Resultado da eleição 2016 referente a Prefeitura da Cidade de Bayeux

Com 100% das urnas, apuradas Bayeux o atual prefeito Dr. Expedito Pereira não conseguiu a reeleição
Berg Lima foi eleito o mais novo Prefeito da cidade
Segue abaixo o resultado da eleição 2016 de acordo com o site do TSE
	Prefeito		Número		Coligação	Votos	% Votos Validos
1°	Berg Lima		19		PTN-PTN / PHS / PPS / PTB / PTC / REDE / PT / PSDB	33437	58,92%
2°	Dr. Expedito		40		PSB-PSB / PSD / PSL / DEM / PRB / PMN / PV / PDT / PSC / PC do B / PRP / PMDB / PP	21989	38,75%
3°	Léo Micena		35		PMB-PMB / PT do B	987	1,74%
4°	Astero		28		PRTB	205	0,36%
5°	Tony Cultura		51		PEN	129	0,23%
#6°	Marcílio Correia		50		PSOL	0	0,00%
#O candidato Marcílio Correia não teve votos válidos devido à sua situação jurídica ou à de seu partido

Resultado da eleição 2016 referente a Prefeitura da Cidade de Santa Rita - PB.

Com 100% das urnas apuradas o Dr. Emerson Panta é o novo prefeito eleito de Santa Rita. Os dados são do site do TSE.
Apesar da desistência de Quinto, e seu apoio ao candidato Zé Paulo, o mesmo ainda obteve votos. Segue abaixo o resultado da eleição de acordo com o Site do TSE.
	Prefeito		Número		Coligação	Votos	% Votos Válidos
1°	Dr. Emerson Panta		45		PSDB-REDE / PTN / PMN / PRP /PSDB/PSD/PROS	51037	70,16%
2°	Zé Paulo		40		PSB-PRB / PP / PDT/ PT / PMDB / PSL / PPS / DEM / PSDC/ PHS / PMB / PSB / PV / PEN / PC do B / PT do B / SD / PRTB	16989	23,35%
3°	Professor Valdir		50		PSOL	3463	4,76%
4°	Luiz do Biscoito		16		PSTU	1189	1,63%
5°	Quinto Filho de Marcus Odilon		20		PSC	68	0,09%

PRF apreende 16 mil reais e material de propaganda eleitoral dentro de carro

Imagem Ilustrativa

Policiais rodoviários federais apreenderam, no final da tarde desta sexta-feira (30), na BR-104, R$ 16 mil reais dentro do carro de um comerciante da cidade de Santa Cecília, no agreste paraibano. Dentro do veículo também foram encontrados material de propaganda eleitoral de candidatos de Barra de Santa Rosa, Santa Cecília e Vertente do Lério (PE).

A apreensão aconteceu após uma abordagem ao comerciante que não parou o veículo e foi perseguido pelos policiais. No entanto, ele contou que não tinha ouvido nem vista a viatura da PRF.

O comerciante disse inicialmente que o dinheiro era para pagar contas em Queimadas e comprar gêneros alimentícios. Depois disse que estava na cidade para comprar alimento para o aniversário de uma amiga.

O comerciante foi liberadoi, mas o dinheiro e o material de propaganda serão encaminhado a Justiça Eleitoral.

Já o caso foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Queimadas.

MaisPB com Renato Diniz

TSE aprova envio de militares a 315 cidades para reforçar segurança na eleição

Vladimir Platonow/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu enviar reforço de tropas das Forças Armadas a 315 municípios do país para garantir a segurança das eleições municipais, no próximo domingo (2). O número consolidado foi divulgado hoje (30) pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Justiça Eleitoral.

Os militares vão patrulhar locais de votação em 13 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goias, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Gilmar Mendes disse que o tribunal foi criterioso na análise dos pedidos antes de autorizar o envio das tropas. O gasto com o deslocamento dos militares é custeado pela Justiça Eleitoral.

