A controvérsia do trabalho infantil no Brasil

No Brasil trabalho infantil é proibido, sob o argumento de que lugar de criança é na escola. O governo promove propagandas incentivando a população a denunciar o trabalho infantil. Onde se um pai leva um filho para o ajudar em uma barraca na feira ele  é denunciado ao  conselho tutelar  que vem e fala que o pai está cometendo crime. Diz que é exploração de menor e toda aquela conversa bonita. Só para lembrar: quem aprende a trabalhar cedo dificilmente se torna um marginal.

Gostaria de saber se esses indivíduos que sempre estão já foram em busca do pai da “funkeira” mirim com apenas 8 anos de idade sendo exibida nas tvs  pelo mesmo com roupas e poses sensuais. A menina tem inúmeros fãs nas redes sociais e em sua maioria homens e sendo bastante elogiada com elogios do tipo uma “delicinha” e “monumento de mulher”. Isso é um tremendo estimulo a pedofilia. E o pai que além de pai é empresário da criança está ganhando dinheiro erotizando a filha menor e ainda fala que mesmo denunciando ele não vai parar.

O pai que leva o filho o ajudar na barraca na feira ele não pode falar que o filho é talentoso para ser um comerciante? Provavelmente se ele usar esse argumento o mesmo não será aceito. Mas a menina de 8 anos pode ser erotizada e incentivar a pedofilia e o pai empresário falar que é talento precoce. E nenhuma dessas “autoridades” que “defendem” a criança e o adolescente não se pronunciam sobre o assunto?

Me perdoem a expressão mas esse é um País onde a hipocrisia reina.

Joabson João

Após destruição arqueológica, líder do Estado Islâmico prega a destruição da Esfinge e das pirâmides do Egito

Líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi conclamou os seus seguidores a destruírem a Esfinge e as pirâmides do Egito. A informação, publicada pelo site Al Alam, reforça a interpretação de que a destruição de monumentos históricos é uma “tarefa religiosa”, de acordo com al-Baghdadi. Para os extremistas, nenhum objeto material deve ser idolatrado.

A interpretação motivou a destruição de alguns dos maiores tesouros arqueológicos e culturais do mundo da antiga cidade assíria de Nimrud, no Iraque, no início do mês.

“O fato dos antigos muçulmanos que estiveram entre os seguidores do profeta Maomé não terem destruído os monumentos dos faraós após entrarem em território egípcio não significa que não devamos fazer isso agora”, pregou o líder muçulmano no Kuwait, Ibrahim Al Kandari, endossando a posição do Estado Islâmico no tema, segundo o site Al-Watan.

Além da ameaça externa, o Egito já enfrentou há três anos ameaças internas contra a herança dos faraós. Um integrante do movimento radical de origem salafista defendia a destruição das pirâmides e demais artefatos antigos, relembrando o que Maomé fez em Meca, destruindo todo objeto de idolatria. Além disso, o mesmo movimento defendia o fim do Ministério do Turismo egípcio, uma indústria comparável a “prostituição”.

Vale lembrar que essa não é a primeira e, provavelmente, não será a última vez que o legado dos faraós será posto em xeque.

Apesar das muitas lendas em torno do que teria acontecido com o nariz da Esfinge – passando por um suposto tiro de canhão ordenado por Napoleão –, historiadores acreditam que o monumento foi alvo do líder fundamentalista muçulmanoMuhammad Sa'im al-Dahr, em 1378, após ele descobrir existiam adoradores da Esfinge. 

 Fonte: http://www.brasilpost.com.br

Quinze muçulmanos são detidos por atirarem cristãos para fora de barco

A polícia italiana anunciou nesta quinta-feira (16) ter detido 15 imigrantes muçulmanos africanos depois de testemunhas relatarem que eles haviam atirado 12 passageiros cristãos borda fora. Os 15 homens foram acusados de "múltiplo homicídio agravado motivado por ódio religioso


As vítimas eram "de fé cristã, ao passo que os seus atacantes eram de fé muçulmana", disse a polícia de Palermo em comunicado, indicando que os 15 imigrantes, detidos na quarta-feira à chegada à Sicília, a bordo do navio Ellensborg, que os recolheu, são de nacionalidade costa-marfinense, maliana e senegalesa.

Os 15 homens foram nesta quinta-feira acusados de "múltiplo homicídio agravado motivado por ódio religioso". O drama ocorreu no estreito da Sicília e, segundo testemunhos fornecidos à polícia por uma dezena de refugiados nigerianos e ganeses que se encontravam a bordo da embarcação, a disputa deveu-se a razões religiosas.

