Radio Evangélica

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Líderes políticos se unem para derrotar o Al-Shabbab

O enfraquecimento do grupo extremista nas áreas rurais vai aliviar a situação de cristãos que estão sofrendo com o alto nível de perseguição religiosa

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, pediu uma revisão do mandato da Missão da União Africana para a Somália (Amisom), no qual foi enfatizado que o grupo Al-Shabaab deve ser derrotado, através das regras de engajamento das forças da Missão. Kenyatta recomendou ao Conselho de Segurança da Amisom que peça à ONU e parceiros internacionais que mandem reforço para melhorar a capacidade operacional. "A ilegalidade, corrupção, violência, extremismo religioso e guerras entre as milícias, estão sendo utilizadas para caracterizar um governo falho, típico dos tempos atuais. Os cristãos estão vivendo, praticamente, sob o domínio desses guerrilheiros e militantes do Al-Shabaab, que atuam como líderes tribais. O pedido do presidente do Quênia é pertinente e visa enfraquecer a posição desse grupo terrorista, reforçando o governo somali", comenta um dos analistas de perseguição.
Em nota, o secretário geral Ban Ki-moon afirma que "o ato não vai reduzir a decisão da ONU de trabalhar lado a lado com a União Africana" e das suas forças na Somália com o objetivo de apoiar o povo e o governo somalis. "Enfraquecer o Al-Shabaab vai reduzir a enorme pressão que os cristãos estão sofrendo, sendo até caçados pelos militantes e arrancados de dentro de suas próprias casas, muitas vezes, até mortos de forma violenta. O governo precisa retomar as áreas rurais para que isto aconteça", observa o analista. A Somália ocupa 7º lugar na Classificação da Perseguição Religiosa de 2016 e vive o pior momento da guerra civil que se instalou no país, permanecendo entre os dez principais países onde é mais difícil ser cristão.
Ainda assim, a igreja somali persevera. Entre os momentos mais difíceis de perseguição e execuções, os cristãos têm-se mantido firmes, se apegando à sua fé secreta. A Portas Abertas apoia os cristãos do Chifre da África com treinamentos bíblicos, discipulados e ajuda no desenvolvimento socioeconômico de cristãos que perderam tudo por causa da sua fé. Pode parecer impossível para alguém se converter na Somália, mas nada é impossível para Deus. Lembre-se deles em suas orações!

Portas Abertas


Ao investir contra Cardozo, Lula rebaixa Dilma

Lula e a cúpula do PT, finalmente, conseguiram transformar o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) em boi de piranha, aquele animal que é jogado no rio para ser comido, enquanto o resto da manada escapa. Se não for revertida, a saída do ministro deixará Dilma muito parecida com a personagem de uma história do escritor Josué Guimarães —uma mulher que diminuía diariamente de tamanho.
Compungidos, os familiares da mulher todos os dias reduziam as dimensões dos móveis, serravam os pés de mesas e cadeiras. Tudo para que ela não percebesse o próprio encolhimento. Confirmando-se a saída do superior hierárquico da Polícia Federal num instante em que a Lava Jato perscruta os calcanhares de vidro de Lula, Dilma passaria a dormir numa caixa de fósforos, preocupada com a doença que transforma seus companheiros de partido em gigantes.
O recurso à fantasia não substitui a realidade. Mas divide as atenções do noticiário político, hoje monopolizado pelas manchetes sobre a incapacidade de Lula de prover explicações críveis sobre os episódios inacreditáveis em que se meteu. Dependendo do nome que Dilma indicar para a provável vaga de ministro da Justiça, a autoridade presidencial ficará menor do que a cabeça de um alfinete.

