Ricardo participa de encontro dos governadores em Natal e destaca: Nordeste precisa de atenção especial

O governador Ricardo Coutinho participa nesta sexta-feira (8), no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, do 3º Encontro de Governadores do Nordeste. A reunião tem o objetivo de discutir uma agenda única de desenvolvimento para a região.

Para o governador Ricardo Coutinho, um dos articuladores do encontro, a reunião de trabalho segue um cronograma estabelecido desde o ano passado, quando na ocasião foi realizado o primeiro encontro de governadores.

“Continuamos o diálogo com os governadores na perspectiva da construção de uma agenda única para a região Nordeste, com temas convergentes. Estamos discutindo o presente e futuro da região em uma perspectiva integrada com o País. O Nordeste precisa ter a atenção pelo tamanho e pela importância que tem dentro do contexto nacional”, afirmou o governador.

Segundo Ricardo Coutinho, na reunião também serão tratados temas relacionados à saúde, a exemplo da dengue, que tem apresentado o maior números de casos na região Nordeste.

Além do chefe do executivo da Paraíba, estarão presentes no encontro os outros oito governadores nordestinos. A reunião contará ainda com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

No evento serão tratados o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e questões relativas à previdência. O encontro termina com a elaboração de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes.

Programação

8h – Credenciamento

9h – Recepção às autoridades

9h30 – Abertura do evento

9h40 - Fala do anfitrião – Governador Robinson Faria

10h – Palestra do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

11h – Fala dos governadores

13h – Intervalo para almoço

15h – Palestra do Ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger

16h – Reunião fechada - (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)

17h – Divulgação da Carta e encerramento

Da Redação com Assessoria

Vimos no: http://www.paraiba.com.br/

Em carta, Renan Calheiros diz que está fora do governo Dilma

Senador descarta loteamento de cargos e fala em independência no Congresso Nacional

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não fará mais nenhuma indicação para cargos no governo Dilma.

Depois de perder o Ministério do Turismo para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e trocar mensagens exaltadas com o vice-presidente da República, Michel Temer, hoje articulador político do governo, Renan tornou pública, ontem, sua decisão de não participar da gestão de Dilma nesse segundo mandato.

Interessante é que Renan, Cunha e Temer são do PMDB. Ou seja, a briga é, de fato, em casa.

Semana passada, Renan Calheiros disse à imprensa que o seu partido não pode virar “coordenador de recursos humanos, distribuindo cargos”. Temer reagiu e, em nota à imprensa, cobrou respeito institucional do presidente do Senado.

Disse ainda Temer: “o país precisa de políticos à altura dos desafios que hão de ser enfrentados".

Nessa segunda-feira, Renan Calheiros enviou carta ao articulador político de Dilma, Michel Temer: “Transmito a Vossa Excelência - o que já fiz à presidente da República - que qualquer indicação para cargos do Executivo, atribuídas a mim, deve ser descartada".

E faz referência à nota pública de Temer:

“Não pretendo rebater a nota de Vossa Excelência para não promover escalada retórica incompatível com nossa função institucional. Vossa Excelência tem suas razões. Eu, as minhas. Mas acima de ambos está o país”.

O senador também deixa claro que sua postura política como presidente do Congresso Nacional, com relação ao governo, é de independência:

“Independência é condição indispensável para controle recíproco entre os poderes e não deve ser embaçada por ações incompatíveis com o exercício da Presidência do Congresso Nacional”.

Renan Calheiros admite a gravidade porque passa hoje o país e deseja êxito a Temer em suas funções de coordenador político:

“Aproveito a oportunidade para louvar suas evocações. Os conceitos ressaltados por Vossa Excelência nos aproximam e tranquilizam a Nação. Reitero meu desejo de que Vossa Excelência, em um momento grave do País, desempenhe suas atribuições de coordenador político com êxito e me ponho à disposição para apoiar iniciativas que engrandeçam a missão que desempenhamos”.

Findado o entrevero entre Renan e Temer? 

