistema de saúde público para efetuar uma série de exames clínicos correspondentes a sua faixa etária de forma preventivamente.

Por que não premiar quem cuida de sua saúde preventivamente com incentivos fiscais? Por que não gerar metas para o cidadão realizar após sua consulta anual e ser incentivado também para atingir seu objetivo na consulta do próximo ano?

Prevenção é mais barato, menos traumatizante e mais humano como método eficaz de manutenção da vida.

(Max Diniz Cruzeiro)

Síntese das mudanças na Lei Arbitragem (9.307/96)

A alteração na lei permite a utilização da arbitragem também em órgãos públicos para casos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

A respeito da constituição do tribunal arbitral, a lei permite que as partes afastem as regras de arbitragem que limitem a escolha dos árbitros a listas da própria instituição arbitral.

A alteração que determina que a instituição da arbitragem interrompe a prescrição, ainda que o tribunal se declare incompetente ao final, é bastante relevante. Além disso, a instituição da arbitragem só ocorre após a concordância de cada árbitro com a sua nomeação e uma vez instituída, a prescrição retroage até a data da solicitação da arbitragem.

Foi criado um novo capítulo (IV-A) que trata das medidas cautelares que permite às partes solicitar medidas ao Poder Judiciário enquanto o tribunal arbitral não estiver constituído, após isto, apenas os árbitros poderão concedê-las. Além disso, o tribunal deverá decidir por manter, modificar ou revogar as medidas concedidas pelo Judiciário antes da instituição da arbitragem.

O recurso da carta arbitral foi criado de modo a estimular e formalizar as comunicações entre o tribunal arbitral e o Poder Judiciário. Este instrumento permite aos árbitros requisitarem a adoção de medidas coercitivas, tal como a tomada de depoimentos de testemunhas que recusam-se a depor.

As alterações visam harmonizar a Lei de Arbitragem ao Código de Processo Civil que garante que as comunicações por meio de cartas arbitrais são confidenciais, caso as partes tenham decidido que a própria arbitragem deva ser confidencial.

Ainda, está expresso na lei os termos “parcial” referindo-se à sentença arbitral.  Isto significa que os tribunais de fato podem proferir sentenças parciais e finais (art. 33 § 1º) e que as partes podem solicitar a anulação de sentenças parciais antes de proferida a sentença final.

Com a revogação do artigo 25 da Lei, os tribunais arbitrais passam a poder decidir sobre a existência de direitos indisponíveis como uma questão incidental ou preliminar. Tende a ser uma questão controversa que poderá colocar a jurisdição do tribunal em posição de ser questionada.

O prazo para pedidos de esclarecimento costumavam gerar problemas às partes. A partir de agora elas estão permitidas a determinar livremente este prazo. Entretanto, tanto o escopo como os prazos ainda carecem de atenção, pois este não é limitado enquanto aquele é pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) à correção de erros materiais e à interpretação da sentença arbitral, o que gera um atrito com a Lei de Arbitragem.

Pedidos de anulação da sentença tem prazo de 90 dias para serem propostos e começarão a contar a partir da decisão sobre o pedido de esclarecimento (quando houver) ou da notificação da sentença, independentemente de haver ou não modificação da sentença arbitral. A decisão que anular a sentença arbitral terá que decidir se o caso deverá ser remetido ou não ao tribunal arbitral original. Uma inovação permite às partes solicitar sentença arbitral complementar quando o tribunal não tiver decidido sobre todos os pedidos submetidos à arbitragem.

A Lei das Sociedades Anônimas também sofreu alterações, permitindo que as cláusulas compromissórias fossem inseridas em estatutos sociais. Assim todos os acionistas ficam obrigados a aceitarem a arbitragem.

Alguns estudiosos da arbitragem acreditam que as alterações farão com que muitos especialistas travem discussões de constitucionalidade no Poder Judiciário.