Blog do Josias


domingo, 28 de fevereiro de 2016

Para se segurar no cargo, Cunha oferece benesses a deputados

Aliados do peemedebista no Conselho de Ética recebem série de promessas

Vagas em comissões parlamentares. Relatoria de projetos relevantes. Promessas de apoio em eleição de líderes de bancadas. Essas são algumas das propostas feitas a deputados da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que seu processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados seja arquivado. Oficialmente, nenhum dos possíveis beneficiados admite as trocas de favores. Mas as mudanças de membros dentro do conselho e as movimentações de bastidores mostram que, mesmo fragilizado, Cunha ainda articula intensamente para se manter na cadeira de presidente e, claro, também na de deputado.
Há quatro meses, ou 52 dias úteis nas regras do Legislativo, tramita no conselho um processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. A representação não chegou a ser admitida, ou seja, Cunha ainda está longe de ter qualquer pedido de punição analisado, porque uma série de manobras (por parte de seus aliados) e de erros grotescos cometidos pela presidência do Conselho de Ética só conseguiram atrasar o processo.
Enquanto isso, a tropa de choque do peemedebista e seus opositores contam votos. Há uma clara divisão no órgão, formado por 21 conselheiros titulares. São dez votos para cada lado e o de minerva para o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). A maioria dos dez parlamentares que já sinalizou votar a favor de Cunha, e contra a abertura do processo, recebeu algum tipo de promessa, conforme o EL PAÍS apurou com deputados que transitam tanto entre a tropa de choque do peemedebista quanto entre seus opositores.
É comum um presidente da Câmara influenciar na decisão sobre quem deve ocupar cada função nas comissões. “Estar em um cargo como presidente ou relator de comissão ou ainda relator de projeto representa ter mais trabalho, mas também muito mais poder e destaque para o parlamentar. É ele quem conversa com os diversos setores da sociedade e do Governo para discutir os detalhes das futuras leis, por exemplo”, explicou Yuri Carajelescov, mestre em ciências jurídico-políticas e professor da Fundação Getúlio Vargas.
Um dos casos entre os apoiadores de Cunha é o da deputada Jozi Araújo (PTB-AP). Ela teria recebido a garantia de permanecer em comissões que a interessam enquanto representante da Federação das Indústrias do Amapá, como a de Trabalho e a Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A parlamentar é neófita no conselho e assumiu, neste mês, a vaga de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que renunciou ao cargo de conselheiro a pedido da liderança de seu partido e sob a promessa de presidir a comissão de Trabalho da Câmara. A assessoria de Araújo disse que ela não recebeu nenhuma proposta.
Outros casos envolvem dois parlamentares que são cotados para assumir cargos de presidente ou relator na CPI do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que está prestes a ser instalada e será mais uma das que serão usadas para enfraquecer o Governo Dilma Rousseff (PT), de quem Cunha é adversário. O peemedebista sinalizou que um de seus dois fieis aliados, João Carlos Bacelar (PR-BA) ou Wellington Roberto (PR-PB), poderia ter uma das funções. Bacelar era membro suplente no Conselho e se tornou titular depois de uma manobra do PSD. O partido aproveitou a renúncia de Sérgio Brito (PSD-BA) por motivos de saúde para fazer um gesto de serventia a Cunha e indicar um membro de outra legenda que garantiria a sustentação a ele. Já Wellington Roberto, elaborou um relatório alternativo em que pede que a investigação contra o peemedebista seja aceita, mas que a punição seja branda e se inviabilize uma eventual cassação. Procurados por meio de seus assessores de imprensa, os dois parlamentares não se pronunciaram. Ainda na bancada do PR há um deputado que apoiou a eleição de Cunha e, por ser do baixo clero na Casa, teria pouca margem de negociação. Ele é Vinícius Gurgel (AP).
Entre os dez apoiadores há ainda dois do PP que tiveram sinalizações de apoios em diferentes momentos. Cacá Leão (PP-BA) tinha recebido a promessa de que teria o suporte de Cunha para se tornar líder da bancada do partido na Câmara. Mas o peemedebista recuou de última hora e apoiou outro parlamentar. Ricardo Barros (PP-PR), que no ano passado relatou o Orçamento Geral da União, fora sondado por intermédio do antigo líder de seu partido, Eduardo da Fonte (PP-PE) para receber outros projetos com relevância semelhante. Leão não se manifestou. Barros disse que relatar projetos de lei é uma prerrogativa parlamentar e negou veementemente que tenha recebido qualquer pedido de apoio a Cunha no Conselho.
Segundo Barros, houve uma orientação de seu partido a votar pelo arquivamento do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a admissibilidade do processo, porque ele é frágil, pois só se baseia na investigação da Lava Jato que ainda não acabou. “Se olharmos a Lava Jato, os senadores [Antonio] Anastasia e Aécio Neves [ambos do PSDB-MG] foram citados, mas depois seus nomes foram retirados da investigação por falta de provas. Quem garante que com o Cunha não ocorrerá o mesmo?”, disse. Este deputado é um dos apoia o relatório-alternativo elaborado por Roberto.
O mapeamento entre os apoiadores de Cunha ainda destaca dois peemedebista, Mauro Lopes (MG) e Washington Reis (RJ), que não votariam contra um colega de partido. Além dos deputados Erivelton Santana (PSC-BA) e Wladimir Costa (SD-PA) que sempre são orientados por dois fidelíssimos escudeiros do presidente da Câmara: André Moura (PSC-SE) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Ambos apoiaram Cunha na decisão de abrir o processo de impeachment contra Rousseff.

Os opositores
Do lado dos dez opositores, os interesses são distintos. O relator, Marcos Rogério (PDT-RO), está sob forte pressão interna e tinha de ao menos concordar com a abertura do processo, conforme dito por pedetistas ligados a ele. O antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP), diz que foi ameaçado enquanto era o responsável pelo processo e, por essa razão, teria de se manifestar favoravelmente à investigação.
Os petistas Léo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) atendem ao pedido de sua bancada e agem de maneira a retaliar Cunha por ele ter aberto o processo de impeachment presidencial. Júlio Delgado (PSB-MG) disputou a eleição de presidência da Câmara contra Cunha, e perdeu. Desde então é um dos principais críticos dele.
Os tucanos Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezzan Júnior (RS) foram orientados pelo PSDB a fazerem oposição ao presidente da Câmara, assim como o DEM orientou Paulo Azi (BA) e o PPS o fez com Sandro Alex (PR). A mudança de postura ocorreu no fim do ano passado, depois que esses três partidos de oposição ao Governo Rousseff notaram que estavam sofrendo um desgaste e suas imagens ao serem apoiadores da gestão Cunha.
Enquanto essa novela não chega ao fim, os atores envolvidos ganham os holofotes. As luzes serão acessas novamente na próxima sessão do Conselho, na tarde de terça-feira, na véspera de o Supremo Tribunal Federal decidir se aceita a denúncia do Ministério Público Federal e transforma o presidente da Câmara em mais um réu da Lava Jato.

