22 Cidades Da Paraíba Não Receberão Recurso Contra A Seca Por Veto De Dilma

Um total de 22 cidades da Paraíba não vão receber os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A presidente Dilma Roussef vetou a Medida Provisória 668/2015 que ampliava o número de municípios que compõem o Semiárido, incluindo, portanto, todas estas cidades do Agreste paraibano na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Recursos seriam usados no enfrentamento da crise hídrica.

A presidente vetou da MP alegando que ela aumentaria as despesas do FNE. As 22 cidades são as seguintes: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Areia, Belém,Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Massaranduba, Matinhas, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sertãozinho.

O deputado Manoel Júnior (PMDB), autor e relator da proposta, lamentou a decisão de Dilma Roussef e informou que não vai desistir do pleito, que beneficiará milhares de nordestinos castigados pela seca.  “Vamos reapresentar a proposta, desta vez em emenda própria e só descansaremos quando esses municípios forem inclusos no Semiárido”, adiantou o parlamentar, que foi autor e relator da proposta.

Medida Provisória

Publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, a MP 668/2015, transformada na Lei 13.137, vai garantir a anistia de multas aplicadas pela Receita Federal a igrejas evangélicas e liberar o Congresso Nacional para fazer parcerias público-privadas destinada à construção do que ficou conhecido como “parlashopping”.

A MP faz parte do ajuste fiscal lançado pelo governo Dilma neste ano para reequilibrar as contas públicas. A matéria eleva a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e também impostos sobre bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. Com ela, o governo espera arrecadar mais de R$ 1 bilhão por ano com as mudanças.

Além da emenda que tratava da inclusão do municípios no Semiárido, Dilma Roussef vetou também uma proposta de autoria de aliados de Eduardo Cunha, que criava um programa de refinanciamento de dívidas de empresas que estão em recuperação judicial; assim como alguns jabutis (emendas estranhas aos objetivos originais da medida provisória) que foram incluídos pelos deputados na proposta do governo.

Outros vetos

A presidente Dilma vetou também a emanda que traria benefícios para bancos que compraram instituições financeiras detentoras de títulos do Fundo de Compensação de Variações Salariais. Esse veto foi motivo de divergências entre presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que era contra a medida.

Fonte: ClikPb

Vimos no: http://www.clickmonteiro.com.br/

Direitos “humanos” transforma heróis em bandidos e bandidos em heróis

No dia 09/06 do corrente ano o conselho estadual de direitos “humanos” da Paraíba publicou uma nota onde falou se solidarizando com a família do Policial Militar Ubirajara Moreira Dias devido ao seu assassinato e ao mesmo tempo fez um belo discurso repudiando o a ação dos policias por “desfilar em carro aberto com os presos e acompanhado de grande comboio, lembrando os tempos do nazismo os suspeitos da occisão da vida do Policial” e ainda por cima exigiu do Governador do Estado exonerasse de forma imediata o Comandante do batalhão de Patos-PB.

Ouvindo um programa de radio os apresentadores colocaram no ar uma parte da fala do Governador falando a respeito do fato e saiu em defesa dos policias. E explicou os motivos do fato ocorrido.

Só esse ano foi morto em media um policial por mês na Paraíba e não se vê uma nota de apoio dos direitos “humanos” a família de algum desses policias. Mas para defender bandido, esses direitos “humanos” sabem fazer com perfeição. Eu sempre falo que deveria mudar o nome e no local de “humanos” colocar “bandidos”. Pois com o nome direito dos bandidos fica uma coisa mais coerente com o que fazem.

Já outro fato revoltante ocorreu no dia 23/06 do corrente ano, onde em perseguição o policial atirou nos bandidos que estavam em uma moto que durante a perseguição o carona até jogou o capacete no policial e foi tudo filmado e agora o policial foi preso, se fosse o contrário com certeza os direitos “humanos” iriam defender os bandidos. Mas duvido que venha alguma autoridade sair em defesa do policial.