Lei da Arbitragem de 26 de maio de 2015: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13129.htm

Lei da Arbitragem de 23 de setembro de 1996: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm

Fonte:

www.mayerbrown.com/files/uploads/Documents/PDFs/2015/May/Informativo_de_Arbitragem_002_Portugues.pdf;

ericaguerra.jusbrasil.com.br/artigos/191989445/as-repercussoes-da-lei-13129-2015-que-altera-da-lei-de-arbitragem-no-direito-de-retirada-das-sociedades-anonimas;

Alexandre K. Vidal – Árbitro e jornalista para COJAE

Rafael K. Vidal – Árbitro e jornalista para COJAE

Após escassez do combustível, Petrobras pretende encerrar operações na PB e preços devem subir

A operação de transporte de combustíveis para a Paraíba via porto de Cabedelo pode ser desativada pela Petrobras. O Governo e entidades do setor lutam para que isto não aconteça, porém a população já começa a sentir na realidade reflexo desta tomada de decisão. Nos últimos 15 dias, o Estado tem vivido escassez desses produtos, principalmente de gasolina, porque os navios tanques escalados para Cabedelo atrasaram a chegada, gerando um caos em várias cidades, principalmente nas de maior fluxo.

Foi divulgado anteriormente pela própria Petrobras que o prazo para encerramento de sua operação no porto paraibano – princípio de 2016, o que coincide com essa irregularidade no calendário de abastecimento. A intenção da estatal de não mais trazer combustível para a Paraíba via porto local vem desde 2013, mas a decisão não foi levada adiante.

 O braço da Petrobras responsável pelo transporte de combustível, a Braspetro, estaria quase falida e reconsiderou os custos. Se a Petrobrás deixar de enviar navios com combustíveis para a Paraíba, o Estado perderia indiretamente 45% da movimentação da Companhia das Docas, além de uma arrecadação de R$ 40 milhões por ano somente do município de Cabedelo.

O pior saldo para o consumidor seria os preços finais dos combustíveis. “Na hipótese de termos o transporte de combustíveis por caminhões, o Estado ainda teria um custo imenso de difícil avaliação com milhares de caminhões a mais nas rodovias”, afirmou o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa.

Fonte: Paraiba.com / Portal do Litoral

Mais de 5 mil paraibanos estão na malha fina da Receita; veja como resolver pendências

Causas principais são omissão de rendimentos, ou seja, a falta de informação dos rendimentos percebidos e a informação referente às despesas dedutíveis

A Paraíba tem 5.683 contribuintes que estão na malha fiscal, mais conhecida como malha fina, da Receita Federal, por pendências na declaração do Imposto de Renda de 2015. Até esta quinta-feira (31), 9.349 paraibanos haviam regularizado a situação.

A Receita Federal orienta que o contribuinte acesse a página da Receita para verificar se a declaração está em malha. Caso esteja, o próprio contribuinte pode retificar sua declaração, sem esperar a notificação da Receita. Depois dessa retificação, se ainda houver valores, a restituição será liberada no mês seguinte.

Para as declarações com saldo a pagar, retificadas por conta própria, a multa será de 20% do valor a pagar, e para as declarações que a Receita retificou (de ofício), a multa será de 75% do valor a pagar. 

Para as declarações com valores a restituir, não há cobrança de multa sobre o imposto. As multas só são aplicadas quando o contribuinte possui valores de imposto a pagar, a não ser que tenha entregue com atraso, quando a multa decorrente desse fato será descontada do valor a restituir.

A malha fiscal ou malha fina é o resultado do cruzamento dos dados constantes nos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil com os informados pelos contribuintes em sua declaração de ajuste anual. As causas principais são omissão de rendimentos, ou seja, a falta de informação dos rendimentos percebidos e a informação referente às despesas dedutíveis.

Fonte: Portal Correio

RC culpa Cássio por tragédia em Camará: “enquanto ele destrói, nós construímos”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tem inveja de sua administração e por isso vive a atacar sua gestão. RC também destaca que o governo do estado vem investindo em combate a estiagem e também na prevenção da criminalidade.

De acordo com Ricardo, sua gestão utiliza políticas públicas para combater a estiagem na Paraíba, diferentemente do governo do tucano. Ele ainda aproveitou para comentar sobre promessas não cumpridas do ex-governador Cássio, inclusive relembrando sobre o caso da barragem de Camará, e destacou a importância do secretário estadual de infraestrutura e recursos hídricos, João Azevêdo, por conhecer os problemas da seca na Paraíba.