Por Afonso Benites para o El País


Acordos internacionais ajudam a repatriar recursos descobertos na Lava Jato

Com a expectativa de recuperar R$ 10 bilhões em impostos, juros e multas com recursos não declarados descobertos pela Operação Lava Jato, a Receita Federal conta com uma ajuda para repatriar o dinheiro desviado. O fechamento de acordos internacionais de troca de informações desde os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, tornou-se um instrumento imprescindível no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Dólar Arquivo/Agência Brasil
Celebrados por pressão dos Estados Unidos para facilitar a identificação de transações de grupos terroristas, os acordos de cooperação tributária estão aos poucos impondo a transparência financeira global, diminuindo a possibilidade de evasão de recursos por meio de paraísos fiscais. “Existem basicamente três benefícios desses acordos: a luta contra o terrorismo, o combate à lavagem de dinheiro e a diminuição da sonegação fiscal”, diz José Henrique Longo, advogado tributarista e sócio do escritório PLKC.
Desde a década de 1920, o Brasil tem acordos bilaterais com cláusulas de troca de informações sobre o patrimônio de contribuintes. Esses mecanismos, no entanto, não tinham sido postos em prática até o início desta década. “Sempre faltava vontade política, o que mudou quando os Estados Unidos começaram a pressionar o resto do mundo para obter informações sobre o terrorismo”, explica o advogado tributarista Hermano Barbosa, sócio do escritório BMA e professor da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Evolução dos acordos
Por meio dos acordos internacionais, os países podem trocar informações tributárias, de movimentação de recursos e do patrimônio de contribuintes sem precisar pedir autorização à Justiça de outros países. No entanto, o repasse dos dados está restrito a casos suspeitos, em que um governo precisa requerer as informações na esfera administrativa.
Os acordos evoluíram a partir do fim dos anos 2000, com o Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês), que prevê que as trocas de informações passem a ser automáticas. A crise econômica de 2008 deu impulso aos acordos de troca automática, que passaram a ser multilaterais – assinados simultaneamente entre vários países.
“Sem dinheiro, muitos países passaram a fechar acordos para tentar recuperar dinheiro sonegado. O G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] entraram no jogo e assinaram protocolo para expandir a troca automática”, acrescenta Barbosa.

Ratificações
Atualmente, o Brasil tem acordos de troca de informações tributárias por meio de requisição administrativa com nove países: Bermudas, Estados Unidos, Guernsey, Ilhas Cayman, Jamaica, Jersey, Reino Unido, Suíça e Uruguai. Desses acordos, no entanto, somente a troca de informações com o governo norte-americano está em vigor desde 2013. O restante precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional.
Em relação aos acordos de troca automática, desde setembro do ano passado, Brasil e Estados Unidos repassam informações por meio do Fatca. Assinado em 2014, o Fatca foi ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro em julho de 2015. A troca de informações abrange contribuintes de um país com contas correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil no outro país.
O acordo do G20 e da OCDE entrará em vigor em duas etapas. Parte dos países trocará informações em 2017 e outra parte, que inclui o Brasil, em 2018. O Congresso Nacional, no entanto, precisa ratificar o compromisso assinado por 50 países na reunião do G20 em novembro de 2014 para poder assinar um novo acordo em 2018.

Identificando irregularidades
Ao assinar o acordo, o governo brasileiro, por meio da Receita Federal, recebe as informações sobre patrimônio, movimentação financeira e pagamento de tributos de brasileiros com recursos em outros países. O órgão então compara os dados com a declaração do Imposto de Renda do contribuinte e cobra os tributos devidos em caso de sonegação.
O Fisco pode acionar o Banco Central e o Ministério Público, dependendo da irregularidade identificada. “Sem dúvida, operações como a Lava Jato não teriam o mesmo andamento se não fossem os acordos com os Estados Unidos [Fatca e acordo de troca administrativa]”, diz o advogado tributarista José Henrique Longo. “Vivemos uma mudança de paradigma, da opacidade total à transparência financeira.”
Barbosa também reconhece o valor do combate à corrupção, mas se diz preocupado com a violação de privacidade dos contribuintes. “O Supremo reconheceu a legalidade de o Fisco acessar dados bancários. A questão não é inconstitucional, mas acho que a implementação desses acordos foi apressada. Os sigilos bancário e fiscal não estão mais protegidos como antes”, diz.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no último dia 24, a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal.

Agência Brasil

A situação que se encontra a Maternidade de Santa Rita-PB confirma o descaso do Governo Federal com a intensão de implantar a CPMF

