Radio Evangélica

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!



Atenção, leitores!

Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.
De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.
O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.
Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil
Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.
Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.
A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.
O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.
Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 26 de maio de 2014

A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo



STF pode julgar em breve demanda que envolve 40 milhões de trabalhadores e 200 bilhões de reais 

Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que antes imaginava.
Não vejo esta ADI, que foi movida pelo partido Solidariedade, como algo ideal, porque acabou, ao menos em alguma medida, partidarizando uma discussão que deveria ser apartidária. Claro que a petição é um primor (na íntegra aqui), e que o ingresso inspirado da DPU como amicus curiae ajudou bastante, mas infelizmente, a meu ver, são mínimas as chances do êxito completo que todos esperam (efeitos erga omnes e ex tunc), e seu resultado selará o destino de todas as ações individuais e coletivas.
O que poderá ocorrer em breve, muito em breve, talvez ainda este ano, porque a decisão monocrática (na íntegra aqui) do Ministro Luís Roberto Barroso recebeu a ADI pelo rito sumário, nos termos do artigo 12 da Lei 9.868/99, escolha que pode não parecer relevante, mas que traz o que pode ser um perigoso mecanismo para este caso:
“Art. 12. Havendo pedido de medida cautelar, o relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação das informações, no prazo de dez dias, e a manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação.”
Não tenho nada contra a “unificação” (porque na prática é exatamente isso) de uma demanda que começou difusa, num único processo coletivo, tampouco contra a suspensão de milhares de processos individuais em andamento (sobre uma mesmíssima questão) até a definição no STJ (o que me preocupa, de verdade, é isso).
Deveria mesmo existir um mecanismo que funcionasse da forma como o que foi inventado para este caso, no qual tudo parece que será decidido diretamente nos Tribunais Superiores. Sim, inventado, porque em todos os demais casos dessa natureza, dos quais tenho conhecimento - especialmente dos planos econômicos - a solução acabou vindo em sede de recursos repetitivos específicos no STJ (e que suspendiam apenas os recursos especiais com matéria idêntica, nunca as ações individuais) e de recursos extraordinários no STF (e não através de ADI).
Penso que, se existisse uma regulamentação específica, a ação coletiva da DPU seria um mecanismo muito mais adequado (é, no mínimo, uma ótima sugestão de lege ferenda), até por garantir o duplo grau de jurisdição, e possibilitar um maior amadurecimento de tão importante matéria.
De qualquer forma, até aí tudo bem. Acho que a ADI não é mesmo o ideal, mas paciência. Só que fazer isso com pressa já é outra coisa. Sempre achei um erro o pedido de tutela antecipada nas ações individuais e coletivas, porque trata-se de uma situação que se consolidou há 14 anos, e apenas agora os trabalhadores, incentivados pela imprensa após o julgamento da ADI 4357, decidiram “cobrar a conta” (o que, em si, é muito justo).
Mas não consigo enxergar toda esta emergência. Não existe periculum in mora a meu ver (qual o grande risco de seguir o curso normal do processo, afinal?), e pedir que o STF analise a questão a toque de caixa, sem que haja um amadurecimento, me parece um risco desnecessário.
Acredito que seria muito valioso se antes do processo ser pautado outras importantes instituições ingressassem como amicus curiae. A OAB seria um sonho, não é mesmo? Quem dera a ADI tivesse sido promovida pelo competentíssimo Conselho Federal da OAB (que, inclusive, tem patrocinado muitas ADIs relevantíssimas e tido muito sucesso neste mister, e, além disso, foi quem moveu a ADI 4357, na qual apareceu o fundamental argumento para esta ação - de agressão ao direito de propriedade por falta de atualização monetária), ou até mesmo por um grande sindicato. Aliás, ouvir os grandes sindicatos, de representatividade nacional, me parece imperioso.
Quem sabe até algumas audiências públicas, para que se discutisse com a sociedade civil em que medida é realmente justo utilizar a perda do poder aquisitivo da poupança forçada do trabalhador para financiar projetos sociais, ou então quais seriam, realmente, os efeitos econômicos de uma eventual decisão de procedência.