“Não há estado do Nordeste que esteja construindo tantas adutoras, uma parte delas em conjunto com o governo federal, são 800 quilômetros de adutoras. Prontas já temos a de Pocinhos e São José da Mata, que Cássio em todas as campanhas quando visita a cidade prometia construir e efetivamente nunca fez. Eu, particularmente nunca visitei para prometer, fui lá e fiz, está pronta. O condutor de todo o processo é João – secretário estadual de infraestrutura e recursos hídricos, João Azevêdo – que conhece toda a Paraíba, e sabe o que o estado está fazendo. São ações que, jamais, pela qualidade do governo que Cássio fez, seriam feitas. Sousa estaria sem água hoje se não houvesse determinação do governo estadual. Distribuímos mais de dez mil filtros, está em execução mais de dois mil e quatrocentas barragens subterrâneas. Ele não tem noção do que seja isso. Cássio nunca fez nada nessa área, passou seis anos, e nada fez, a não ser a omissão criminosa que colocou a perder, inclusive com mortes, a barragem de Camará. Enquanto ele destrói, nós construímos. Estou falando de R$ 125 milhões de uma obra que uma irresponsabilidade de um governante na briga bizonha, porque foi construído por outro governante, deixou romper a barragem, e rompendo, causou mortes. Mas chegou o dia que chegamos lá e decidimos pela reconstrução e será entregue em 2016. É essa Paraíba que ele não conhece e acha que tem credibilidade para criticar”, disse.

O governador socialista ainda ressaltou que em sua administração vem investindo para o combate a violência – apontando dados em comparação com gestões anteriores e defendeu a criação de políticas nacionais para a área. “Estamos lutando pelo quarto ano consecutivo fechar com redução ao ano anterior. Lembro que na gestão de quem fez a crítica, a taxa de homicídios em 2003 era 17% para 100 mil habitantes, em 2009 era 34%, ele conseguiu dobrar a taxa de homicídios. Resultado da inoperância do governo dele. Conseguimos diminuir essa taxa, pegamos com cerca de 49%, hoje está com 37,4%. Sabemos que ainda está alta, mas estamos trabalhando para cair cada vez mais. Isso não é problema de um estado, mas de um país, é preciso ter um política nacional para combater”, comentou.

O gestor estadual ainda afirma que Cássio é invejoso, e que o governo do estado continua avançando, mesmo com suas críticas sem fundamento. “A Paraíba faz inveja, não é mais a mesma, mudou muito. Agora vir para agonizar, tipo abutres, achando que estamos mal, estamos é bem, graças a Deus. O desespero desse senador é visível, é adepto do ‘quanto pior melhor’, isso é pura inveja. Precisamos caminhar adiante, vou começar o ano inaugurando obra, isso que importa para a população”, concluiu.

Fonte: Paraíba Já

Israel não deve enviar outro embaixador a Brasília depois de incidente diplomático

Vice-chanceler israelense disse que nunca um país rejeitou um diplomata por razões ideológicas.

A vice-ministra das Relações Exteriores de Israel, Tzipi Hotovely, voltou a pedir neste domingo que o governo brasileiro aceite a indicação de Dani Dayan como embaixador no país.

Em entrevista à rede de TV “Canal 10”, a chanceler disse que Israel não tem a intenção de enviar outro diplomata a Brasília depois da recusa ao nome de Dayan. “Nunca houve na história de Israel uma situação na qual um embaixador não foi aceito por suas posturas ideológicas”, declarou.

A diplomacia brasileira é contra a posição do ex-dirigente colono que defende os assentamentos judaicos na Cisjordânia.

Fonte: Portal Vox

Lei de solução de conflitos entra em vigor

Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.

A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.

A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse. Mariana acrescentou que o cartório decidiu oferecer o serviço gratuitamente por demanda da comunidade, que tem muitos conflitos relacionados a condomínio, por exemplo.

A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Fernanda de Freitas Leitão, especialista em mediação de conflitos, defende que a lei seja aplicada aos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a pacificação social e contribuindo para desafogar o Poder Judiciário.

“A mediação caminha para apaziguar os ânimos e incentivar a tolerância. É imprescindível que haja uma mudança comportamental, de sairmos de uma atitude adversária para uma atitude colaborativa. Acredito que nós, tabeliães, poderemos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, disse Fernanda.

De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.

As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos.

Fonte: Agência Brasil

Não basta apenas valorizar o professor financeiramente

Fazendo pesquisas sobre educação encontrei uma noticia de 06/03/2015 no site Mais PB. Onde mesma fala que o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) defende que professor receba maior salário do serviço público.

Com certeza os seus simpatizantes tecem elogios a ele e provavelmente os que não gostam dele e de seu partido irão falar que ele quer aparecer, pois ele faz parte da elite e toda aquela conversa.