Vi umas notícias sobre o provável fechamento da maternidade da cidade de Santa Rita.
Com fechamento da mesma não é só a população da cidade de Santa Rita que vai perder, pois essa maternidade atende a população das cidades circunvizinhas.
Um dos médicos da maternidade publicou um texto bastante esclarecedor no Facebook sobre a real situação da maternidade e eu até compartilhei.
O procurei para falar do assunto e ele me afirmou que o atual prefeito Netinho está fazendo o que pode para manter a maternidade aberta, o grande problema é a falta de repasses do SUS que não está sendo suficiente para manter a maternidade.
Está cada vez mais claro que o Governo Federal está fazendo de tudo para implantar a CPMF, “já que o povo paga pouco imposto, um imposto a mais não vai fazer diferença”.
Outra coisa que ele me falou, foi que ao seu entender o governo está querendo privatizar a saúde. Bem preocupante.
Pessoalmente torço para que a maternidade se mantenha aberta e espero que não aconteça com a maternidade com o que aconteceu com o Hospital São Domingos em Bayeux, pois foi fechado e na eleição de 2008 foi usado um argumento politico como promessa de abertura do mesmo e até hoje a população espera. E na situação que as instalações se encontram hoje é praticamente impossível ele ser reativado.
Como esse ano é um ano eleitoral provavelmente surgirão argumentos políticos colocando toda a culpa no prefeito para arrecadar votos.
Não vim aqui defender ninguém, pois não tenho nenhum vinculo politico e nem sou eleitor em Santa Rita.
Quero apenas que o nosso povo tão sofrido não tenha mais essa perda, pois todos sabem que essa maternidade é referencia.

Joabson João
Imagem: Internet

Tags: Maternidade, Santa Rita

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Lula se defende de acusações, diz ter sido intimado e terá sigilos quebrados

Lula discursa em aniversário de 36 anos do PT ao lado do
presidente do partido, Rui Falcão
(Foto: Mauro Pimentel/Folhapress)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou seu discurso na festa de aniversário de 36 anos do PT para fazer sua primeira defesa pública das suspeitas de ter sido favorecido por empreiteiras em imóveis no interior de São Paulo. O petista disse não ser dono das duas propriedades investigadas e atacou o Ministério Público e a Polícia Federal.
Pela primeira vez, o petista disse publicamente ter recebido o sítio em Atibaia de presente de seu amigo Jacob Bittar, ex-prefeito de Campinas. "Ele inventou de comprar uma chácara para que eu pudesse descansar depois que eu deixasse a Presidência. E fizeram uma surpresa pra mim. Ficou em segredo até o dia 15 de janeiro", afirmou.
Em relação ao tríplex em Guarujá, no litoral paulista, em que há suspeitas favorecimento pela construtora OAS, ele disse não ter relação com a propriedade.
"Eu digo que não tenho o apartamento. A empresa diz que não é meu, e um cidadão do Ministério Público, obedecendo ipsis litteris a Globo, que costuma dizer que o tríplex é meu", apontou, depois de ironizar o imóvel como "tríplex Minha Casa Minha Vida".
Lula disse que parte do Ministério Público se subordina à imprensa e afirmou que "as pessoas que se subordinam dessa forma não merecem o cargo que estão no país, concursadas para fazer justiça, para investigar".
O ex-presidente informou ainda ter recebido uma intimação, dando conta de que terá seus sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados, mas não especificou o que motivou a ordem. "Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar a inocência, eu faço".
"Só quero que depois me deem um atestado de idoneidade."
Conclamando os militantes a não "baixar a cabeça", Lula disse que os petistas "não podem levar desaforo para casa todas vez que falarem merda da gente". E disse que acabou a fase "Lulinha paz e amor", expressão cunhada na campanha de 2002, diante da mudança de perfil em relação às eleições anteriores.
"Eu queria dizer a eles (os adversários do PT): vocês não vão me destruir, vamos sair mais fortes dessa luta."
O petista saiu em defesa da sucessora, Dilma Rousseff, que, em um dos momentos de maior tensionamento com o PT, não compareceu à festa de aniversário da sigla, mas apontou que ela tem que ter certeza de que "o lado dela é esse".

"Por mais que possamos ter divergências com qualquer pessoa do governo, esse governo é nosso e temos responsabilidade de fazer dar certo. A gente tem que ter claro e a Dilma tem que ter certeza é que o lado dela é esse e ela precisa de nós para sobreviver aos ataques que vem sofrendo no Congresso."

Folha de São Paulo

Lei de autoria do Poder Executivo que define terrorismo vai dá mais liberdade a grupos que praticam vandalismo

A Câmara concluiu a votação do PL2016/15, que é de autoria do Poder Executivo, que define terrorismo e agora o projeto vai para a sanção. E pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado para o crime de terrorismo
Fui no site da Câmara para saber mais detalhes do projeto para entenderem vou colocar abaixo um resumo que fiz sobre o projeto. Para ver a matéria completa clique aqui.


O projeto tipifica terrorismo:
A prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Enquadramento
Para o enquadramento como terrorismo, com a finalidade explicitada, o projeto define atos terroristas o uso ou a ameaça de usar explosivos, seu transporte, guarda ou porte. Isso se aplica ainda a gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.

Também estarão sujeitos a pena de 12 a 30 anos os seguintes atos, se qualificados pela Justiça como terroristas:
- incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado;
- interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados;
- sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, de meio de comunicação ou de transporte; de portos; aeroportos; estações ferroviárias ou rodoviárias; hospitais; casas de saúde; escolas; estádios esportivos; instalações de geração ou transmissão de energia; instalações militares e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás; e instituições bancárias e sua rede de atendimento; e
- atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa.


Manifestações sociais
Para deixar claro que não deverão ser enquadrados como terrorismo os protestos de grupos sociais, que às vezes podem ser violentos, como os dos movimentos de trabalhadores sem-terra ou os ocorridos em todo o País em junho de 2013, o texto faz uma ressalva explícita.

