Desvendando Omã: Religião, Governo e Parlamento do Sultanato

Omã se destaca no cenário do Golfo Pérsico não apenas por sua beleza natural e diplomacia estratégica, mas também por sua singular estrutura sociopolítica. Compreender a interação entre sua forma de governo, a influência da religião e o papel de suas instituições parlamentares é fundamental para decifrar a estabilidade e o caráter único desta nação. Este artigo explora os pilares que sustentam a monarquia omani: uma monarquia absoluta guiada pelos princípios tolerantes do Ibadismo e assessorada por um sistema parlamentar consultivo.

Forma de Governo: Uma Monarquia Absoluta com Nuances

A forma de governo de Omã é uma monarquia absoluta e hereditária. O chefe de Estado e de Governo é o Sultão, que concentra os poderes executivo, legislativo e judiciário. Atualmente, o país é liderado pelo Sultão Haitham bin Tariq Al Said, que sucedeu seu primo, o aclamado Sultão Qaboos bin Said, em 2020.

As principais características do sistema de governo são:

• Poder Centralizado: O Sultão atua como Primeiro-Ministro, Ministro da Defesa, Ministro das Finanças, Ministro das Relações Exteriores e Presidente do Banco Central. Ele nomeia e demite ministros, aprova e promulga leis por meio de decretos reais, e é o comandante-em-chefe das Forças Armadas.
• O Estatuto Básico do Estado: Promulgado em 1996 e atualizado significativamente em 2021, este documento funciona como a constituição do país. Ele define a natureza do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e a estrutura de governo.
• Mecanismo de Sucessão: Historicamente, a sucessão era decidida pela família real dentro de três dias após a morte do Sultão. Caso não houvesse consenso, um envelope lacrado com a escolha do Sultão anterior seria aberto. Em 2021, o Sultão Haitham alterou o Estatuto Básico, estabelecendo pela primeira vez a posição de Príncipe Herdeiro, nomeando seu filho mais velho, Theyazin bin Haitham, para a função. Essa mudança visa garantir uma transição de poder mais estável e previsível.

Embora absoluto, o poder do Sultão é exercido com base na consulta e em uma profunda compreensão das tradições tribais e religiosas do país.

Religião: O Pilar do Ibadismo

A identidade de Omã é indissociável de sua vertente majoritária do Islã: o Ibadismo. Diferente das vertentes Sunitas e Xiitas, predominantes no resto do mundo islâmico, o Ibadismo é conhecido por sua ênfase na tolerância, pragmatismo e moderação.

• Origens e Princípios: O Ibadismo é uma das mais antigas escolas do Islã, surgida menos de 50 anos após a morte do Profeta Maomé. Seus seguidores acreditam que a liderança da comunidade muçulmana (o Imamato) não deve ser baseada em linhagem (como no Xiismo) ou em pertencimento tribal (como na sucessão Sunita inicial), mas sim na piedade e no conhecimento teológico do candidato, que idealmente deveria ser eleito.
• Impacto na Sociedade e Política: Essa tradição de moderação se reflete na política interna e externa de Omã. O país garante a liberdade de culto para outras religiões, e é comum ver igrejas cristãs e templos hindus operando livremente em Mascate. Externamente, a abordagem ibadita influencia a postura de neutralidade e mediação de Omã em conflitos regionais, permitindo que o Sultanato mantenha boas relações tanto com o Irã quanto com a Arábia Saudita e os Estados Unidos.

O Islã é a religião oficial do Estado, e a Sharia (lei islâmica) é uma fonte de legislação, mas sua aplicação é temperada pelos princípios ibaditas de tolerância.

O Parlamento (Majlis Oman): Um Sistema Consultivo

Para equilibrar o poder absoluto do Sultão com alguma forma de participação popular, Omã possui um parlamento bicameral chamado Majlis Oman. É crucial entender que seu papel é primariamente consultivo, não legislativo no sentido ocidental. Ele aconselha o Sultão, mas não possui poder de veto final sobre suas decisões.

O Majlis Oman é composto por duas câmaras:

1. Majlis al-Shura (Conselho Consultivo)

• Composição: É a câmara baixa, composta por 86 membros eleitos por sufrágio universal direto (homens e mulheres acima de 21 anos podem votar). Cada província (wilayat) elege um ou dois representantes, dependendo de sua população. O mandato é de quatro anos.
• Funções:
• Revisar e propor emendas a projetos de lei elaborados pelo Conselho de Ministros antes de serem enviados ao Sultão.
• Propor novas leis por iniciativa própria.
• Convocar ministros para interrogatórios sobre suas áreas de atuação.
• Analisar os planos de desenvolvimento e o orçamento anual do Estado.

Apesar dessas prerrogativas, suas propostas e emendas são recomendações.

2. Majlis al-Dawla (Conselho de Estado)

• Composição: É a câmara alta, cujos membros são nomeados diretamente pelo Sultão. É composta por ex-ministros, ex-embaixadores, juízes aposentados, acadêmicos e figuras proeminentes da sociedade omani. Seu número de membros não pode exceder o do Majlis al-Shura.
• Funções:
• Atuar como um corpo de revisão e aconselhamento. Ele analisa as leis e propostas aprovadas pelo Majlis al-Shura e oferece seu parecer ao Sultão.
• Conduzir estudos e fazer recomendações sobre temas de importância nacional.

O processo legislativo geralmente flui do Conselho de Ministros para o Majlis al-Shura, depois para o Majlis al-Dawla, e finalmente para o Sultão para aprovação final. Em caso de divergência entre as duas câmaras, uma comissão conjunta pode ser formada, mas a palavra final é sempre do Sultão.

Conclusão

A monarquia de Omã apresenta um modelo fascinante de governança que mescla a autoridade centralizada de um Sultão absoluto com as tradições consultivas do Ibadismo e a participação popular estruturada através do Majlis Oman. Essa estrutura tripla — poder monárquico, identidade religiosa tolerante e instituições parlamentares consultivas — tem sido a chave para a notável estabilidade do país e sua capacidade de navegar pelas complexidades do Oriente Médio, projetando um caminho de modernização que respeita profundamente sua herança cultural.

 

Referências Bibliográficas

1. Valeri, Marc. (2017). Oman: Politics and Society in the Qaboos State. Hurst & Company.
• Um livro essencial que analisa a construção do Estado omani moderno sob o Sultão Qaboos, detalhando a estrutura política e social.
2. Peterson, J.E. (2007). Historical Dictionary of Oman. Scarecrow Press.
• Uma obra de referência abrangente sobre a história, política, economia e cultura de Omã, útil para entender as raízes históricas das instituições atuais.
3. Ulrichsen, Kristian Coates. (2017). The Gulf States in International Political Economy. Palgrave Macmillan.
• Oferece contexto sobre como a estrutura política de Omã se encaixa no panorama mais amplo da economia política do Golfo, incluindo suas estratégias de diversificação e política externa.
4. Government of Oman. Basic Statute of the State. Royal Decree 6/2021.
• O documento legal primário que define a forma de governo, os poderes do Sultão, a criação do cargo de Príncipe Herdeiro e as funções do Majlis Oman. Disponível em portais oficiais do governo omani.
5. Hoffman, Valerie J. (2012). The Essentials of Ibadi Islam. Syracuse University Press.
• Uma análise acadêmica detalhada sobre a teologia, história e práticas do Ibadismo, fundamental para compreender sua influência na sociedade e política de Omã.