Os sobreviventes explicaram que tinham partido na terça-feira da costa líbia num barco pneumático transportando, no total, uma centena de passageiros.

"Durante a travessia, os nigerianos e os ganeses, em minoria, foram ameaçados de serem atirados à água por uma quinzena de passageiros", indicou a polícia no comunicado.

O motivo da ira dos agressores "seria a profissão da fé cristã pelas vítimas, ao contrário da fé muçulmana professada pelos atacantes".

"As ameaças teriam, em seguida, se concretizado, e 12 pessoas, todas nigerianas e ganesas, sucumbiram nas águas do Mediterrâneo", descreveu a polícia.

"Os sobreviventes conseguiram resistir pela força à tentativa de afogamento, formando, em alguns casos, uma verdadeira corrente humana", referia o comunicado, dando conta de "pormenores horríveis" relatados por "testemunhas em lágrimas".

Segundo fontes judiciais citadas pela imprensa, esses "testemunhos coincidentes" permitiram reconstituir os factos. Algumas fotografias teriam sido tiradas a bordo.

Outros responsáveis poderão ser identificados. A polícia enviou um relatório ao Ministério Público de Palermo, que tem 48 horas para confirmar as detenções.

Detenções por este motivo são inéditas na Itália. Já houve casos de barqueiros detidos por terem maltratado imigrantes ou os terem deixado morrer a bordo, mas não devido a "ódio religioso".

Fonte: CNN



Vimos no Portas Abertas

Plenário exclui empresas públicas de projeto que amplia terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas da empresa (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas. "Temos de manter o concurso para as carreiras, para não dar espaço para apadrinhamento", disse.

A exclusão das empresas públicas foi apoiada pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Ele explicou que a inclusão foi um pedido do governo, não dele. "Se o PT, que tem mais compromisso com o governo, encaminha contra a medida, mudo de posição", disse.

Adiamento
Um acordo entre líderes partidários adiou para quarta-feira (15), às 14 horas, a votação de grande parte dos destaques apresentados ao projeto. A proposta teve o texto-base aprovado na semana passada, mas, como os destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça, os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem discutidos.

"Como queremos terminar a votação do projeto e não atropelarmos a votação, vou acatar a sugestão e adiar para amanhã”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A proposta recebeu 27 destaques e 6 emendas aglutinativas, que unem outros destaques em um só texto.

Tipo de atividade
As maiores polêmicas ficaram para esta quarta-feira. Entre elas está o destaque do PT que pretende proibir a terceirização em todas as áreas da empresa, principal mudança feita pelo projeto.

Hoje, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita as terceirizações a atividades-meio, como segurança, vigilância e serviços especializados. A emenda coloca na lei o entendimento da Justiça do Trabalho.

O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que vê com muita preocupação a liberação das terceirizações para qualquer área da empresa. “O empregado de um banco não pode ser colocado em risco de ser demitido amanhã para ser contratado por uma empresa terceirizada”, disse.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), este é o cerne do projeto. O deputado disse ser contra o dispositivo, mas reconheceu que esta não é a posição de toda a base governista. “A base tem posições diferentes, a minha opinião é apenas de se limitar a terceirização a atividades-meio”, disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defendeu a ampliação do alcance da terceirização. Retirar este ponto, segundo ele, seria “ferir de morte” a proposta.

O relator do projeto, Arthur Oliveira Maia, também defende a terceirização em todas as áreas. “O entendimento do Supremo Tribunal Federal já declarado é de que esta distinção entre atividade-meio e atividade-fim feita pela Justiça do Trabalho é uma intromissão indevida na livre iniciativa e, para mim, esta é a interpretação jurídica mais correta”, argumentou.

Responsabilidade
Outro ponto controverso, já discutido pelos líderes nesta terça-feira, trata da responsabilidade das empresas no recolhimento de tributos e direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores. Hoje, a responsabilidade é subsidiária, ou seja, o empregado só pode acionar a empresa que contrata a mão de obra depois de processar a terceirizada.

Pelo projeto, a responsabilidade será subsidiária se a empresa contratada fiscalizar o recolhimento de tributos pela terceirizada. Caso contrário, poderá ser acionado antes da terceirizada (responsabilidade solidária).

Há destaque para que a responsabilidade seja solidária em todos os casos. Os líderes do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ); e do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), já declararam voto favorável ao destaque. “Somos a favor da responsabilidade solidária porque não podemos deixar o trabalhador com o risco de não ter seus direitos trabalhistas pagos”, disse Quintella Lessa.

