A guerrilha
contará com porta-vozes no Congresso até as próximas eleições só para discutir
os acordos de paz
 |
| Imagem: Alexandre Menechini (Reuters) |
Desde que se iniciou o processo de paz na
Colômbia, a frase é repetida como um mantra. “Nada está resolvido até que
tudo esteja resolvido”. Tinha muito de verdade, mas também acabou se tornando
uma desculpa para quase tudo. Finalmente, na quarta-feira, 24 de agosto, o presidente
da Colômbia, Juan Manuel Santos, em um pronunciamento ao país, sentenciou: “Hoje
começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra. Está tudo
resolvido”.
O novo caminho que a Colômbia percorrerá a partir de
agora incluirá a participação das FARC na vida política, um dos últimos aspectos a ser
negociado em Havana. O presidente esclareceu as dúvidas: a guerrilha
terá garantida representação política nas duas próximas legislaturas. Até as
próximas eleições, em 2018, o movimento político que surgir depois da deposição
de armas contará com porta-vozes no Congresso, “com voz mas sem voto”, e apenas
poderão abordar temas relacionados à implementação dos acordos de paz. “Para
que a paz seja duradoura, temos de garantir que quem depôs as armas se
reincorporem à vida civil e legal de nosso país”, garantiu o presidente.
O acordo entre o Governo e as FARC estabelece que os
guerrilheiros terão garantido um total de 10 congressistas (cinco senadores e
cinco representantes à Câmara) por dois períodos, caso não consigam superar o
limite de 3% da votação. Nesse caso, será destinado o que for necessário para cobrir
a diferença. Se ultrapassarem, não serão outorgadas cadeiras adicionais. “Vamos
ampliar e fortalecer nosso sistema democrático e eleitoral; vamos dar mais
garantias à oposição, e vamos permitir que regiões que não tiveram
representação política adequada devido ao conflito escolham de maneira
transitória porta-vozes na Câmara dos Representantes”, insistiu Santos.
A garantia de representantes políticos depois do
encerramento de um conflito armado também ocorreu em outros processos de paz.
No caso colombiano, as FARC reclamavam uma presença semelhante à que teve a
União Patriótica —o braço político da guerrilha nos anos oitenta— antes que
fossem realizados os assassinatos em massa contra seus membros. Na época, a UP
tinha 9 senadores e 17 representantes na Câmara.
Por Javier Lafuente para o El País
Nenhum comentário:
Postar um comentário