O TSE vai ficar de plantão no fim de semana para analisar eventuais pedidos de presença de militares em outros municípios. “Fazemos um apelo para que as eleições corram como tem ocorrido, em ambiente de tranquilidade para que possamos ter eleições livres, limpas, e sejam realmente importantes para a recomposição dos governos municipais”, disse Mendes.

André Richter - Repórter da Agência Brasil

Edição: Luana Lourenço

Edição: Luana Lourenço

Justiça bloqueia recursos de Santa Rita para pagar aposentados e pensionistas

O bloqueio é de até 54% dos recursos do ICMS e do FPM e a transferência da quantia bloqueada será para o Instituto de Previdência do Município

Imagem: Reprodução

A Justiça deferiu na manhã desta quinta-feira (29) o pedido de tutela de urgência determinando o bloqueio de contas do Município de Santa Rita para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas da cidade. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e acatada pela juíza da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias.

Na decisão judicial, o bloqueio é de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a transferência da quantia bloqueada será para a conta bancária mantida pelo Instituto de Previdência do Município de Santa Rita (IPREVSR). “O Instituto deverá efetuar o pagamento imediato dos benefícios previdenciários em atraso, de acordo com a decisão da Justiça”, adianta a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, que, juntamente com o promotor de Justiça Francisco Lianza Neto, assinou a ação civil pública.

Para a efetivação da medida liminar, a juíza Ana Dias determinou que ofício fosse encaminhado ao Banco do Brasil para que retenha os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos e que se requisitasse da administração municipal informações sobre o valor descontado em folha de pagamento do servidor público municipal vinculado ao IPREVSR e o valor devido pelo município a título de contribuição previdenciária ao Instituto. Outro ofício solicita a relação de servidores com os benefícios previdenciários atuais e ainda especificando os meses em atraso de cada um.

A ação civil pública com pedido de liminar de tutela de urgência contra o Município de Santa Rita foi ajuizada no último dia 21, com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios atrasados aos aposentados e pensionistas, através do bloqueio judicial de verbas, depois que ficou constatado que, desde maio de 2014, o Município de Santa Rita vem deixando de repassar ao IPREVSR valores devidos a título de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais (parte patronal e servidor), gerando um saldo devedor superior a R$ 18 milhões para o município, conforme informações apresentadas pelo próprio Instituto, no último mês de agosto.

Na ação, os promotores destacavam que “a inércia do município comprometeu o equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto e prejudicou os servidores públicos aposentados e pensionistas, que já sofrem com dois meses em atraso, estando sem qualquer perspectiva de receber seus proventos”.

A Promotoria também constatou que, apesar da falta de repasse e de pagamento das contribuições previdenciárias, observa-se a realização de pagamentos de débitos comuns. “A despeito da alegada redução dos repasses ao município e da existência de onerações eventuais sobre a sua receita mensal, o que vem acontecendo é que os recursos públicos têm se destinado ao pagamento de outras 'dívidas', sem dar prevalência às dívidas de caráter alimentar”, justificavam os promotores na ação.

No dia 19 de setembro, o juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, também já havia acatado outra ação civil pública do MPPB e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.

Click PB

Proposta de reforma da Previdência vai cortar pensões

Ideia é desvincular benefício do salário mínimo. Novos pensionistas terão valor reduzido

Fernanda Martins/Agência Globo

BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência, elaborada pelo grupo técnico do governo e encaminhada ao presidente Michel Temer, atinge em cheio os pensionistas. A ideia é desvincular o benefício de quem ganha um salário mínimo, atrelado atualmente ao reajuste do piso, que passaria a ser corrigido apenas pela inflação. Além disso, o valor da pensão deixará de ser integral, sendo reduzido à metade, acrescido de 10% por dependente. A nova regra valerá para os setores público e privado.

A mudança, na prática, vai fazer com que os novos pensionistas recebam uma pensão inferior ao salário mínimo. E quem já recebe o benefício ficaria sem direito a ganhos reais. Além disso, não será mais possível acumular pensão e aposentadoria e, neste caso, o segurado terá que optar pelo benefício de maior valor.