Só gostaria de saber se um dia essa turminha dos direitos humanos for vitimas de bandidos, também vão sair em defesa desses vagabundos. Sugiro a esses “moralistas” defensores de bandidos que caso um dia sofra um assalto ou algo do tipo converse com ele e levo-o para sua casa. Já que defendem tanto esses vagabundos o melhor local de eles estarem é na casa dos defensores e não dando prejuízo para o povo que trabalha mais de 100 dias no ano para pagar seus impostos.

Joabson João (Bacharel em Ciências Contábeis e Jornalista do DOJAE)

Tags: Policial, Bandidos, Direitos “humanos”

Raniery não teme “terceira via” e projeta disputa histórica entre Roberto e Zenóbio

Deputado condenou ‘troca-troca’ entre PSDB e PSB em Guarabira e disse que ex-governador é o melhor nome do PMDB na cidade.

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) confirmou que o seu grupo político terá novamente candidatura à prefeitura da cidade de Guarabira, em 2016. Questionado sobre a possibilidade de uma terceira via no embate, com a inclusão de um nome do PSB também na disputa com o atual prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), o parlamentar até aprovou a ideia. 

“Eu torço que sim, Guarabira merece ter outras opções, isso aconteceu na última eleição quando eu fui candidato a deputado estadual pela via do PMDB, a deputada Camila Toscano pela via do grupo Toscano e a terceira via com os candidatos a deputado Coronel Alencar e Gilson Candido, com o apoio do governador. Infelizmente, eles não conseguiram atingir o grande público, apesar de torcer que Guarabira tivesse mais representantes na Assembleia”, comentou Raniery

Apesar da cordialidade, o deputado também não deixou de alfinetar os adversários políticos na região e afirmou que o PSDB e o PSB em Guarabira são oriundos de um mesmo agrupamento político. 

“Eu faço oposição em Guarabira e o PMDB terá candidatura contra o prefeito Zenóbio Toscano. Eu não sei se os ‘gerobistas’ podem dizer o mesmo, porque esse grupo que se formou [o PSB], 80% é fruto do PSDB, porque tanto a ex-deputada Lea [Toscano] que agora se filiou ao PSDB, veio do PSB. Lá existe agora um troca-troca. Existe gente forte que era do PSDB e se filiou há poucos dias no PSB”, disse.

Disputa histórica

O deputado não descartou ainda uma disputa histórica entre o ex-governador Roberto Paulino e o atual prefeito Zenóbio Toscano, em 2016. “É possível que sim, se você me perguntar se esse é o meu desejo, eu diria que não. O meu desejo, inclusive, é que Roberto Paulino não seja candidato. O PMDB tem nomes em seu plantel para colocar a disposição. A última eleição, por exemplo, não foi nenhum parente nosso. Não será difícil colaborarmos com um nome que não seja da família”, comentou. 

Mas, apesar da declaração, o deputado afirmou que Roberto Paulino é hoje o nome mais qualificado do PMDB de Guarabira para enfrentar o atual prefeito Zenóbio Toscano. 

“Não estou vetando o nome do governador Roberto Paulino, acho que seria um embate histórico, mas ele já deu a contribuição dele, foi prefeito por duas vezes, mas é uma decisão pessoal e como deputado e membro do PMDB de Guarabira, acho ele o melhor nome do partido”, concluiu.

Ângelo Medeiros
WSCOM Online

Redução da maioridade penal é aprovada por 87%, diz Datafolha

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% não souberam responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre as propostas do Congresso sobre a maioridade.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

MaisPB

Mais escolas menos presídios

Essa frase é usada para os que são contra a redução da maioridade penal.

Mas fico analisando os fatos e os estudantes da atualidade e pergunto: será que mais escolas realmente resolveria o problema?

Sei das dificuldades das escolas públicas, pois fui aluno de escola pública.

 Mas comparando minha época com a de hoje falo que os estudantes atualmente não têm nenhum interesse em estudar.

Recebem caderno, caneta e uniforme, onde na mina época minha família com poucos recursos tinham que comprar. Hoje até o ensino médio tem acesso a livros de autores conceituados, na minha época só os alunos do ensino fundamental recebiam livros.