A exceção inclui a conduta individual ou coletiva nas manifestações políticas, nos movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional se eles tiverem como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Voltei
O que mais me chamou atenção foi que ainda continuam dando liberdade a movimentos sociais que só fazem atrapalhar a vida alheia. Posso citar grande exemplo que é o MST, pois se intitulam trabalhadores, mas quando protestam fecham as estradas se armam e impedem a passagem de veículos. A Constituição Federal defende o direito de manifestação pacífica e sem armas e o direito de ir e vir. E esses “trabalhadores” quando se protestam só protestam armados.
Entre as medidas que são enquadradas como terrorismo está o que os baderneiros do movimento Passe Livre faz. Só fico me perguntando se esse movimento vai ser tratado como movimento terrorista quando estiverem promovendo suas badernas.
Mas se tem algo que é bem claro é que esse projeto só foi criado para intimidar prováveis protestos durante as Olímpiadas desse ano assim como ocorreu na Copa de 2014. Pois os movimentos sociais não vão protestar durante as Olimpíadas, isso é fato. Se alguém for protestar será a “elite opressora” e com isso alguns membros dos movimentos sociais se infiltram para fazer a baderna, que isso eles sabem fazer com perfeição, para criminaliza o movimento intitulá-los como terroristas.
P.S. Não quero ser pessimista, mas já vi tanta coisa nesse País que não duvido de mais nada.

Joabson João
Imagem: Internet

Tags: Terrorismo, Movimentos Sociais

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Trancada por duas MPs, pauta do Plenário inclui ainda medidas de redução da máquina pública

Roque de Sá/Agência Senado
O Senado inicia a semana com a pauta do Plenário trancada por duas medidas provisórias. A MP 695/2015 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições financeiras. A MP estabelece ainda que as instituições deverão exigir nas operações de compra uma cláusula prevendo a nulidade ou a possibilidade de anulação futura do negócio se for verificada a ocorrência de irregularidade pré-existente.
O texto também autoriza a loteria instantânea Lotex (raspadinha) a explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015) estabelece que essa aposta deve abranger apenas temas ligados ao futebol.

Enxugamento da administração pública
Já a MP 696/2015 reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribuiu algumas competências entre os órgãos. A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Entre as iniciativas, estão as fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir.
As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e incorporou as secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa. Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

Cargos em comissão
O enxugamento administração pública também é o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão. A PEC é outra matéria prevista na pauta do Plenário. De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, o objetivo é reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente, capaz e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados, 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da instituição.

Instituição fiscal e estatais
Outro projeto listado na Ordem do Dia é o que cria a Lei Geral das Estatais. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015objetiva aprimorar a gestão das empresas públicas e sociedades de economia mista no âmbito da União, estados e municípios, alterando regras de licitações, contratos e formas de fiscalização.
Ainda consta da pauta do Plenário a criação, no âmbito do Senado, da Instituição Fiscal Independente (IFI), prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 61/2015. A ideia é aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da política fiscal do governo.


Agência Senado

Defesa de ex-presidente pede ao Supremo suspensão das investigações sobre sítio e tríplex

Advogados de Lula alegam que Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo 'investigam a mesma coisa' e que legislação impede duplicidade de feitos

A defesa do ex-presidente Lula ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de suspensão das duas investigações em curso no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre duas propriedades que os investigadores suspeitam pertencer ao petista – o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e o tríplex 164-A no Condomínio Solaris, no Guarujá.
Os advogados de Lula alegam que a legislação impede duplicidade de investigações sobre um mesmo objeto. Eles pedem à Corte máxima que decida qual Ministério Público pode investigar o ex-presidente.
Segundo a petição, distribuída para o gabinete da ministra Rosa Weber, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo investigam a mesma coisa.
A defesa pede ao Supremo que defina qual Ministério Público deve investigar o caso.


Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya para o Estadão

O Movimento Passe Livre só faz baderna

Assistindo o programa Tribuna Livre da TV Arapuan desta quinta (25/02) vi a reportagem falando sobre a manifestação promovida pelos baderneiros do movimento “Passe Livre”.
Eles acham que estão fazendo uma grande coisa protestando da forma que protestam.
Argumento para defender eles não falta, pois manifestação é um direito.
No artigo 5°, inciso XVI da Constituição fala: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Só que eles não se reúnem pacificamente e promovem verdadeiras badernas, a uns anos atrás me fiz presente a uma dessas “manifestações” e vi o quanto eles são “pacíficos”. E pelas imagens que vi no Jornal vejo que continuam os mesmos.
Se tem algo que eles conseguem fazer com perfeição é atrapalhar a vida alheia e o direito de ir e vir que também é previsto na Constituição no mesmo artigo 5°, inciso XV que fala:  é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. E em tese estamos em tempo de “paz”, mas da maneira que eles protestam não existe nada de paz, apenas baderna.
Eu me pergunto, não só eu, mas muitos devem se perguntar: Por que não protestam contra o aumento do combustível? Aumento dos impostos? E diversos outros aumentos que todos refletem na tarifa do transporte?
Já que o prefeito é sempre culpado. Por que não vão protestar na frente da prefeitura, ou outro local que não atrapalhe a vida de quem não tem nada a ver com isso? Só fazem protesto no centro da cidade.
Lutam pelo passe livre. Mas quem vai pagar por isso? A lógica é: se um não paga o dinheiro tem que sair de algum lugar.
A equipe de reportagem entrevistou algumas pessoas que estavam no terminal de integração e pelo tom da conversa as pessoas não estavam satisfeitas com a baderna.
Quando vejo essas badernas só faz confirmar minha teoria de que esse movimento é composto de baderneiros e desocupados. Pois se tivessem algo para fazer da vida não estaria atrapalhando a vida alheia