Acordo
Arthur Oliveira Maia disse que aceitou mudar alguns pontos do seu relatório depois de reunião com o governo na manhã desta terça-feira. O relator vai apoiar uma emenda que aceita algumas reivindicações do Executivo: impedir que cooperativas e entidades sem fins lucrativos terceirizem mão de obra; obrigar o recolhimento de alguns tributos pela empresa contratante; e alterar a regra sobre uso de créditos tributários.

Não houve acordo sobre o pagamento de contribuição previdenciária, segundo Maia. O governo pretendia incluir todas as empresas na regra de contribuição sobre o faturamento, mas as discussões não avançaram.

Câmara Federal

Vimos no: http://www.paraiba.com.br/

Ex-vereador e especialista em T.I coloca em xeque auditoria das urnas do TRE

Consultor em Tecnologia da Informação (TI) desde os anos oitenta, o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Severino Paiva, duvidou, nesta segunda-feira (13), que a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em urnas das eleições 2014 na Paraíba, mude resultado do pleito  no Estado.

“A minha avaliação sobre essas auditorias do TSE é que  são uma mera formalidade para validar o processo. É auditoria para inglês ver”,  declarou Paiva em contato com o Portal MaisPB.

 No entanto, o especialista em informática alertou que os equipamentos eletrônicos utilizados para o registro e computação dos votos dos eleitores  são susceptíveis  à fraude.

“Continuo achando que as urnas são vulneráveis, bastando ter a oportunidade as condições para melar o processo”, sustentou.

A auditoria na urnas do TRE acontecerá a pedido do PSDB.

Professor Paiva, como é conhecido,  é bacharel em computação e mestre em informática  pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),  autor de livros na área de informática sobre programação de computadores pela Editora Ciência Moderna e ocupou mandato de parlamentar na Capital paraibana entre 2002 e 2006.

Roberto Targino – MaisPB

Fonte: maispb

Frente da Família prioriza combate à pedofilia e exploração sexual de crianças

“Vamos apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção às nossas crianças e jovens", afirma o presidente da frente.

Frente parlamentar em defesa da família e apoio à vida, que tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES), está retomando com força total projetos de lei contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Magno Malta assumiu recentemente a presidência da Frente da Família e estabeleceu como prioridades a defesa das crianças e dos adolescentes brasileiros que, de acordo com o senador, hoje estão vulneráveis, principalmente na internet, a pedófilos e exploradores.

“Vamos apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção às nossas crianças e jovens. Existem redes de pedófilos agindo no Brasil e é necessário, inclusive, haver um monitoramento maior disso na internet”, defendeu Magno.

Um dos projetos de lei que tem o apoio da Frente da Família é o PL 1404/2011 que prevê a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.

O projeto diz que a infiltração de agentes de polícia na internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites do referido meio de obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.

Outra iniciativa relevante neste sentido é o PL-08040/2014, que aguarda aprovação. O projeto permite a requisição de dados cadastrais de usuários da internet diretamente pela autoridade policial, para fins de combate à exploração sexual.

Contra o infanticídio

O senador Magno Malta apresentou ainda emendas ao texto do projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir nela a defesa da vida das crianças indígenas, que são sacrificadas conforme rituais simbólicos e motivos culturais.

Magno apresentou a emenda aditiva ao PLS 06/2003 prevendo a proteção de crianças, jovens e adultos indígenas com deficiência visando evitar o sacrifício de crianças com deficiência por motivação cultural.

“Não se pode admitir que crianças indígenas sejam sacrificadas por motivos culturais, como se a vida delas fosse menos importante do que as tradições do lugar onde nasceram. É uma situação trágica que precisa ser mudada”, declarou Magno.

Fonte: Gospel Prime

Aliados deram quase 60% dos votos à terceirização

A base aliada derrotou o governo na votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização no mercado de trabalho. Quase 60% dos votos favoráveis à proposta, considerada prejudicial aos trabalhadores pelo Palácio Planalto, foram dados por deputados de partidos governistas. Dos 324 votos a favor da terceirização, 189 foram distribuídos por parlamentares de nove legendas que apoiaram a reeleição da presidenta Dilma ou ocupam cargos no Executivo. O único aliado inteiramente fiel ao governo nessa votação foi o PT: os 61 petistas presentes votaram pela derrubada da medida, o que representa 44% dos 137 votos contrários ao projeto de lei. 

