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| Ministro do STF Ricardo Lewandowski
Foto: Alan Marques
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo
Lewandowski, rebateu nesta sexta-feira (18) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e afirmou que o tribunal "jamais esteve acovardado".
Segundo o ministro, o Supremo tem histórico de
"coragem e protagonismo". "Eu acho que a República tem uma
Constituição que está em vigor, as instituições estão funcionando. Nós temos
que ter confiança nas instituições", disse Lewandowski, após participar, em
Manaus, de Simpósio Jurídico do Comando Militar da Amazônia.
"O Supremo jamais esteve acovardado. A história do
Supremo é de coragem e de protagonismo respeitando a Constituição nos momentos
de crise", completou.
Gravações feitas pela Operação Lava Jato mostraram um
diálogo do ex-presidente Lula com a presidente Dilma Rousseff no qual ele
reclama que o STF é um tribunal
acovardado.
A fala tem irritou ministros do Supremo e reforçou o
desconforto na Corte com as recorrentes citações nas investigações do esquema
de corrupção da Petrobras de que haveria interferência do governo,
especialmente de Dilma, em favor de presos da Lava Jato em tribunais
superiores.
CELSO
DE MELLO
O incômodo levou o ministro Celso de Mello, integrante
mais antigo do STF, a fazer um pronunciamento duro na sessão dessa quinta.
Segundo o ministro, "condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder
jamais serão toleradas".
Em sua manifestação, Celso de Mello fez questão de não
citar o nome de Lula e afirmou que "conhecida figura política de nosso
país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a
dignidade institucional do Poder Judiciário".
"Esse insulto ao Judiciário, além de absolutamente
inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema,
traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos
escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e
arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu
gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o
receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e
independentes", disse Celso.
As críticas motivaram o ex-presidente a divulgar uma carta
aberta se defendendo e afirmando que não admite que conversas pessoais
divulgadas "ilegalmente" sejam usadas para fazer julgamentos sobre
seu caráter ou consideradas uma "ofensa pública".
"Não me conformo que, neste episódio, palavras
extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da
Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter. Não
me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública,
antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do processo
arbitrário e ilegal que levou ao vazamento ilegal de tais conversas.",
afirma o ex-presidente.
Folha de São Paulo
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