A mudança na fórmula de cálculo da pensão faz parte das medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso em 2014 pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que não saíram do papel. A economia estimada em dez anos foi projetada em R$ 125 bilhões só no setor privado. Na ocasião, o governo petista conseguiu aprovar apenas o fim da pensão vitalícia para beneficiários com menos de 44 anos, entre outros ajustes.

Com o propósito de fazer as regras de aposentadoria convergirem, a PEC vai incluir a pensão no serviço público, que já foi alterada. O valor da pensão já não é mais integral: há um corte de 30% sobre o valor que extrapola o teto do INSS (R$ 5.189).

A alteração nas regras da pensão tem a finalidade de reduzir gastos com benefícios. Considerando apenas o setor privado, a despesa bruta com pensionistas pulou de R$ 21,1 bilhões em 2002 para R$ 104,3 bilhões no ano passado. Há, ainda, o argumento de que a pensão integral é privilégio só dos brasileiros e, nesse sentido, o Brasil estaria em linha com o padrão internacional.

TRABALHADOR RURAL TERÁ DE CONTRIBUIR

Além dos pensionistas, o governo pretende mexer com os grupos de segurados que atualmente não contribuem para a Previdência ou não recolheram o suficiente e, mesmo assim, têm direito aos benefícios, como o segurado especial (rural) e idosos e deficientes de baixa renda (incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social, Loas). Para os trabalhadores rurais, que podem se aposentar apenas com a comprovação do exercício de atividade no campo, será exigida uma contribuição, ainda que mais baixa (de 5%, igual à dos microempreendores); a idade mínima para a aposentadoria (hoje em 60 anos para homens e 55 anos para mulheres) também subiria a 65 anos, como os demais.

Por Geralda Doca para O Globo 

#SWXP2016: Conectados à Igreja Perseguida

O SHOCKWAVE Experience aconteceu em Recife (Pernambuco) no dia 24, e foi um grande movimento de oração pelos nossos irmãos que enfrentam perseguição religiosa

O grande evento de oração pelos cristãos perseguidos, organizado pelo ministério de jovens da Portas Abertas, underground, foi impactante. Os participantes ergueram seus clamores a Deus, louvaram e participaram de várias atrações que os aproximaram da realidade dos nossos irmãos que são hostilizados por seguirem o cristianismo em nações que rejeitam o nome de Jesus Cristo.

A família da fé se reuniu com o objetivo de chegar mais perto da Igreja Perseguida. “Participar do SHOCKWAVE Experience foi extremamente impactante. Recebi o que aprendi nesse evento como um lembrete bem vívido de que Deus, o nosso Pai, está sempre presente. Temos uma família enorme, espalhada pelos quatro cantos deste mundo. Participar desse movimento é uma oportunidade de me conectar com eles. Nossos irmãos perseguidos, mesmo distantes geograficamente, estão bem perto de nós nesse momento, em nossos corações, tornando essa festa ainda mais linda. Obrigada Jesus”, disse Kadidja, de João Pessoa. 

Além do testemunho do irmão Josil, correspondente internacional da Portas Abertas no Sudeste Asiático, o evento contou com música do cantor Claudio Casca, campanhas de cartões para cristãos perseguidos e um espaço de vivência representando a realidade dos cristãos na Eritreia. 

Para Felipe Lourenço, de Maceió, o que mais o marcou no evento foi poder entrar num contêiner e ter uma ideia de como vivem os prisioneiros eritreus, que são condenados simplesmente por seguirem a Cristo. 

“Foram apenas 5 minutos, mas que fizeram passar uma história em minha mente. Ali dentro, eu consegui sentir um pouco do que meus irmãos enfrentam. A gente não tem ideia do que eles realmente vivem. Não dá para imaginar o que é passar anos dentro de um contêiner. Essa pequena experiência impactou minha vida. Eu glorifico a Deus por poder fazer algo por eles, que é orar. Eu sei que minhas orações têm chegado até eles e isso é um privilégio. Que as nossas orações sejam flechas certeiras”, conclui Felipe. O evento do SHOCKWAVE terminou, mas a perseguição continua para os nossos irmãos. Então, permaneça em oração por eles, interceda pela nossa família da fé.

