Redução dos investimentos foi de 9,2% em 2015
ante o ano anterior; repasses custeiam ações de prevenção e controle de doenças
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| Ações de vigilância epidemiológica compreende atividade, de combate a vetores, como o mosquito Aedes aegypti (Paulo Whitaker/Reuters) |
O governo federal, 17 Estados e o Distrito Federal
gastaram menos com ações de vigilância epidemiológica, como campanhas de
prevenção e combate a vetores, em 2015 em relação a 2014. É o que mostra um
levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo publicado na edição
desta terça-feira. Além da crise econômica que derrubou as receitas, o ano
passado ficou marcado por uma explosão de casos de dengue e pelo avanço do zika
vírus.
Os investimentos federais tiveram uma queda de 9,2% em
valores corrigidos e efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde. Em 2015, os
desembolsos foram de 4,6 bilhões de reais em comparação com 5,2 bilhões de
reais em 2014.
As ações de vigilância epidemiológica abrangem repasses a
Estados e municípios, campanhas de prevenção de doenças e combate a potenciais
vetores, como o mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e
chikungunya. Integram esse grupo ainda atividades para controle de doenças como
dengue, malária, tuberculose, hepatite e aids.
O Distrito Federal foi o que teve mais corte nos
repasses, com diminuição de 86% nas verbas para vigilância. Em seguida, aparece
Santa Catarina e o Maranhão, com queda de 79% e 78%, respectivamente. Em
Pernambuco, que apresentou o maior número de casos de microcefalia, os
investimentos foram reduzidos em 28%.
Diretor da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses,
o infectologista Kleber Luz afirmou ao jornal que a redução da vigilância pode
ser responsável pelo aumento da incidência de casos de dengue, zika e
chikungunya. "Se tem inflação e o recurso diminui, a consequência pode ser
isso que estamos vendo, com três epidemias".
O Ministério da Saúde questionou os dados e disse que os
valores "não retratam a realidade". Segundo a pasta, houve um aumento
de 29% em desembolsos, de 4,3 bilhões de reais para 5,5 bilhões de reais. Esses
números, no entanto, se refere ao montante empenhado em despesas autorizadas, o
que não quer dizer que foram necessariamente concluídas. O ministério ainda
ressalta que foi aprovado um adicional de 500 milhões de reais para ações de
combate e de erradicação ao mosquito neste ano. Já os Estados afirmaram que a
diminuição de gastos com a área se deve ao contingenciamento orçamentário e à
redução dos repasses federais.
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