Então a princípio tudo isso (suspensão dos processos de primeira instância pelo STJ, ADI pelo rito sumário, força tarefa do governo para “derrubar a ação”) parece muito ruim, e sinalizar um final frustrante. Mas felizmente não há a garantias disso (de uma derrota total dos trabalhadores, mesmo para o futuro), porque embora os últimos sinais não sejam muito positivos, o único Ministro do STF a se pronunciar expressamente (em entrevista) sobre o assunto disse o seguinte:
A premissa é a mesma, porque se o Supremo proclamou que a TR não reflete a inflação do período (de 1999 a 2014) isso se aplica a outras questões jurídicas, como o Fundo de Garantia."
Além disso, tenho muita admiração e confiança no relator, o culto e renomado constitucionalista Ministro Luís Roberto Barroso, autor do melhor livro de Direito que já li (Direito Constitucional Contemporâneo) e dono de uma história de vida incrível (veja aqui uma recente e impressionante entrevista ao jornalista Mário Conti). Tenho esperança de que esta situação específica, teratológica do FGTS (muito pior do que a dos precatórios) faça com que o douto Ministro tome uma posição diferente da externada na modulação da ADI 4357 (quando, ao propor efeitos ex nunc, opinou no sentido de que não existe agressão ao direito de propriedade por falta de correção monetária).
Certo mesmo é que o entendimento do STF sujeitará todas as ações, individuais e coletivas. É até possível (e desejável a meu ver) que algum prudente Ministro peça vista do processo após a negativa da cautelar, e que antes do julgamento definitivo da ação venha este amadurecimento, mas preocupa-me sobremaneira pensar que tudo possa ser decidido numa única sessão, para análise de um pedido cautelar.
Por enquanto o quadro é o seguinte: as manifestações da Advocacia Geral da União (na íntegra aqui), a prestação de informações do Senado Federal (na íntegra aqui), já foram apresentadas (ambas opinando contrariamente), faltando apenas, pelo que se depreende da decisão monocrática, apenas a manifestação do Procurador Geral da República para que os autos estejam aptos para serem submetidos ao plenário.
E as manifestações contrárias não param por aí. Além da apresentada pela CEF (na íntegra aqui), a do Banco Central (na íntegra aqui) é de uma perfeição argumentativa que impressiona (mas não convence, porque se até 1999 era possível atualizar monetariamente os saldos e aplicar o excedente nos programas sociais, porque agora é preciso que os saldos percam seu valor real para que se realize a dupla finalidade?).
Mas nem tudo são más notícias. Vento alvissareiro, a Defensoria Pública da União, que já havia ingressado com Ação Coletiva na JFRS (recebida com abrangência nacional, veja aqui) requereu também seu ingresso como amicus curiae na ADI 5090, possibilitando, inclusive, o conhecimento do teor da inicial da ACP (na íntegra aqui).
E se a inicial da ADI é realmente primorosa, tanto a ACP quanto a manifestação da DPU na ADI (na íntegra aqui) são peças perfeitas, inspiradas, e que dão a esperança de que o trabalhador, se ainda não está em igualdade de condições nesta verdadeira zona de combate, tem sim um poderoso aliado na Defensoria Pública da União.
E que vem “cuspindo fogo” em defesa do trabalhador:
“Imaginar que a solução esteja em restringir o papel do Judiciário é assustar-se com a assombração errada.O que o país precisa é resgatar a dignidade da política, superando o descrédito da sociedade civil, particularmente em relação ao Legislativo.”
[...]
“Se práticas dessa natureza forem toleradas, quais serão os seus limites? Se hoje a lei permite que os saldos das contas vinculadas do FGTS sejam corrigidos por índice incapaz de repor as perdas inflacionárias, nada garante que amanhã a lei não poderá abolir a atualização monetária desses saldos, ou mesmo determinar que uma parcela dos valores depositados não seja repassada ao trabalhador. A desculpa para isso já está pronta: basta dizer que o FGTS foi concebido para ter dupla finalidade e que uma parte do dinheiro será aplicada no financiamento de projetos com forte apelo social.” (Manifestação da Defensoria Pública da União nos autos da ADI 5090)
A manifestação que falta pode equilibrar ainda mais a equivalência de forças, e se considerarmos que no STJ a manifestação do MP foi totalmente favorável ao trabalhador (veja aqui), há, então, um bom motivo para acreditar que o Procurador Geral também venha em socorro dos trabalhadores.
Enfim, ainda há esperança, mas não muita. Vamos aguardar.