Portas Abertas

Câmara deve votar afastamento de Netinho e aumento salarial de 64%

Apesar do foco nas eleições municipais de outubro e na tentativa de renovarem seus mandatos, os vereadores de Santa Rita estão de olho também em um aumento salarial significativo. Ainda neste semestre deverá ser apresentada na Câmara Municipal a proposta para aumento salarial dos parlamentares.

Além disso, os vereadores também devem votar o afastamento do prefeito Netinho (PR) do comando do Executivo municipal.

Os vereadores analisam várias denúncias contra o gestor, entre elas, o atraso no pagamento dos servidores municipais e o suposto não repasse das parcelas previdenciárias.

A Câmara de Santa Rita ainda irá analisar o aumento salarial dos vereadores, que deve passar dos atuais R$ 10.200 para R$ 16.800, um aumento de 64,7%. O reajuste é previsto na legislação e deve ocorrer antes do encerramento de cada legislatura, no entanto, só passa a valer a partir do próximo ano, quando será iniciada uma nova legislatura.

MaisPB

'Minha casa, minha vida': Caixa não poderá usar recursos do FGTS para financiar cota do governo

Imagem: Reprodução/Internet

O Ministério das Cidades anunciou que a Caixa Econômica Federal está desautorizada a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra de imóveis pelo programa “Minha casa, minha vida”. A decisão foi publicada em uma instrução normativa no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira. De acordo com a nova regra, não havendo repasse da União para contratação de novos empreendimentos do programa, fica vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade do governo.

A mudança é consequência de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado sobre as contas do governo em 2014, e a medida também considerou a necessidade de o ministério “melhor administrar” os recursos do orçamento que estão sob sua responsabilidade.

Por meio de uma nota, o Ministério das Cidades informou que não existe qualquer tipo de alteração no planejamento e no ritmo de contratação do "Minha casa, minha vida" e que todas as linhas de contratações, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas.

Segundo o governo, a instrução normativa estabelece que, não havendo repasse da União para contratação de novos empreendimentos do programa, fica vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade do governo, evitando-se uma contratação de operação de crédito.

O Ministério das Cidades esclareceu que "trabalha de forma preventiva para que o acórdão (3297/2015) do Tribunal de Contas da União, que caracterizou este tipo de operação como empréstimo, seja cumprido e não gere custo extraorçamentário".

O FGTS atua principalmente nas faixas II e III do programa habitacional. Até o momento, nas operações com desconto do FGTS no “Minha casa”, o Fundo de Garantia entrava com 82,5% e o Governo Federal com 17,5%. A Resolução 783/2015 do Conselho Curador do FGTS também tinha autorizado o desconto também para a Faixa I. Desde 1998, a soma dos recursos para subsídios aportados pelo FGTS é de aproximadamente R$ 55 bilhões.

http://extra.globo.com/noticias/economia/minha-casa-minhas-duvidas/minha-casa-minha-vida-caixa-nao-podera-usar-recursos-do-fgts-para-financiar-cota-do-governo-20178995.html#ixzz4LQ7KWv2U

Seca provoca aumento de queimadas na PB e bombeiros alertam para alguns cuidados

Com a estiagem e as proximidades do verão, aumentam os riscos de queimadas na vegetação seca da Paraíba. O Corpo de Bombeiros, já alerta a população para alguns cuidados no sentido de evitar novas queimadas. Somente na última sexta-feira (23), dois incêndios aconteceram em Campina Grande. O primeiro dele, foi registrado em um terreno com vegetação, no sítio Limoeiro na comunidade de Jenipapo Duas casas foram atingidas pelas chamas que se alastraram por boa parte do terreno. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram no terreno no início da tarde e foram controladas. No momento em que a equipe deixou o local para recarregar o caminhão de combate ao incêndio, o fogo foi retomado e atingiu uma residência. O órgão ainda não sabe o que pode ter provocado o incêndio e vai realizar uma perícia no local. A suspeita é de que esse incêndio tenha sido provocado pela ação humana.