Joabson João

Tags: Passe Livre, baderneiros

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Desistiu do Manchester United para guardar o sábado

Goleiro que desistiu do futebol pela religião conta sua história

Desistiu do Mancheter United para guardar
o sábado
O goleiro argentino Carlos Ángel Roa não aceitou a proposta feita em 1999 pelo Manchester United por questões religiosas.
A história que já faz parte do passado do atleta foi revelada essa semana pela ESPN que comentou sobre a conversão do goleiro ao adventismo.
Na época, Roa se destacava na seleção argentina, ele foi responsável por pegar duas bolas durante a cobranças na disputa de pênaltis contra a Inglaterra na Copa de 1998, fazendo a Argentina ir para as quartas de final.
Mas por não poder trabalhar aos sábados, o atleta resolveu não aceitar a proposta de ir morar na Inglaterra. Nem mesmo o salário milionário e a chance de jogar ao lado de grandes estrelas do futebol foram capazes de mudar seu posicionamento.
Roa foi além, ainda por conta da crença ele resolveu encerrar sua carreira como jogador assim que a Copa acabou.
“Era uma boa oportunidade, mas já tinha tomado a decisão de me aposentar por princípios religiosos”,disse ele à ESPN.
“Teria sido uma experiência enorme a nível esportivo e também cultural, mas isso faz parte do passado. Nesse momento da minha vida, priorizava outras coisas”, completa o ex-goleiro.
Hoje Roa trabalha como preparador de goleiros do Chivas Guadalajara, no México, de lá ele resolveu comentar a decisão do goleiro Vítor, do Londrina-PR, que também desistiu da profissão por causa da religião.
“Parabenizo o garoto por defender sua ideia e sua fé. Creio que isso não é fácil nos tempos em que estamos vivendo, sobretudo para que as pessoas compreendam que, por causa da fé que nos move, tomamos certas decisões. Entendo, respeito e o admiro por priorizar isso”, disse.
Roa não ficou muito tempo afastado do futebol, quase um ano depois de recusar a proposta ele voltou atuar, mas no Mallorca.

“A experiência que vivi fora do futebol foi positiva, mas eu sentia que realmente o que gostava de ter era o futebol, tinha vontade de voltar, não dormia à noite. O mais lindo do ser humano é que existe o livre arbítrio, de poder decidir o que fazer para ser livre. Tomei a decisão com minha família, que aceitou, e decidi voltar, porque o que me faria feliz novamente era jogar futebol”, relata.