Na primeira grande votação após o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumir o papel de coordenador político do Planalto, o PMDB se posicionou em trincheira oposta ao governo. Ao todo, 54 peemedebistas votaram a favor da proposta, apenas seis se manifestaram contra: Hermes Parcianello (PR), João Arruda (PR), Lúcio Mosquini (RO), Marinha Raupp (RO), Osmar Terra (RS) e Vitor Valim (CE). 

Partido com maior número de políticos sob investigação na Operação Lava Jato, o PP deu 34 votos a favor das novas regras para a terceirização. Somente Jorge Boeira (PP-SC), Marcelo Belinati (PP-PR) e Nelson Meurer (PP-PR), um dos investigados na Lava Jato, votaram contra a proposta. Depois do PMDB e do PP, o PSD, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foi o terceiro aliado a render mais votos contra a orientação do governo. Dos 30 parlamentares do PSD, 27 votaram a favor do projeto. Somente Danrley de Deus (RS) e Sóstenes Cavalcante (RJ) se posicionaram contra. O Delegado Eder Mauro (PA) se absteve. 

O PR, que comanda o Ministério dos Transportes, somou 23 votos favoráveis à proposta. Apenas seis deputados da legenda votaram pela rejeição ao projeto: Cabo Sabino (CE), Clarissa Garotinho (RJ), João Carlos Bacelar (BA), Lincoln Portela (MG), Silas Freire (PI) e Tiririca (SP). Zenaide Maia (RN) se absteve.

Fonte: Parlamentopb

Efraim diz que fusão PTB/DEM não é “prego batido e ponta virada”

O deputado estadual Efraim Filho (DEM), declarou, em entrevista ao Portal MaisPB, na noite desta quarta-feira (8), que acredita ainda em na fusão do Democratas com o PTB no Brasil. No entanto, Efraim informa que a discussão sobre a fusão continua e ainda não existe nada definido.

“Eu acredito que ela deve acontecer. Mas, ainda não é prego batido e ponta virada. Ela ainda está em andamento. Se vier será melhor para o Democratas. Se não vier  continuaremos nessa luta como está. A  única coisa que não vai acontecer é prejuízo, destacou o parlamentar.

Efraim Filho considerou que a junção com o PTB seria boa para o seu partido e também para a oposição no Brasil.

“É boa para o  Democratas porque nós é que estamos trazendo o PTB para a ala da oposição. Reforça a ala da oposição  e dar mais envergadura partidária ao grupo sendo que seríamos a  quarta maior bancada no país, ficando atrás apenas de PT, PMDB e PSDB”,  afirmou Efraim.

Roberto Targino – MaisPB

A grande polêmica da redução da maioridade penal

Um dos argumentos das pessoas que são contra a redução da maioridade penal é: menos de 1% dos crimes são comedidos por adolescentes. Mas quero saber se conta a parte onde junta um grupo de marginais maiores e entre eles um menor, onde cometem o crime e o menor é quem sempre assume, são sempre bucha de canhão, isso sempre é premeditado sabendo, pois a pena para o menor é branda.

Outro argumento é falar que eles são vítimas da sociedade e falta investimento em educação e toda conversa bonita. Fico analisando a questão da educação se realmente falta investimento mesmo: na época que era estudava em escola pública apenas os estudantes do ensino fundamental recebiam livro e tinham que comprar caderno, caneta entre outros. Hoje em dia tem livro para o ensino fundamental e médio. Por sinal já tive acesso aos livros que são dados aos estudantes do ensino médio e são ótimos. Os alunos também recebem fardamento e até mesmo caderno, caneta, lápis grafite, lapiseira, caderno de desenho, etc. Com tudo isso, falta investimento em educação mesmo?

O problema é que os alunos não tem interesse em aprender mesmo, os pais não estão preocupados com o aprendizado dos filhos o que importa é eles estarem matriculados na escola para não perderem benefícios do governo. E quando são reprovados vão para um tal de conselho escolar para os mesmos serem aprovados e entrarem nas estatísticas do governo.

Em escola pública conta-se nos dedos os alunos que tem algum interesse em aprender algo e os que não querem aprender vão para escola fazer baderna na sala e se o professor repreender é ameaçado.

Também fui aluno de escola pública e não faz muito tempo, tive inúmeras dificuldades, na minha época as coisas não eram fáceis. Mas nem por isso me tornei um marginal por ser um e sempre respeitei professores. Não tive essas inúmeras vantagens que essa molecada tem hoje em dia. Não passei em todos os vestibulares que fiz, mas tive sucesso em alguns simplesmente por ter acesso limitado a conteúdos na época. Mas hoje depois de muito esforço sou Bacharel em Ciências Contábeis e Jornalista.