A carta, na íntegra:

Excelentíssimo Senhor

MICHEL TEMER

Vice Presidente da República Federativa do Brasil,

Não pretendo rebater a nota de Vossa Excelência para não promover escalada retórica incompatível com nossa função institucional. Vossa Excelência tem suas razões. Eu, as minhas. Mas acima de ambos está o País.

Sempre busquei ser um agente facilitador de soluções afinadas com o interesse público e participar do debate de maneira construtiva. Eventuais dissonâncias fazem parte da harmonização da democracia que rege as instituições.

Transmito a Vossa Excelência – o que já fiz à Presidente da República - que qualquer indicação para cargos do Executivo, atribuídas a mim, deve ser descartada. A independência é condição indispensável para controle recíproco entre os poderes e não deve ser embaçada por ações incompatíveis com o exercício da Presidência do Congresso Nacional.

Aproveito a oportunidade para louvar suas evocações. Os conceitos ressaltados por Vossa Excelência nos aproximam e tranquilizam a Nação.

Reitero meu desejo de que Vossa Excelência, em um momento grave do País, desempenhe suas atribuições de coordenador político com êxito e me ponho à disposição para apoiar iniciativas que engrandeçam a missão que desempenhamos.

Cordialmente,

Senador Renan Calheiros

Presidente do Congresso Nacional

Fonte: http://cadaminuto.com.br/

PROCURANDO CONSOLO?

O nosso Deus é o Deus e Pai de toda consolação. Ele nos consola em todas as nossas angústias para sermos consoladores na vida daqueles que estiverem passando por tribulações. Somos consolados para sermos consoladores. Somos vasos para sermos instrumentos. Somos alvos da consolação para sermos instrumentos de consolação na vida das pessoas.

Hernandes Dias Lopes

MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos

O Ministério da Educação (MEC) disse nesta segunda (4) que não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão.

Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.
O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796).
De acordo com Renato Janine, o número pode cair, pois os alunos precisam comprovar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento em cada instituição de ensino. A expectativa é que a queda seja insignificante.
Neste ano, as normas do Fies foram mudadas. Além obter nota superior a zero na redação, os candidatos precisaram chegar a pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Antes, não era exigida nota mínima. Além disso, a pasta passou a privilegiar os cursos com notas mais altas na avaliação do MEC.
“As mudanças serviram para destacar alunos com patamar mínimo de qualidade”, disse o ministro. “Conseguimos orientar os alunos para cursos melhores e com isso terão uma melhor formação”, acrescentou ele, referindo-se ao privilégio dado aos cursos com notas mais altas.
A porcentagem de financiamentos em cursos com a nota máxima, 5, subiu de 8,13% no ano passado para 19,79%, enquanto nos cursos de nota 3, mínimo necessário para que o curso funcione, caiu de 51,92% para 41,23%.
Para renovação dos contratos em andamento, o prazo vai até o dia 29 de maio. Faltam ser renovados 148.757 contratos. O ministério diz ter feito contato com as instituições de ensino que têm alunos sem a confirmação do aditamento para que procurem os estudantes e verifiquem se há algum problema.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Portal Correio

Estratégia de Cássio não vinga e tucanos querem mudar tática para pedir impeachment de Dilma

A estratégia do senador paraibano Cássio Cunha Lima, para pedir o impeachment presidente Dilma Rousseff (PT), não vingou, e os tucanos já planejam outra tática para tentar tirar a petista. Cássio quer é líder do PSDB no Senado, defende a saída de Dilma, e para isso, já fez várias investidas sem sucesso, contra o Planalto.
Lideranças de partidos da oposição, sabem que a tentativa do senador paraibano de aprovar no Senado, um novo mecanismo para acertar o Palácio do Planalto, tem poucas chances de dar certo. Por isso, marcaram para quarta-feira (6) reunião conjunta para definir o rumo da próxima ofensiva contra o Planalto. Devem participar os líderes no Senado e na Câmara do DEM, SD, PSDB e PPS. O senador Cássio Cunha Lima deve ser convencido pelos seus pares de que a chance de emplacar uma Emenda Constitucional para instituir o parlamentarismo tem mais chance de vigorar.
A coalizão avalia que, neste momento, a chance de sucesso de um pedido de impeachment ainda é pequena, e vai discutir a aceitação de uma Emenda Constitucional para instituir o parlamentarismo. Os líderes do bloco oposicionista consideram que Dilma ensaia uma recuperação e que é mais fácil aprovar a emenda constitucional do parlamentarismo.
O senador Aécio Neves está à frente do grupo pró-parlamentarismo. Ele pediu mais tempo para levar uma posição consolidada do PSDB. Aécio espera convencer o senador paraibano que a emenda constitucional do parlamentarismo é mais viável. A ala mais jovem do partido composto também pelos deputados Bruno Araújo, Carlos Sampaio e Marcus Pestana , tem o mesmo pensamento.

