Promotores denunciam Lula por ocultação de patrimônio em tríplex

Eduardo Knapp 28.jan.2016/Folhapress

O Ministério Público de São Paulo finalizou nesta quarta (9) e apresentou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi denunciado sob acusação de ocultamento de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica.

Também foram denunciados a mulher de Lula, Marisa Letícia, e o filho mais velho dele, Fábio Luís, ambos por lavagem de dinheiro.

A Promotoria ainda acusou formalmente o ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros funcionários da construtora.

Ao todo foram denunciadas 16 pessoas. Se a acusação for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu em ação criminal.

O tríplex foi reformado para a família de Lula, com gastos de cerca de R$ 1 milhão, pela empreiteira OAS.

Em 2004, a mulher de Lula, Marisa Letícia, havia comprado um apartamento simples, da Bancoop, e declarado à Receita.

O tríplex, no entanto, nunca apareceu no patrimônio da família. O Instituto Lula diz que o empresário Léo Pinheiro fez as reformas para Lula, mas a família preferiu não ficar com o imóvel.

A peça com a acusação contra Lula foi preparada pelos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Moraes de Araújo e José Carlos Blat.

O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para esta quinta (10) para explicar a denúncia.

OUTRO LADO

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que desconhece o conteúdo da denúncia. "Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista 'Veja', antes de ele [promotor Cássio Conserino] concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado à Justiça."

Zanin afirma ainda que "este ato confirma o conflito de atribuições entre Ministério Público Estadual de São Paulo e o Ministério Público Federal de Curitiba [que estariam investigando os mesmos fatos]".

Os advogados de Lula estão questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação conduzida em duas frentes.

Em nota, Zanin afirmou que "hoje Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente"

"Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", segundo o advogado.

De acordo com o defensor, "o promotor responde a sindicância disciplinar no Ministério Público de São Paulo, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações". 

Folha de São Paulo