Gospel Prime

Nossa cultura popular contemporânea

Será que a esquerda realmente tem o monopólio sobre a narrativa hoje? No filme Obvious Child, Jenny Slate interpreta Donna Stern, uma comediante de stand-up, que é especializada em fazer piadas sobre suas partes íntimas, com a incursão ocasional no humor flatulento. Ela está prestes a entrar no palco. Sua amiga lhe oferece algum incentivo: “Você vai acabar com tudo lá em cima!”
Donna responde: “Na verdade, tenho uma consulta marcada para fazer isso amanhã.”
Donna está falando sobre sua consulta agendada para fazer um aborto.
Entendeu? É engraçado porque é verdade. Ou, se você é como eu, você não acha graça porque é verdade.
Muitos críticos acham que é engraçado. Um afirmou que “de longe está é a comédia pró-aborto mais premiada de todos os tempos.” Claro que, como gênero artístico, a coisa está nivelada por baixo, seria algo como fazer o melhor sushi de posto de gasolina do estado de Oklahoma.
Desde a estréia, no mês passado, o filme arrecadou menos de US$ 2 milhões. Compare isso a Juno, um filme brilhante [de 2007] amplamente visto como pró-vida (pelo menos entre os pró-vida), ou Knocked Up, uma comédia romântica vulgar também aclamada por adversários do aborto, os quais arrecadaram mais de US$ 140 milhões no mercado interno. Portanto, Obvious Child está mais para um filme mal-sucedido do que para um divisor de águas cultural que seus apologistas e detratores o fazem parecer.
Isso é digno de nota dado que a escritora e diretora do filme, Gillian Robespierre, foi motivada em parte porque filmes como Juno e Knocked Up “esfregaram [na cara dela] a má escolha feita.”
Dinesh D’Souza teve uma motivação semelhante ao fazer America: Imagine the World Without Her, um documentário que é uma carta de amor ao seu país adotivo. Ele é muitas vezes descrito como o Michael Moore da direita, mas ele possui um objetivo maior, na esperança de um dia competir com Steven Spielberg e Oliver Stone na produção de longa-metragens. Ele diz a National Review que “a esquerda conhece o poder de contar uma história.” Stone e Spielberg são “muito maiores do que Michael Moore. Eles não fazem filmes de esquerda – eles apenas fazem filmes, e eles têm um ponto de vista. Eu quero fazer filmes com um ponto de vista diferente.”
D’Souza está absolutamente certo sobre Spielberg (embora tenha sido muito gentil com Stone). Uma das minhas maiores queixas sobre o conservadorismo contemporâneo – dentro e fora da política – é que ele perdeu de vista a importância de contar histórias.
Meu falecido amigo Andrew Breitbart gostava de dizer que a política está abaixo da cultura, o que significa que qualquer reviravolta política verdadeiramente bem-sucedida precisa começar por mudar as atitudes populares. Adam Bellow, um célebre editor de livros conservadores, tem uma convicção semelhante e está tentando iniciar uma revolta conservadora no mundo da ficção.
Desejo-lhes grande sucesso. Ainda assim, eu acho que há algo faltando nessa conversa antiga à direita (conservadores têm usado tais argumentos desde 1950 — se não foi a partir da década de 1450, com a publicação da Bíblia de Gutenberg). Os conservadores se recusam a celebrar, ou mesmo perceber, o quanto da cultura popular está do seu lado.
Claro, Hollywood geralmente é muito esquerdista, mas a América não é. A julgar por suas campanhas de doação, os esquerdistas de Hollywood são muito favoráveis ao aborto. Mas há uma razão pela qual os seriados desde Maude não possuírem um monte de episódios sobre o aborto. Na verdade, quase todas as personagens grávidas de TV tratam o feto como um ser humano.
A esquerda pode ser anti-militarismo, mas esses filmes tendem a fracassar, sendo este o motivo pelo qual vemos mais filmes pró-militarismo. Da mesma forma, é uma aposta segura que os esquerdistas de Hollywood detestam armas. Mas você não saberia por meio daquilo que produzem. Não são muitos os astros de filmes de ação a salvar o dia por ter recitado um poema. A maioria dos esquerdistas de Hollywood, provavelmente, opoẽm-se à pena de morte, mas eles fazem um monte de filmes onde o bandido encontra uma morte horrenda sob os aplausos do público. A esquerda tem nojo dos “valores familiares,” mas estes são a essência da maioria das comédias e dramas de sucesso.
Uma explicação é que, embora seja verdade que a cultura está acima da política, eu diria que a realidade e o senso moral estão acima da cultura. Boas histórias devem alinhar-se com a realidade e um senso de justiça. Elas podem se passar no espaço ou na terra média, mas se não condizem com algo real sobre a condição humana, serão um fracasso. Como Margaret Thatcher costumava dizer: “Os fatos da vida são conservadores.”
A confirmação do que digo, penso eu, pode ser vista no fracasso do esquerdismo de Hollywood em ser tão esquerdista como gostaria de ser. E isso é de fato engraçado porque é verdade.
Escrito por Dominik Armentano para o site Mídia sem Máscara
Jonah Goldberg. “Our Conservative Popular Culture”. National Review, 9 de Julho de 2014.

Tradução: Rodrigo Carmo
Revisão: William Dellatorre
 

http://tradutoresdedireita.org/

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Marcelo Odebrecht está irritadíssimo com a Operação "Acarajé"

Em depoimento na terça-feira (23), o empreiteiro permaneceu em silêncio

Marcelo Odebrecht está irritado com
a "Acarajé" (Foto: Geraldo Bubniak/
Freelancer/Ag. Globo
)
O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba desde a metade do ano passado, está irritadíssimo, segundo relatos de pessoas que estiveram com ele na terça-feira (23). O motivo da irritação é não ter tido acesso aos inquéritos que embasaram a "Acarajé", a mais nova etapa da Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (22). Em depoimento na terça-feira, Odebrecht permaneceu em silêncio. Seus advogados disseram que ele só prestará esclarecimentos ao ler os documentos.
Odebrecht também ficou indignado porque, com a Acarajé,  ele terá de dividir a sua atenção com  as alegações finais da defesa na ação penal em que é acusado de ter participado de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Antes, Odebrecht estava focado somente nas alegações. 


Por Thiago Bronzatto para a revista Época 

Moody’s Rebaixa o Brasil, que perde grau de investimento

Dívida interna pode superar os 80% do Produto Interno Bruto

A agência de classificação de risco Moody's rebaixou o rating do Brasil em dois graus, de Baa3 para Ba2, com perspectiva negativa. Com isso, o País perdeu o grau de investimento pela Moody's. Segundo a agência, o rebaixamento foi motivado pela perspectiva de mais deterioração nas métricas de crédito do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida do governo podendo superar 80% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de três anos.
A Moody's citou também, em seu comunicado, a "dinâmica política desafiadora", que continua a complicar os esforços de consolidação fiscal das autoridades e a atrasar as reformas estruturais. Além disso, a perspectiva negativa reflete a visão de riscos de que ocorra uma desaceleração ainda maior na consolidação e na recuperação, ou ainda de mais choques surgirem o que cria incerteza sobre a magnitude da deterioração do perfil da dívida.