As informações foram publicadas na edição de hoje do portal Diário do Pordes na coluna de Cláudio Humberto.

PBAgora

Estamos entregues a bandidagem, só falta agora um decreto oficializando.

Eu ando constantemente de ônibus e fico vendo as atitudes de uns indivíduos que fazem questão de mostrar que fazem parte de certa facção criminosa e devido a isso querem andar no transporte publico sem pagar (pulando roletas e às vezes entrando pela porta do ônibus onde em tese é a saída) e se o motorista e cobrador tentarem forçar os mesmos a pagarem ou então pedirem para os mesmos saírem do ônibus são ameaçados e o pior é que se a policia for acionada os mesmos forem presos ou apreendidos em pouco tempo estarão nas ruas e logo após saírem da prisão vão querer “acertar as contas” com motorista e cobrador. E pior de tudo é que sempre aparece um advogado publico para defender esses marginais, onde os mesmos nos roubam, nos ameaçam, seus advogados são pagos pelo com o nosso dinheiro e se forem para a cadeia continuam dando prejuízo à sociedade.

O pior de tudo é que esses indivíduos entram nos ônibus de forma errada e ainda por cima liga os celulares tocando musicas que fazem apologia ao crime, uso de drogas e prostituição. Pior que tem uma lei estadual que proíbe o uso de som dentro do transporte coletivo. Mas o pior é que se alguém for repreender esses “excluídos” da sociedade podem levar a pior e como sempre nenhum órgão do governo estará do lado do cidadão trabalhador e sim estará do lado do “coitadinho” que só está naquela situação porque é um “excluído” da sociedade.

Na edição do Jornal da Record da ultima quarta (29/04) passou uma reportagem denunciando um homem agredindo menores porque os inocentes pularam a roleta. Não quero falar que o homem estava correto em agredir os mesmos, pois nada justifica a violência e ele também foi preso por portar documentos falsos. Mas pelo pouco tempo que vi na reportagem os menores agredidos que pularam a roleta se posaram de vítimas como se o que estavam fazendo estava correto. Por que não apreenderam os menores também? Pois pular roleta não deixa de ser um crime também e ainda por cima alguém “paga” aquela passagem de uma forma ou de outra.

Por isso que falo que estamos entregues a bandidagem e só falta um decreto para oficializar a entregar de vez aos bandidos. Pois os mesmos cometem crimes com pouco tempo saem da prisão e voltam a cometer os mesmos crimes, sem falar que hoje em dia sempre tem um menor em grupo para cometer crimes, pois o mesmo é quem sempre assume o crime ou é dono da arma que foi usada no crime devido à certeza da impunidade.

Joabson João

Significado e história do 1° de maio, Dia do Trabalhador

1 de maio é o Dia do Trabalhador, data que tem origem a primeira manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, e numa greve geral em todos os Estados Unidos, em 1886. Três anos depois, em 1891, o Congresso Operário Internacional convocou, em França, uma manifestação anual, em homenagem às lutas sindicais de Chicago. A primeira acabou com 10 mortos, em consequência da intervenção policial. São os factos históricos que transformaram 1 de maio no Dia do Trabalhador. Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir seus direitos, apenas trabalhavam.

No dia 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho e proclamou o dia 1º de maio como feriado, e um anos depois a Rússia fez o mesmo.

No Brasil é costume os governos anunciarem o aumento anual do salário mínimo no dia 1 de maio.