Sei que tem professores que não tem compromisso nenhum com o ensino e os que têm compromisso são odiados pelos alunos. Na minha época também tive os mesmos problemas que os atuais, a diferença é que eu sempre quis algo a mais e sempre corri atrás, não tinha incentivo por parte de muitos professores. E devido a isso tive muita coisa que aprendi sozinho na marra com livros emprestados e a biblioteca da minha cidade não tinha livros que suprissem minhas necessidades.

Com todas as dificuldades que tive, caso eu me tornasse um marginal seria uma desculpa perfeita devido às condições favoráveis para isso.

Já vi diversos vídeos na internet e reportagens na mídia onde professores denunciam as agressões sofridas por alunos, verdadeiros marginais, e gente para defender esses marginais são o que não falta.

Tive conhecimento de um fato que ocorreu em uma escola pública de minha querida cidade Bayeux, onde um professor flagrou uma aluna colando em uma prova e simplesmente tomou a prova da mesma e a menina foi em casa contar a versão dela para mãe e a mãe foi na escola arrumar confusão com o professor devido ao fato ocorrido. Com esse fato cheguei à conclusão em que os alunos não respeitam professores com incentivo até mesmos dos pais, pois esses alunos demonizam os professores alegando que os mesmos tem a intenção de prejudica-los.

Essa conversa de falar de mais escolas e menos presídios é uma desculpa hipócrita. Antes de fazer mais escolas tem que primeiro pedir que alunos e pais de alunos aprendam a respeitar os professores.

Fazer mais escolas na conjuntura atual da sociedade é simplesmente favorável a vagabundos menores cometerem mais crimes contra os professores.

Sei das falhas do ensino público, mas isso não justifica o aumento da criminalidade.

Joabson João (Bacharel em Ciências Contábeis e Jornalista do DOJAE) 

Papa Francisco pede nova autoridade mundial

Papa anterior queria super-ONU

O Papa Francisco nesta semana pedirá mudança de estilos de vida e consumo de energia para impedir a “destruição sem precedente do ecossistema” antes do final deste século, de acordo com uma versão preliminar vazada de uma encíclica papal. Num documento divulgado por uma revista italiana na segunda-feira, o pontífice alertará que a falta de ação teria “consequências graves para todos nós.”

Francisco também pediu uma nova autoridade política mundial que tenha a responsabilidade de “lidar com… a redução da poluição e o desenvolvimento de países e regiões pobres.” O apelo dele ecoou o apelo de seu antecessor, o Papa Bento 16, que numa encíclica de 2009 propôs um tipo de super-ONU para lidar com os problemas econômicos e injustiças do mundo.

De acordo com a versão longa, que foi obtida e publicada pela revista L’Espresso, o papa argentino se alinhará com o movimento ambientalista e seus objetivos. Embora aceite que pode haver algumas causas naturais de aquecimento global, o papa também declarará que a mudança climática é em grande parte um problema feito pelo homem.

Fonte: www.juliosevero.com

Digitalização da TV: saiba quando ocorrerá o desligamento analógico em sua cidade

O processo de desligamento da TV analógica no país vai começar em abril de 2016, pelo Distrito Federal e municípios da Região do Entorno. No decorrer desse mesmo ano, vai abranger capitais e cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. O cronograma será concluído no fim de 2018. Antes de dar início ao chamado switch off, termo em inglês que significa o desligamento do sistema analógico, será realizado um teste na cidade de Rio Verde, em Goiás, programado para 29 de novembro de 2015. Para facilitar a consulta das datas do desligamento, segue tabela abaixo:

Ano	Data	Localidades	Localidade Afetada
2015	29/nov	Piloto – Rio Verde/GO	Rio Verde – GO
2016	03/abr	Distrito Federal	Abadiânia-GO, Águas Lindas de Goiás-GO, Alexânia-GO, Brasília-DF, Cabeceira Grande-MG, Cidade Ocidental-GO, Formosa-GO, Luziânia-GO, Novo Gama-GO, Planaltina-GO, Santo Antônio do Descoberto-GO, Valparaíso de Goiás-GO
	15/mai	São Paulo	Arujá-SP, Barueri-SP, Biritiba-Mirim-SP, Carapicuíba-SP, Cotia-SP, Diadema-SP, Embu-Guaçu-SP, Embu-SP, Ferraz de Vasconcelos-SP, Guarulhos-SP, Itapecerica da Serra-SP, Itapevi-SP, Itaquaquecetuba-SP, Jandira-SP, Mauá-SP, Mogi das Cruzes-SP, Osasco-SP, Poá-SP, Ribeirão Pires-SP, Rio Grande da Serra-SP, Santana de Parnaíba-SP, Santo André-SP, São Bernardo do Campo-SP, São Caetano do Sul-SP, São Paulo-SP, Suzano-SP, Taboão da Serra-SP, Vargem Grande Paulista-SP
	26/jun	Belo Horizonte	Araçaí-MG, Belo Horizonte-MG, Betim-MG, Caeté-MG, Contagem-MG, Florestal-MG, Ibirité-MG, Igarapé-MG, Juatuba-MG, Lagoa Santa-MG, Mário Campos-MG, Mateus Leme-MG, Matozinhos-MG, Nova Lima-MG, Ribeirão das Neves-MG, Rio Acima-MG, Sabará-MG, Santa Luzia-MG, São Joaquim de Bicas-MG, São José da Lapa-MG, São José da Varginha-MG, Sarzedo-MG, Taquaraçu de Minas-MG, Vespasiano-MG
	28/ago	Goiânia	Abadia de Goiás-GO, Aparecida de Goiânia-GO, Aragoiânia-GO, Bela Vista de Goiás-GO, Bonfinópolis-GO, Brazabrantes-GO, Goianápolis-GO, Goiânia-GO, Goianira-GO, Guapó-GO, Hidrolândia-GO, Ouro Verde de Goiás-GO, Santo Antônio de Goiás-GO, Senador Canedo-GO, Terezópolis de Goiás-GO, Trindade- GO
	27/nov	Rio de Janeiro	Belford Roxo-RJ, Cachoeiras de Macacu-RJ, Duque de Caxias-RJ, Guapimirim-RJ, Itaboraí-RJ, Magé-RJ, Maricá-RJ, Mesquita-RJ, Nilópolis-RJ, Niterói-RJ, Nova Iguaçu-RJ, Rio de Janeiro-RJ, São Gonçalo-RJ, São João de Meriti-RJ, Tanguá- RJ
2017	25/jun	Curitiba	Almirante Tamandaré-PR, Araucária-PR, Campina Grande do Sul-PR, Campo Largo-PR, Campo Magro-PR, Colombo-PR, Contenda-PR, Curitiba-PR, Fazenda Rio Grande-PR, Pinhais-PR, Piraquara-PR, Quatro Barras-PR, São José dos Pinhais-PR
		Florianópolis	Biguaçu-SC, Florianópolis-SC, Garopaba-SC, Palhoça-SC, Paulo Lopes-SC, São José-SC
		Porto Alegre	Alto Feliz-RS, Alvorada-RS, Araricá-RS, Arroio dos Ratos-RS, Barra do Ribeiro-RS, Brochier-RS, Cachoeirinha-RS, Campo Bom-RS, Canoas-RS, Capela de Santana-RS, Capivari do Sul-RS, Charqueadas-RS, Dois Irmãos-RS, Eldorado do Sul-RS, Estância Velha-RS, Esteio-RS, General Câmara-RS, Glorinha-RS, Gravataí-RS, Guaíba-RS, Harmonia-RS, Ivoti-RS, Linha Nova-RS, Maratá-RS, Montenegro-RS, Morro Reuter-RS, Nova Santa Rita-RS, Novo Hamburgo-RS, Palmares do Sul-RS, Pareci Novo-RS, Portão-RS, Porto Alegre-RS, Salvador do Sul-RS, Santo Antônio da Patrulha-RS, São Jerônimo-RS, São José do Hortêncio-RS, São Leopoldo-RS, São Pedro da Serra-RS, São Sebastião do Caí-RS, Sapiranga-RS, Sapucaia do Sul-RS, Tapes- RS, Taquara- RS, Triunfo- RS, Viamão- RS
	30/jul	Salvador	Camaçari-BA, Dias d’Ávila-BA, Itaparica-BA, Jaguaripe-BA, Lauro de Freitas-BA, Madre de Deus-BA, Salinas da Margarida-BA, Salvador-BA, São Francisco do Conde-BA, Saubara-BA, Simões Filho-BA, Vera Cruz-BA