A agência diz que as métricas de crédito do Brasil tiveram deterioração perceptível desde que a Moody's determinou o rating Baa3 com perspectiva estável para o País, em agosto de 2015. "Essa deterioração deve continuar pelos próximos três anos, diante da escala do choque para a economia brasileira, da falta de progresso do governo em atingir seus objetivos de reforma fiscal e econômica e da dinâmica política que deve persistir nesse período."
Segundo o comunicado da agência, o rebaixamento busca capturar a maior deterioração, com a perspectiva negativa apontando para os riscos de maior deterioração no perfil de crédito, diante de choques macroeconômicos, uma maior disfunção política ou a necessidade de apoio a entidades relacionadas ao governo.



Diário do Poder

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

No retorno ao Senado, Delcídio Amaral deve adotar tom conciliador

Solto depois de quase três meses de prisão, Delcídio Amaral (PT-MS) transformou o retorno ao Senado, aguardado para os próximos dias, em um xadrez com um objetivo: escapar da cassação

Antigo líder do governo (E) deixou a carceragem na
sexta-feira a noite
Foto: Fabio Rodrigues Pozzedom/Agência Brasil
Ciente de que sua presença no Congresso será um constrangimento, o antigo líder do governo deixará de lado ameaças. Político de trânsito entre as bancadas, pretende adotar um tom conciliador, capaz de viabilizar o corpo a corpo com o qual tentará convencer a Casa de que foi vítima de uma armação. 
— Delcídio sabe que ir para o confronto só vai acelerar a cassação. O discurso que ele faria na tribuna subiu no telhado. Ele virá com calma — afiança um petista.
Nesta segunda-feira, o mal-estar pelo regresso iminente do parlamentar era reconhecido pelos poucos senadores presentes em Brasília. Incomoda a memória do embaraço vivido em 25 de novembro com a prisão do líder do governo, acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, o petista prometia influenciar o Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir a fuga do ex-diretor da Petrobras do Brasil. 
– O melhor seria ele não voltar, tirar uma licença. Por onde o senador Delcídio passar, haverá repórteres e curiosos. Vai atrapalhar o funcionamento da Casa – afirma a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). 
A defesa do petista vai insistir que as afirmações na gravação tratavam-se de bravata e que a conversa não ocorreu no exercício do mandato, recado já enviado aos caciques do Senado, que aconselharam Delcídio a voltar na defensiva, preocupados com o dano de imagem à Casa e as críticas de entidades, como a feita pelo novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. 
– O retorno do senador é deboche ao cidadão brasileiro e desrespeito ao próprio parlamento – criticou Lamachia. 

Senador avalia licença de 120 dias
Desde sexta-feira, quando o ministro Teori Zavascki encerrou sua temporada no cárcere, Delcídio Amaral (PT-MS) discute com advogados e conselheiros como escapar do processo no Conselho de Ética, que pode cassar o mandato. O desenho da estratégia, a necessidade de exames médicos e as dúvidas sobre o horário em que ele está liberado para trabalhar adiaram a volta ao Senado, prevista para entre segunda e terça-feira. 
O parlamentar foi autorizado a cumprir atividades legislativas durante o dia, com recolhimento domiciliar noturno. No entanto, a defesa quer saber com exatidão em que momento ele terá de se recolher, pois é comum que a sessões no Congresso se alonguem pela noite. 
– Considero claro que o senador fique até o final das sessões. Se terminar às 23h, encerra e vai para casa – afirma Gilson Dipp, um dos advogados do parlamentar. 
Delcídio avalia o pedido de afastamento de até 120 dias. Por ora, seus advogados vislumbram licença mais curta, pois consideram importante a presença do petista na Casa para procurar os demais senadores na tentativa de evitar a cassação. Para Paulo Paim (PT-RS), o constrangimento deve ser do antigo líder do governo. 
— Decisão do Supremo a gente cumpre. É o Delcídio quem tem de explicar para cada senador o que aconteceu — diz. 
Já a bancada do PT busca acordo para minimizar os danos da situação. Líder do partido, Humberto Costa (PE) falou na sextafeira por telefone com o colega e acertou outra conversa para esta semana, na qual vai explicar a decisão de substituí-lo na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 
A interlocutores, Delcídio admite a possibilidade de renunciar ao posto, abrindo espaço para Gleisi Hoffmann (PT-PR). A intenção do parlamentar é evitar pancadaria. Suspenso do PT, ele analisa a possibilidade de se desfiliar, a fim de evitar o desgaste da expulsão e buscar solidariedade na cassação. O caso será avaliado na sexta-feira pelo diretório nacional da legenda.


Por Guilherme Mazui para o Zero Hora

Supremo recebe novo pedido de investigação sobre Renan Calheiros

Com 1,9 mil paginas, novo pedido está relacionado
a outra investigação em curso no STF, que
também envolve o senador alagoano
Arquivo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novo pedido de abertura de investigação sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com pedido enviado ao Supremo na sexta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede para investigar o senador pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

O pedido de investigação tem 1,9 mil páginas e está relacionado com outra investigação em curso na Corte e que também envolve o senador. Segundo o inquérito, Renan teria, supostamente, usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Na ação, o presidente do Senado é acusado também de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso veio à tona em 2007 e, desde 2013, está no Supremo.
A defesa de Renan sustenta, no novo pedido de inquérito, que todas as operações financeiras do senador foram devidamente registradas e contabilizadas.
Segundo o advogado Eugênio Pacelli, não há nada no processo que possa ser caracterizado como “mascaramento de ganhos ou perdas em favor de quem quer que seja”.
“Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, diz o advogado.



Agencia Brasil