No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores.

Em Portugal, os trabalhadores assinalaram o 1.º de Maio logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Mas as ações do Dia do Trabalhador limitavam-se inicialmente a alguns piqueniques de confraternização, com discursos pelo meio, e a algumas romagens aos cemitérios em homenagem aos operários e ativistas caídos na luta pelos seus direitos laborais.

Com as alterações qualitativas assumidas pelo sindicalismo português no fim da Monarquia, ao longo da I República transformou-se num sindicalismo reivindicativo, consolidado e ampliado. O 1.º de Maio adquiriu também características de ação de massas. Até que, em 1919, após algumas das mais gloriosas lutas do sindicalismo e dos trabalhadores portugueses, foi conquistada e consagrada na lei a jornada de oito horas para os trabalhadores do comércio e da indústria.

Mesmo no Estado Novo, os portugueses souberam tornear os obstáculos do regime à expressão das liberdades. As greves e as manifestações realizadas em 1962, um ano após o início da guerra colonial em Angola, são provavelmente as mais relevantes e carregadas de simbolismo. Nesse período, apesar das proibições e da repressão, houve manifestações dos pescadores, dos corticeiros, dos telefonistas, dos bancários, dos trabalhadores da Carris e da CUF. No dia 1 de Maio, em Lisboa, manifestaram-se 100 000 pessoas, no Porto 20 000 e em Setúbal, 5000.

Ficarão como marco indelével na história do operariado português, as revoltas dos assalariados agrícolas dos campos do Alentejo, que tiveram o seu grande impulso no 1.º de Maio de 62. Mais de 200 mil operários agrícolas que até então trabalhavam de sol a sol, participaram nas greves realizadas e impuseram aos agrários e ao governo de Salazar a jornada de oito horas de trabalho diário.

Claro que o 1.º de Maio mais extraordinário realizado até hoje, em Portugal, com direito a destaque certo na história, foi o que se realizou oito dias depois do 25 de Abril de 1974.

O Dia do Trabalhador também tem sido tubulento na Turquia, muitas vezes violento e mortal. Este ano fica marcado por uma originalidade : o regime não quis proibir diretamente a manifestação tradicional na PraçaTaksim. Mas começou uma renovação completamente desproporcionada para impedir a chegada a concentração de trabalhadores e intelectuais no local histórico.

No Japão, o 1° de maio é comemorado a… 23 de novembro, desde 1948. É chamado de Kinrou Kansha no Hi ( きんろうかんしゃのひ / 勤労感謝 の日), que traduzindo seria “Dia da Ação de Graças ao Trabalho“.

Muito antes de ser considerado o Dia do Trabalhador, 1 de maio foi dia de outros factos históricos.

Em 1500, Pedro Álvares Cabral tomou posse da Ilha de Vera Cruz (atual Brasil), em nome do Rei de Portugal.

Já em 1707, passou a vigorar o Tratado de União, que transformou os reinos da Inglaterra e da Escócia em Reino Unido. A ópera ‘As Bodas de Fígaro’, de Mozart, estreou em Viena, Áustria, neste dia, em 1786. E em 1834 foi abolida a escravatura nas colónias inglesas.

No primeiro dia de maio de 1960, iniciou-se uma crise diplomática entre antiga União Soviética e os EUA, com o abate do U-2, um avião espião norte-americano, pilotado por Francis Gary Powers.

O automobilismo sofre uma grande perda num 1° de maio: em 1994, no Grande Prémio de San Marino, o brasileiro Ayrton Senna sofreu um acidente grave e morreu no mesmo dia.

A 1 de maio de 2004, a União Europeia cresceu, com a entrada de mais dez países: República Checa, Hungria, Chipre, Eslováquia, Polónia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Malta.

E em 2011, 1 de maio foi dia da beatificação do Papa João Paulo II, exatamente no dia em que Barack Obama disse “We got him”, referindo-se ao terrorista Osama Bin Laden, capturado e morto numa operação norte-americana, no Paquistão.

Nasceram neste dia Jean de Joinville, escritor francês (1225), Aleksey Khomyakov, poeta russo (1804), e Sidónio Pais, presidente da República de Portugal (1872).