Por Gustavo Borceda (Advogado)

domingo, 25 de maio de 2014

Lei da Ficha Limpa barra 12 pré-candidatos; Cássio está entre eles


Doze pré-candidatos a governos estaduais podem ter complicações com a Lei da Ficha Limpa. Segundo levantamento feito pela rádio CBN com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, os 12 pré-candidatos ao cargo de governador apresentam condenações na Justiça e podem ter a candidatura questionada.
O Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano. O banco de dados não pode ser acessado pelo eleitor, mas com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, há uma lista de 12 nomes que têm condenações na Justiça.
O prazo para que procuradores questionem a candidatura é curto, de apenas cinco dias após o registro do candidato. Por isso, dados fornecidos pelos tribunais e entidades de controle são tão importantes, segundo o procurador do Distrito Federal Elton Gershel disse à CBN.
- Nós temos que fazer um trabalho histórico para pesquisar essas decisões. Nada impede que alguém que tenha tido uma decisão no Amapá ou Roraima seja candidato no Rio de Janeiro - disse Gershel.

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Marcelo Miranda, no Tocantins, já foram condenados por colegiado e já esgotaram os recursos na esfera eleitoral, mas ainda acham que é possível o Supremo Tribunal Federal reverter a decisão. Até mesmo quem foi condenado só em primeira instância pode ter o mandato questionado - se eleito - e depois ter a condenação confirmada em segunda instância. É o caso de Antony Garotinho, César Maia e Luiz Fernando Pezão, todos do Rio, que têm recursos na Justiça.
Estratégia política
Em Brasília, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado pelo mensalão do DEM e também tenta reverter a decisão de primeira instância, apesar de já ter anunciado que quer voltar ao comando da capital do país. Em Goiás, o pré-candidato ao governo Vanderlan Cardoso foi condenado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Senador Canedo.
Um dos criadores da legislação, o juiz Marlon Reis observa que, apesar dos anúncios de candidatura, o eleitor não pode se confundir. - A população precisa acompanhar isso de perto. Há políticos que sabem que são inelegíveis, mas se dizem elegíveis para manter o grupo político com eles - explica.
Em Rondônia, Expedito Júnior, que foi barrado em 2010, pretende concorrer este ano porque o prazo de inelegibilidade termina justamente às vésperas das eleições, em outubro. Para quem cometeu irregularidades nas contas de prefeituras, a Justiça Eleitoral tem decisões diferentes quanto à validade das condenações oriundas dos tribunais de contas, e não das assembleias legislativas - o que vai ser decidido pelo STF. Em Sergipe, Jackson Barreto, que tenta a reeleição, teve as contas de quando era prefeito de Aracaju questionadas.
No Ceará, Luiziane Lins, e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro também foram alvos de condenações por atos em prefeituras. Para o procurador eleitoral Rômulo Moreira, há uma relação de dependência das câmaras municipais com o Executivo.
- A imensa maioria dessas contas sequer é julgada nas câmaras. E, em muitos casos, as câmaras são cooptadas pelos prefeitos - afirma Moreira.
Os partidos chegam a anunciar pré-candidatos fichas sujas porque são populares e apostam em recursos que atrasam uma decisão final da Justiça. O TSE informou que, do ano passado até agora, recebeu apenas quatro consultas sobre a aplicação da Ficha Limpa, uma delas do pré-candidato ao governo de Santa Catarina Paulo Bauer.

sábado, 24 de maio de 2014

PP, PMDB, PSD, PR… Fatias de partidos da base aliada começam a abandonar Dilma Rousseff


No papel e no horário eleitoral, por enquanto ao menos, a presidente Dilma Rousseff dispõe de um latifúndio. Na prática, como diria aquele, é “menas verdade”. O tucano Aécio Neves esteve neste sábado em Porto Alegre para o pré-lançamento da candidatura da senadora Ana Amélia (PP) ao governo do Rio Grande do Sul. Embora o partido da senadora, oficialmente, faça parte da base aliada a Dilma, PP, PSDB e Solidariedade (SDD) gaúchos estarão juntos na disputa local e na nacional. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa.
Segundo a última pesquisa Ibope, o governador Tarso Genro (PT), que concorre à reeleição, tem 31% das intenções de voto, contra 38% de Ana Amélia. O PP, um dos partidos mais bem estruturados do Rio Grande do Sul — conta 136 das 497 Prefeituras —, tinha pouco mais de um minuto de tempo de TV. Com o apoio das duas legendas de oposição, ganhará quase quatro minutos a mais. Para o senador tucano, o apoio é importantíssimo: o PSDB tem apenas um deputado federal do estado e 21 prefeituras.