		Fortaleza	Aquiraz-CE, Cascavel-CE, Caucaia-CE, Eusébio-CE, Fortaleza-CE, Horizonte-CE, Itaitinga-CE, Maracanaú-CE, Maranguape-CE, Pacajus-CE, Pacatuba-CE, Pindoretama-CE
		Recife	Abreu e Lima-PE, Araçoiaba-PE, Cabo de Santo Agostinho-PE, Camaragibe-PE, Carpina-PE, Igarassu-PE, Ilha de Itamaracá-PE, Itapissuma-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE, Moreno-PE, Olinda-PE, Paulista-PE, Recife-PE, São Lourenço da Mata-PE
	27/ago	Campinas	Águas de São Pedro-SP, Americana-SP, Araçoiaba da Serra-SP, Artur Nogueira-SP, Boituva-SP, Cabreúva-SP, Campinas-SP, Campo Limpo Paulista-SP, Capivari-SP, Cerquilho-SP, Cesário Lange-SP, Charqueada-SP, Conchal-SP, Cordeirópolis-SP, Cosmópolis-SP, Elias Fausto-SP, Engenheiro Coelho-SP, Espírito Santo do Pinhal-SP, Estiva Gerbi-SP, Holambra-SP, Hortolândia-SP, Indaiatuba-SP, Iperó-SP, Ipeúna-SP, Iracemápolis-SP, Itatiba-SP, Itupeva-SP, Itu-SP, Jaguariúna-SP, Jarinu-SP, Jumirim-SP, Jundiaí-SP, Limeira-SP, Louveira-SP, Mogi Guaçu-SP, Moji Mirim-SP, Mombuca-SP, Monte Mor-SP, Nova Odessa-SP, Paulínia-SP, Pedreira-SP, Porto Feliz-SP, Rafard-SP, Rio das Pedras-SP, Saltinho-SP, Salto-SP, Santa Bárbara d’Oeste-SP, Santo Antônio de Posse-SP, São Pedro-SP, Sorocaba-SP, Sumaré-SP, Tatuí- SP, Tietê- SP, Tuiuti- SP, Valinhos- SP, Várzea Paulista-SP, Vinhedo- SP, Votorantim- SP
		Ribeirão Preto	Brodowski-SP, Jardinópolis-SP, Pitangueiras-SP, Pontal-SP, Ribeirão Preto-SP, Sales Oliveira-SP, Serrana-SP, Sertãozinho-SP
	24/set	Vale do Paraíba	Aparecida-SP, Atibaia-SP, Bertioga-SP, Bragança Paulista-SP, Caçapava-SP, Cachoeira Paulista-SP, Campos do Jordão-SP, Canas-SP, Caraguatatuba-SP, Cruzeiro-SP, Cunha-SP, Delfim Moreira-MG, Guaratinguetá-SP, Guarujá-SP, Igaratá-SP, Ilhabela-SP, Itanhaém-SP, Itatiaia-RJ, Jacareí-SP, Lavrinhas-SP, Lorena-SP, Mongaguá-SP, Pindamonhangaba-SP, Piquete-SP, Porto Real-RJ, Potim-SP, Pouso Alegre-MG, Praia Grande-SP, Quatis-RJ, Queluz-SP, Resende-RJ, Roseira-SP, Santa Rita do Sapucaí-MG, São José dos Campos-SP, Silveiras-SP, Taubaté- SP, Tremembé- SP
		Santos	Cubatão-SP, Santos-SP, São Vicente-SP
	29/out	Interior do RJ	Angra dos Reis-RJ, Aperibé-RJ, Araruama-RJ, Areal-RJ, Armação dos Búzios-RJ, Arraial do Cabo-RJ, Barra do Piraí-RJ, Barra Mansa-RJ, Bom Jardim-RJ, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Cabo Frio-RJ, Cambuci-RJ, Campos dos Goytacazes-RJ, Cantagalo-RJ, Carapebus-RJ, Cardoso Moreira-RJ, Carmo-RJ, Casimiro de Abreu-RJ, Comendador Levy Gasparian-RJ, Conceição de Macabu-RJ, Cordeiro-RJ, Duas Barras-RJ, Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, Iguaba Grande-RJ, Itaguaí-RJ, Italva-RJ, Itaocara-RJ, Itaperuna-RJ, Japeri-RJ, Laje do Muriaé-RJ, Macaé-RJ, Macuco-RJ, Mangaratiba-RJ, Mendes-RJ, Miguel Pereira-RJ, Miracema-RJ, Natividade-RJ, Nova Friburgo-RJ, Paracambi-RJ, Paraíba do Sul-RJ, Paraty-RJ, Paty do Alferes-RJ, Petrópolis-RJ, Pinheiral-RJ, Piraí-RJ, Porciúncula-RJ, Queimados-RJ, Quissamã-RJ, Rio Bonito-RJ, Rio Claro-RJ, Rio das Flores-RJ, Rio das Ostras-RJ, Santa Maria Madalena-RJ, Santo Antônio de Pádua-RJ, São Fidélis-RJ, São Francisco de Itabapoana-RJ, São João da Barra-RJ, São José de Ubá-RJ, São José do Vale do Rio Preto-RJ, São Pedro da Aldeia-RJ, São Sebastião do Alto-RJ, Sapucaia-RJ, Saquarema-RJ, Seropédica-RJ, Silva Jardim-RJ, Sumidouro-RJ, Teresópolis- RJ, Trajano de Moraes-RJ, Três Rios-RJ, Valença- RJ, Varre- Sai- RJ, Vassouras- RJ, Volta Redonda-RJ