Já nas margens da BR-230, nas proximidades da Vila Cabral de Santa Terezinha outro foco de incêndio foi detectado. O fogo se alastrou rapidamente pela vegetação seca, e por pouco não atingiu algumas casas.

Os Bombeiros também foram acionados para controlar as chamas, e só no começo da noite conseguiram apagar o fogo. O sol quente e a alta temperatura podem ter favorecido o incêndio de grandes proporções registrado no Pico do Jabre, entre as cidades de Maturéia e Teixeira, no Sertão paraibano. O Pico do Jabre, um dos principais pontos turísticos e considerado o ponto mais alto da Paraíba,

O incêndio florestal durou mais de 5 dias e consumiu parte da mata nativa. Os bombeiros passaram mais de 20 horas para apagar as chamas. O local é difícil acesso e a equipe teve que usar mochilas para carregar água e abafadores para tentar controlar as chamas.

O Corpo de Bombeiros confirmou na última quinta-feira (22) que foi criminoso o incêndio que atingiu a área de preservação ambiental do Pico do Jabre. No local foram encontrados baldes, tecidos e garrafas com combustível. Ainda de acordo com o órgão, moradores perceberam a presença de dois homens em uma moto, próximo aos locais onde os focos de incêndio foram iniciados.

No começo deste mês, um incêndio em um terreno causou a explosão de um tambor de óleo em Campina Grande. Desta vez, o caso ocorreu no bairro Santa Rosa, e o Corpo de Bombeiros realizou uma operação para conter as chamas, que chegaram a atingir árvores. Ninguém ficou ferido.

As altas temperaturas, aliadas ao tempo seco e a falta de conscientização das pessoas, tem preocupado o Corpo de Bombeiros. Conforme os Bombeiros, os riscos de propagação de incêndios aumentam nesta época do ano. Como a umidade do ar permanece baixa é recomendada a adoção de atitudes simples para evitar que o número de casos aumente.

Entre elas, evitar queimadas em terrenos, entulhos e demais lixos que podem ser descartados de outras formas. Esse tipo de queimada provoca poluição e pode até mesmo causar danos a saúde. O risco do fogo se alastrar e ferir pessoas, atingir residências e demais bens materiais também é grande.

Entre as orientações estão não utilizar cestos de lixo como cinzeiros, não jogar pontas de cigarros pela janela, nem deixá-las sobre mesas, armários e outros. Evitar o acúmulo de lixo em locais não apropriados, desconectar da tomada os aparelhos após a utilização, não sobrecarregar as instalações elétricas com a utilização do plugue T e respeitar as proibições de fumar e acender fósforos em locais sinalizados.

Historicamente os focos de incêndio na Paraíba crescem entre os meses de setembro e dezembro. No ano passado, o número de focos de incêndio em setembro ultrapassou em 189,2 % em relação ao ano anterior, segundo informações doo site do Monitoramento de Queimadas e Incêndios, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).Em todo o ano de 2015, foram registrados quase 200 casos de queimadas.

De janeiro até setembro do ano passado, foram contabilizados 199 casos de queimadas em Já De janeiro até setembro de 2014, foram contabilizados 199 casos de queimadas em todo o Estado. Já no mesmo período de 2013 foram notificados 91 focos, o que representa um acréscimo de 118,6 %. Em todos os casos, causados por displicência ou de forma intencional, a legislação prevê punições severas e até cadeia aos responsáveis por provocar queimadas.

O artigo 250 do Código Penal Brasileiro diz que; “causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”, acarreta em uma pena que varia de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Por Severino Lopes para o PB Agora