Assim como hoje tem professores que não tem interesse em passar conteúdos aos alunos na minha época também tinha. A diferença é que eu corri atrás, diferente dessa molecada de hoje que estão matriculados apenas para estatísticas. E quando aprotam sempre vem esse tal de conselho tutelar para defender, direitos humanos e tudo quanto é órgão governamental para defender marginal.

Esse argumento de falar que falta investimento em educação que muitos estão falando é furado. Bem que eu queria que na época de ensino médio eu tivesse acesso aos livros que essa molecada tem hoje dia.

Falam que a solução para diminuir a marginalidade seria a criação de escola integral. Mas se os alunos não tem interesse de estarem na escola em um turno terão algum interesse de estudarem dois?

O que na verdade acontece é que os pais não podem incentivar os jovens a trabalhar, começa até mesmo pelos pais que o governo ensina os mesmos a ficarem dependentes do mesmo. Se os pais tentarem ensinar os filhos a trabalharem vem esses órgãos com intenção de “defender” o jovem falando que é exploração infantil.

Uma coisa é certa: quem eu conheço que sempre trabalhou desde cedo até mesmo ajudou os pais com pequenas tarefas não se tornou marginal. Meu pai é um exemplo que começou a trabalhar aos 6 anos de idade e hoje é um homem integro. Eu já o ajudava quando tinha 8 anos de idade em seu pequeno comércio.

O certo não seria diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos e sim não existir esse negócio de idade para responder seus crimes. O certo seria responder pelo crime que cometeu independente da idade. Essa história de medida sócio educativa é na prática não funciona. A partir do momento que o individuo começar a ser tratado como verdadeiro criminoso pelos seus atos, possivelmente ele vai pensar inúmeras vezes antes de cometer crimes, nem muito menos irão servir de bucha de canhão para os criminosos adultos e assumirem crimes dos mesmos por terem certeza da impunidade.

Joabson João

Deputados expõem pontos de vista sobre redução da maioridade penal

Uma das principais pautas da semana foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna admissível a redução da maioridade penal para os 16 anos, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, em Brasília. Dos 12 deputados paraibanos, nove votaram à favor da proposta, dois foram contra e um (o deputado Aguinaldo Ribeiro) se absteve.

Com a repercussão do assunto, os parlamentares se posicionaram, em entrevistas, releases enviados à imprensa ou mesmo postando em redes sociais, justificando suas posturas diante da pauta.

Para o deputado Efraim Filho (DEM), reduzir a maioridade penal significa dar responsabilidade a quem tem capacidade para assumi-la. "Se o jovem de 16 anos pode votar e eleger o presidente, pode casar e constituir família, abrir uma empresa e gerir seu próprio negócio, pode e deve responder por eventuais crimes que cometer. Não podemos ter uma legislação que signifique certeza de impunidade para o jovem delinquente", disse.

O entendimento foi o mesmo para o deputado Pedro Cunha Lima, que afirmou ser a favor da redução da maioridade penal, mesmo levando em consideração os argumentos de que isto não reabilitaria os presos. “Entendo que a redução não enfrenta o problema em sua raiz, não enfrenta a principal causa dessa triste realidade, mas não posso deixar de reconhecer que o adolescente tem sido tratado como inimputável e essa mensagem tem gerado sentimento de impunidade e isso só facilita o crime", argumentou.

Mesmo sendo adversários políticos em Campina Grande, Pedro Cunha Lima e Veneziano Vital são consonantes quanto se trata deste tema. O ex-prefeito se posicionou favoravelmente à admissibilidade da proposta que prevê a diminuição da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. "É matéria Constitucional”, postou nas redes sociais.

Do outro lado do debate estão os deputados Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT), este último bastante ligado às comissões de direitos humanos. Couto utiliza pesquisas do Ministério da Justiça para afirmar que "menores com idades entre 16 e 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. Se considerados apenas homicídios e tentativas de homicídios, esse índice cai para 0,5%”. Ampliando a área de atuação, ele diz, ainda, que em países como os Estados Unidos, "a experiência da aplicação das penas previstas para adultos em adolescentes foi mal sucedida e teria resultado no agravamento da violência".

Já Damião Feliciano diz que é contra a redução porque isso pode colocar menores em presídios e defende que haja mais investimentos em educação para que possibilite oportunidades aos adolescentes.

Fonte: Parlamentopb

Com informações do Sistema Correio