		Vitória	Cariacica-ES, Fundão-ES, Guarapari-ES, Serra-ES, Viana- ES, Vila Velha-ES, Vitória- ES
	26/nov	São José do Rio Preto e Bauru	Altair-SP, Bady Bassitt-SP, Bauru-SP, Cedral-SP, Ipiguá-SP, Jaci-SP, Mendonça-SP, Mirassolândia-SP, Mirassol-SP, Neves Paulista-SP, Onda Verde-SP, Piratininga-SP, Presidente Alves-SP, São José do Rio Preto-SP
		Presidente Prudente	Adamantina-SP, Alfredo Marcondes-SP, Álvares Machado-SP, Anhumas-SP, Caiabu-SP, Emilianópolis-SP, Flora Rica-SP, Flórida Paulista-SP, Indiana-SP, Inúbia Paulista-SP, Irapuru-SP, Junqueirópolis-SP, Lucélia-SP, Mariápolis-SP, Martinópolis-SP, Mirante do Paranapanema-SP, Narandiba-SP, Osvaldo Cruz-SP, Piquerobi-SP, Pirapozinho-SP, Pracinha-SP, Presidente Bernardes-SP, Presidente Prudente-SP, Regente Feijó-SP, Ribeirão dos Índios-SP, Sagres-SP, Santo Anastácio-SP, Santo Expedito-SP, Tarabai- SP
2018	1/jul	Manaus	Careiro da Várzea-AM, Iranduba-AM, Manaus-AM
		Belém	Ananindeua – PA, Barcarena- PA, Belém- PA, Benevides- PA, Bujaru- PA, Marituba- PA, Ponta de Pedras-PA, Santa Bárbara do Pará-PA, Santa Isabel do Pará-PA
		São Luís	Alcântara-MA, Bacabeira-MA, Bacurituba-MA, Icatu-MA, Paço do Lumiar-MA, Raposa-MA, Rosário-MA, São Bento-MA, São José de Ribamar-MA, São Luís-MA
	29/jul	Natal	Arês-RN, Brejinho-RN, Ceará-Mirim-RN, Extremoz-RN, Ielmo Marinho-RN, Lagoa de Pedras-RN, Macaíba-RN, Maxaranguape-RN, Monte Alegre-RN, Natal-RN, Nísia Floresta-RN, Parnamirim-RN, Santa Maria-RN, São Gonçalo do Amarante-RN, São José de Mipibu-RN, Serra de São Bento-RN, Tibau do Sul-RN, Vera Cruz-RN
		João Pessoa	Alhandra-PB, Bayeux-PB, Cabedelo-PB, Conde-PB, Cruz do Espírito Santo-PB, João Pessoa-PB, Lucena-PB, Marcação-PB, Mari-PB, Riachão do Poço-PB, Santa Rita-PB, Sapé-PB, Sobrado-PB
		Maceió	Atalaia-AL, Barra de Santo Antônio-AL, Barra de São Miguel-AL, Coqueiro Seco-AL, Maceió-AL, Marechal Deodoro-AL, Messias-AL, Paripueira-AL, Pilar-AL, Rio Largo-AL, Santa Luzia do Norte-AL, São Miguel dos Campos-AL, Satuba-AL
		Aracaju	Aracaju-SE, Areia Branca-SE, Barra dos Coqueiros-SE, Divina Pastora-SE, Itaporanga d’Ajuda-SE, Laranjeiras-SE, Malhador-SE, Maruim-SE, Nossa Senhora do Socorro-SE, Pirambu-SE, Rosário do Catete-SE, Santa Rosa de Lima-SE, Santo Amaro das Brotas-SE, São Cristóvão-SE, Siriri-SE
		Teresina	Demerval Lobão-PI, Nazária-PI, Teresina- PI, Timon- MA,
	26/ago	Campo Grande	Campo Grande-MS, Terenos- MS
		Cuiabá	Cuiabá-MT, Nossa Senhora do Livramento-MT, Santo Antônio do Leverger-MT, Várzea Grande-MT
		Palmas	Barrolândia – TO, Palmas- TO, Porto Nacional-TO
	25/nov	Porto Velho	Candeias do Jamari-RO, Porto Velho-RO
		Macapá	Macapá-AP, Mazagão-AP, Santana-AP
		Rio Branco	Rio Branco-AC, Senador Guiomard-AC
		Boa Vista	Boa Vista-RR, Cantá-RR, Mucajaí-RR
		Demais Cidades	Demais cidades não listadas acima

Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel

Fonte: http://www.abratel.org.br

Exclusivo: senadores injetam R$ 175 milhões no plano de saúde do STJ

Valor foi repassado como emenda parlamentar nos últimos quatro anos. Nesse período, Pró-Ser foi beneficiado com R$ 303 milhões em dinheiro público. Auditoria interna aponta irregularidades e falta de transparência no programa

Apenas nos últimos quatro anos, o brasileiro contribuiu com R$ 303 milhões para o plano de saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Pró-Ser, que oferece atendimento médico, odontológico e hospitalar a um grupo de 11 mil pessoas, entre ministros, funcionários e seus respectivos dependentes. É como se o governo federal tivesse desembolsado R$ 6,8 mil por ano com cada um dos usuários do Pró-Ser. Quase cinco vezes mais do que o R$ 1,5 mil que o poder público gastou, em média, com cada um dos 200 milhões de cidadãos do país em 2012, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para alcançar essa marca, o programa de assistência médica e odontológica do Superior Tribunal de Justiça contou com outra particularidade: é o único plano de saúde ligado a instituições públicas a receber recursos das chamadas emendas parlamentares, verba direcionada por deputados e senadores durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso para atender suas bases políticas ou eleitorais. E não foi pouca coisa.

Do orçamento de 2012 para cá, os congressistas injetaram R$ 175 milhões no Pró-Ser a pedido da cúpula do tribunal superior. Nas quatro oportunidades, os repasses tiveram a mesma origem: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que assumiu a autoria das emendas sugeridas por cinco senadores – três deles do PMDB. É o que revela reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco.

Recomendação ignorada

No ano passado, uma auditoria interna do STJ concluiu que o programa era falho na gestão e na transparência e acumulava irregularidades contábeis, administrativas e operacionais que comprometiam a eficiência do plano de saúde, para o qual os servidores do tribunal e seus dependentes também contribuem financeiramente. O relatório apontou crescimento nas despesas sem o devido acompanhamento da receita própria, advertiu para os riscos políticos e econômicos da dependência das verbas parlamentares e recomendou que o tribunal não recorresse mais a esse tipo de expediente. A sugestão, no entanto, não foi acolhida.