Fonte e foto: Euronews

A controvérsia de alguns que se intitulam trabalhadores, mas de trabalhadores não tem nada

Na última quinta-feira (23/04) eu assisti um programa de certo partido político nanico, o qual até hoje só conseguiu até hoje eleger dois vereadores em todo o Brasil. Sempre me chama atenção às ideias desse partido, sempre usam o mesmo discurso: afirmam que o Brasil tem que ter um governo dos trabalhadores e sem patrões.

Durante a propaganda toda a conversa de estatizar isso, estatizar aquilo e deixar tudo estatizado e ainda chamando os integrantes dos invasores de terra de trabalhadores. Uma coisa é certa: trabalhador de verdade não tem tempo de invadir terra alheia.

Mas, analisando dois dos integrantes desse partido aqui no meu estado (Paraíba). Onde não os conheço, mas tenho algumas informações sobre eles. E pelas informações que tenho sei que são professores, mas são professores daquele tipo de professor que finge que dá aula e quando há uma paralisação e/ou movimento grevista ambos aparecem, isso sabem fazer com perfeição. E esses indivíduos se julgam trabalhadores.

Se esse partido chegar ao poder será o caos. Apenas olhando os exemplos que tenho perto de mim vejo o que são trabalhadores para eles. Falam que os trabalhadores concursados são aqueles que têm um verdadeiro compromisso com o serviço público e toda aquela conversa bonita, e eles são concursados e segundo as informações que tenho deles não tem compromisso nenhum com os alunos, os compromissos dos mesmos é com movimentos.

Um desses se candidatou ao Governo do estado na ultima eleição e durante uma entrevista em uma emissora de rádio deixou bem claro que exemplo ele é de pessoa: falou que mentia para os patrões. Fico pensando um individuo desse no poder o que seria capaz de fazer.

Outra coisa que é pura utopia é essa conversa de estatizar tudo e deixar tudo sob controle dos trabalhadores. Quem é funcionário publico sabe que a maioria dos concursados não tem nenhum compromisso com seu trabalho. Na verdade entram no serviço público em busca da estabilidade. E com essa ideia de estatizar tudo e deixar tudo controlado pelos trabalhadores a única coisa que é certa de acontecer é o caos.

Quero deixar bem claro que tem funcionários públicos que estão sim, compromissados com o seu trabalho e eu os conheço, mas são poucos. Em sua maioria querem apenas uma desculpa para não trabalharem.

Outra coisa irônica que vejo em alguns movimentos grevistas desses “trabalhadores” são as reinvindicações: primeiro pedem certa porcentagem de salário ao governante caso o mesmo não concorde com a porcentagem à greve é deflagrada. E irônico é que já muda o discurso pedindo melhores salários e melhores condições de trabalho. Mas quando o governante cede uma porcentagem aproximada que era pedida, voltam da greve e as condições de trabalho continuam as mesmas. Eita ironia.

Joabson João

Wilson Filho quer destravar obras e Plano de Abastecimento de Água

O coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, o deputado federal Wilson Filho (PTB), irá propor ações articuladas entre os parlamentares e o Governo do Estado, no sentido de destravar obras estruturantes que estejam em execução e ainda trabalhar para a elaboração de um Plano Emergencial de Abastecimento de Água para atender os 170 municípios da Paraíba que estão em situação de emergência por conta da seca. O número equivale a 76% das cidades paraibanas.

A proposta do deputado Wilson Filho será apresentada na reunião que acontecerá entre os deputados federais e senadores do Estado com o governador Ricardo Coutinho, que acontece nesta segunda-feira, às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

“Existem obras hídricas importantes que estão sendo feitas no Estado e isso já se arrasta há muito tempo. Precisamos também dar agilidade à execução do nosso ‘dever de casa’, no caso das obras de saneamento dos municípios cujos rios receberão as águas da transposição do rio São Francisco. Proponho que haja união para destravar essas obras e que a conclusão seja uma realidade”, explicou  deputado.