Aezão
No Rio, será lançado no dia 5, informou o Globo, o “Movimento Aezão”, composto de fatias do PMDB e de partidos da base aliada ao governo do Rio que aderiram à campanha de Aécio Neves à Presidência. Além de peemedebistas, estarão presentes representantes do PP, do PSD (que já anunciou apoio a Dilma) e do PPS (que está com Eduardo Campos). O evento foi anunciando anteontem pelo próprio Aécio: “Vamos reunir centenas de lideranças políticas, prefeitos, deputados; esses partidos vão reunir suas bases. Eu diria que é realmente o start da nossa campanha no Rio. É a nossa grande largada”.
Oficialmente, Pezão apoia a reeleição da presidente. Indagado se convidaria o governador para o encontro, respondeu o tucano: “Pezão é o anfitrião não desse ato, mas do Rio. Esse conjunto de partidos, pelo menos uma parte importante deles, apoia o Pezão. É um movimento de apoio à nossa candidatura e à do Pezão”.

Dissidências
O Planalto está preocupado com as dissidências. A resposta a esse tipo de movimento é sempre muito difícil. Se o partido se deliga da base e passa a apoiar um candidato adversário, a reação é a óbvia: cortam-se os cargos e pronto, e a legenda passa para ao campo adversário. Sem o rompimento formal, não há muito o que fazer. Se o Planalto decide endurecer, a coisa pode piorar.
Nas três últimas eleições presidenciais, o PSDB é que via aliados seus se desgarrando e indo para o campo adversário; o PT, ao contrário, só recebia adesões. Hoje, a situação é inversa. Antes dado como certo, o apoio do PR à reeleição de Dilma também é considerado incerto pelo Planalto.

Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, 22 de maio de 2014

SAWABONA!!!

 
Há uma "tribo" africana que tem um costume muito bonito.
Quando alguém faz algo prejudicial e errado, eles levam a pessoa para o centro da aldeia, e toda a tribo vem e o rodeia. Durante dois dias, eles vão dizer ao homem todas as coisas boas que ele já fez.
A tribo acredita que cada ser humano vem ao mundo como um ser bom. Cada um de nós desejando segurança, amor, paz, felicidade. Mas às vezes, na busca dessas coisas, as pessoas cometem erros.
A comunidade enxerga aqueles erros como um grito de socorro.
Eles se unem então para erguê-lo, para reconectá-lo com sua verdadeira natureza, para lembrá-lo quem ele realmente é, até que ele se lembre totalmente da verdade da qual ele tinha se desconectado temporariamente: "Eu sou bom".
Sawabona Shikoba!
SAWABONA, é um cumprimento usado na África do Sul e quer dizer:
"Eu te respeito, eu te valorizo. Você é importante pra mim"
Em resposta as pessoas dizem SHIKOBA,que é:
"Então, eu existo pra você"

(via Mera Resiliência)
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terça-feira, 20 de maio de 2014

INTEGRIDADE, TESOURO QUE ESTÁ SENDO PERDIDO


A maior crise da atualidade é a crise de integridade. Falta integridade na política, na família e na igreja. Precisamos resgatar os valores absolutos em nossa sociedade. Devemos ser governados pela Palavra de Deus e não pelo relativismo desta geração.


Hernandes Dias Lopes

domingo, 18 de maio de 2014

Famintos por uma mudança


Todos odiarão vocês por minha causa, mas aquele que perseverar até o fim será salvo. Mateus 10.22

A Portas Abertas visitou recentemente algumas igrejas em Diffa. O objetivo era averiguar o nível de perseguição, definir as necessidades da Igreja, ensiná-la a resistir ao islã, encorajar e fortalecer o Corpo de Cristo.

Não existem cristãos nativos em Diffa, a maioria são filhos de colonizadores. Por conta da forte presença e influência do islã, eles têm enfrentado muitos desafios para pregar o evangelho e preservar a existência da Igreja ali.

"Qualquer um que se torne cristão enfrenta a morte. Os que conseguem sobreviver são denominados infiéis; eles são chamados de "cães e burros", animais que são símbolo de impureza para o muçulmano. O que significa, portanto, total rejeição da família e da sociedade. Qualquer coisa relacionada a Cristo é desprezada", compartilhou um cristão. Contudo, esses irmãos estão sobrevivendo nesse ambiente hostil.

Os cristãos de Diffa estão famintos por uma mudança e estão orando incessantemente por um avivamento no Níger. Evidentemente, eles passam por muitas dificuldades e a Portas Abertas tem procurado maneiras de ajudá-los – para que possam continuar a compartilhar o amor de Cristo com seus vizinhos muçulmanos.

Pedidos de oração
  • Agradeça ao Senhor, pois ele tem sustentado e protegido os cristãos de Diffa.
  • Ore para que os cristãos do Níger respondam ao chamado de Cristo para evangelizar e que dependam de sabedoria e direção divinas.
  • Peça a Deus que proteja seus filhos e continue suprindo suas necessidades.

Fonte: Portas Abertas Brasil