Só para este ano, o Orçamento da União reserva R$ 109 milhões para o plano do STJ. Desses, R$ 70 milhões foram incluídos a pedido do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Essa solicitação me foi entregue pela assessoria parlamentar do STJ a pedido de seu presidente”, disse Valadares à Revista Congresso em Foco. A corte é presidida desde setembro pelo ministro Francisco Falcão, que comandou o Pró-Ser de 2009 a 2014.

“Ritos” do Legislativo

Nos três anos anteriores, o plano de saúde do STJ foi contemplado com emendas dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Eunício e Vital presidiram a CCJ entre 2011 e 2014. O paraibano, que renunciou ao Senado para virar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foi o maior incentivador do programa no Congresso. Por iniciativa dele, R$ 79 milhões foram para o Pró-Ser em 2012 e 2013.

A Revista Congresso em Foco enviou ao STJ dez questionamentos sobre a utilização de recursos públicos por seu plano de saúde, a autoria das solicitações de emenda e as conclusões da auditoria que apontou irregularidades na gestão no Pró-Ser. O tribunal, porém, limitou-se a responder que todas as emendas seguiram os “ritos que integram o progresso legislativo”. A corte também minimizou as conclusões de sua auditoria interna. “Nenhuma das constatações indicou irregularidades que comprometessem a gestão financeira do Pró-Ser, tratando-se apenas de correções normais dos processos de trabalho das unidades envolvidas. As recomendações efetuadas estão sendo adotadas pelo Tribunal e as ações realizadas são relatadas nos processos de contas do órgão.”

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

Moscou proíbe parada gay e alega "respeito à moralidade"

A prefeitura de Moscou rejeitou mais uma vez um pedido de militantes homossexuais para a realização de uma parada gay na capital russa, justificando que seu dever é garantir "o respeito à moralidade" e o "patriotismo".

"Nós preparamos respostas para todos os pedidos apresentados pelos organizadores e anunciamos a nossa recusa", declarou uma autoridade local, Alexei Maiorov, citado pela agência de notícias Interfax.

"Nós devemos zelar pelo respeito à moralidade e ensinar o patriotismo às novas gerações, e não aspirações estrangeiras", explicou.

O funcionário citado pela agência Ria Novosti acrescentou que a polícia agirá contra qualquer tentativa de organizar uma parada gay sem autorização.

Segunda-feira, uma associação de homossexuais apresentou à Prefeitura de Moscou um pedido para organizar uma manifestação e uma marcha nos dias 25 e 26 de maio em um parque na capital.

Um dos organizadores, Nikolai Alexeiev, afirmou nesta quarta-feira em um comunicado que, em caso de interdição, eles apresentarão uma queixa na Justiça.

A presidente do grupo de defesa dos direitos Humanos Helsinki, Liudmila Alexeieva, denunciou a decisão das autoridades.

"A homofobia aqui é uma política de Estado", considerou Alexeïeva, citada pela Interfax.

Todos os anos as autoridades de Moscou proíbem militantes homossexuais de organizar manifestações.

Tentativas de realizar marchas sem autorização terminaram em várias ocasiões em incidentes violentos entre militantes homossexuais e membros de organizações conservadoras.

Os militantes homossexuais são vistos de forma muito negativa na Rússia. A homossexualidade era considerada crime até 1993, uma doença mental até 1999, muito depois da queda do regime soviético em 1991.

Em São Petersburgo, segunda maior cidade do país, uma lei adotada no ano passado pune os autores de qualquer "ato público que promova a homossexualidade e a pedofilia". O texto é denunciado pelos defensores das liberdades por ligar a homossexualidade à pedofilia.

O presidente russo Vladimir Putin anunciou no final de fevereiro que a Rússia poderia revisar os acordos de adoção com os países que legalizaram o casamento homossexual.

Fonte e foto: Terra