Wilson Filho citou ainda a necessidade da articulação de um Plano de Emergencial de Abastecimento de Água, que envolva os Governos Federal, Estadual e Municipal, além da bancada no Congresso e na Assembleia.

“Já estamos com 76% dos nossos municípios em situação de emergência. Como essas cidades estarão abastecidas? O que será feito para que as pessoas tenham água para atender suas necessidades e para suprir o rebanho e a lavoura? É preciso ouvir especialistas e montar um Plano com ações a curto, médio e longo prazo”, defendeu .

 Zona Franca do Semiárido – O coordenador da bancada também levará para a reunião questionamentos sobre andamento das obras do PAC I e PAC II e quais serão as prioridades para o PAC III, além das obras hídricas que estão sendo executadas no Estado e o engajamento da bancada e do próprio governador para a aprovação do projeto que cria a Zona Franca do Semiárido.

“A nossa ideia é saber quais são as dificuldades, o que ainda carece da liberação de recursos federais, como está o andamento das obras e como a bancada pode ajudar. Também achamos importante ter os nossos parlamentares e o Governo engajados na luta pela instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Iremos defender o projeto na reunião e pedir o apoio de todos”,  explicou.

Todos os deputados federais e senadores paraibanos foram convidados para participar do encontro.  

Assessoria

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TCE reunirá prefeitos e gestores para debater Regime Diferenciado de Contratação e PPPs

O Tribunal de Contas da Paraíba promove nesta sexta-feira (24), um seminário para discutir sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e Parcerias Público-Privadas (PPP) na contratação de obras públicas. O evento é uma iniciativa da Escola de Contas Públicas ‘Conselheiro ‘Otacílio Silveira’ (Ecosil) e será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, às 9h.

Estão sendo convidados para participar do seminário, prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais e suas assessorias técnicas responsáveis pelo controle interno e servidores públicos que atuam com a elaboração de prestação de contas com base no sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos. O debate acontecerá no auditório Celso Furtado do Centro Cultura Ariano Suassuna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba www.tce.pb.gov.br no link http://portal.tce.pb.gov.br/econtas/cursos/

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressaltou a importância da participação de prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais, bem como os servidores da própria Corte de Contas. “O TCE-PB, que tem a missão de auditar as contas públicas, viu-se na contingência de exercer também uma função pedagógica no sentido de orientar os jurisdicionados quanto à adequação dos procedimentos, atualização e entendimento das leis editadas no processo de modernização do Estado”, destacou Arthur.

Segundo o vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlos Torres, que coordena a Ecosil, o evento terá como palestrantes, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, Bradson Tibério Luna Camelo, que fará apresentação sobre o Parcerias Públicas Privadas; e o advogado da União, Ronny Chales Lopes de Torres, que vai falar sobre Regime Diferenciado de Contratação.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi instituído pela Lei Federal 12.462, de 5 de agosto de 2011 (“Lei do RDC”), e regulamentado pelo decreto federal 7.581, de 11 de outubro do mesmo ano.

Já as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil têm legislação específica que é a Lei n.º 11.079, sancionada em 30 de dezembro de 2004. O texto da lei incorporou conceitos firmados na experiência internacional. Elas garantem ser um instrumento efetivo na viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do País, balizadas na atuação transparente da Administração Pública e nas regras de responsabilidade fiscal.

Palestrante Bradson Tibério Luna Camelo

Procurador do Ministério Publico junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e economista , ex-procurador da Fazenda Nacional, graduado em Direito (2004) e Economia, com intercâmbio de um ano na Hochschule Bremen (Alemanha), (2005) pela UFPB, Mestre em Direito Econômico (2014) pela UFPB e Especialista em Adminsitração Pública (2014) pela FGV. É membro da American Law and Economics Association (ALEA) e da Associação Brasileira de Direito e Economia. Tem experiência nas áreas de Direito com ênfase em Direito Contratual, Empresarial e Tributário, e de Economia em Microeconomia, Economia do Setor Público, Planejamento e Projetos Econômicos.

Palestrante Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado da União. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Ex-coordenador geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social. Professor universitário e de cursos preparatórios.

Ascom/TCE-PB

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