A ideia de professor ser bem renumerado é ótima para a valorização do mesmo, não sou professor, mas defendo os mesmo com unhas e dentes, pois tenho consciência da importante dos mesmos para a sociedade.  Mas não basta apenas melhorar a renumeração, também deve valorizar o trabalho e que os mesmos tenham autonomia em seu trabalho.

Revolto-me com os absurdos que vejo atualmente nas escolas públicas, onde o aluno não pode ser reprovado. Muitos professores se esforçam e realizam verdadeiros milagres com as limitações das escolas públicas, fui aluno de escola pública e conheço as limitações, e tem alunos que não tem interesse nenhum no aprendizado ao chegar ao final do ano letivo o aluno não pode ser reprovado.

Sem falar nas agressões e ameaças que muitos professores e profissionais da educação em geral sofrem por parte dos alunos e muitas vezes dos pais e responsáveis.

Não basta apenas valorizar os professores com melhores salários, tem que valorizar dando respeito ao seu trabalho e autonomia.

Joabson João

Tags: Professores, Educação

Novos líderes podem tumultuar impeachment

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.

Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou.

Entre os peemedebistas que apoiam sua reeleição, Picciani não deve ter concorrentes. O grupo alinhado a ele deve considerá-lo o único candidato, mas, na ala que se afastou de Picciani, outros nomes pretendem ocupar o posto. Um deles, seria o próprio Quintão, segundo o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), um dos peemedebistas que defendeu a substituição de Picciani. “Se for um líder que converse com a bancada, que não decida por ele, mas que tenha um comportamento ideal ao que todo líder é eleito, com certeza a lista deve ser modificada. Mas se for com o perfil do atual, não. Você não tem hoje o líder do PMDB, você tem um segundo líder de governo”, disse.

Comissão especial

Enquanto os partidos negociam essas mudanças, tramita na Casa um projeto de resolução, protocolado pelo DEM, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment. O texto não foi submetido à votação, mas é alvo de críticas da base aliada, que já antecipou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A proposta do DEM foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, a votação deve ser aberta.

Cunha e Lewandowski

Este foi um dos questionamentos que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou à reunião com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, na última quarta-feira, dia 23, quando o recesso parlamentar e do Judiciário já tinham começado. O peemedebista quis formalizar pontos, que para a oposição ficaram obscuros. Eduardo Cunha afirmou que enquanto as questões não forem esclarecidas o processo de impeachment não pode ser reiniciado sob risco de judicializar qualquer passo dado pela Câmara. A expectativa é que a tramitação seja retomada em março. Lewandowski sinalizou que não deve haver mudanças. Segundo o magistrado, o rito não deixa “margem” para dúvidas.

Em relação à composição da comissão, a dúvida de Cunha era sobre quantas vezes serão elencados nomes e submetidos ao plenário até que sejam aprovados. Os esclarecimentos, segundo o presidente da Câmara, foram feitos inclusive para “evitar descumprimento de decisão”.

Cunha também foi pedir ao STF que acelere a publicação do acórdão, documento que ratifica a decisão coletiva do tribunal sobre o rito do impeachment. Ainda assim, ele sinalizou, nos últimos dias de trabalho da Câmara, que vai entrar com embargo sobre a decisão em 1º de fevereiro, primeiro dia de atividades do Congresso no próximo ano, independentemente da publicação do acórdão pela Corte.

Além de terem invalidado quase todo o rito adotado pela Câmara, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão, os ministros do Supremo ampliaram o papel do Senado no processo, afirmando que os senadores não são obrigados a prosseguir com o processo de impeachment acatado pelos deputados. Na prática, mesmo que o plenário da Câmara aprove, por dois terços dos parlamentares – 342 votos, a denúncia, os senadores podem arquivar o caso e evitar que Dilma seja afastada do cargo.

O pedido de impeachment protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal foi aceito por Cunha no dia 2 de dezembro, depois de o deputado federal rejeitar 31 outros pedidos com mesmo objetivo. No texto, os juristas usam como argumento decretos considerados em “desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal” e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. A avaliação do TCU está sendo analisada por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Relator

No último dia de trabalho, antes do recesso parlamentar, o relator das contas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou o relatório preliminar na CMO, em que defende a aprovação das contas com ressalvas. Os parlamentares ainda podem apresentar emendas ao texto e Gurgacz tem até o dia 28 de fevereiro para concluir o parecer. O relatório final deverá ser votado na comissão até o dia 6 de março.

Fonte: IG / Mais PB