A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que está
em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de
leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar
a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto,
como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a
confirmar a negociação.
"No caso da Odebrecht, após divulgação realizada
pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência".
A nota divulgada ontem (24) ressalta porém que, em razão do sigilo imposto pelo
artigo que trata do tema (Lei n° 12.846/2013), "a Controladoria
encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em
curso”.
Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que
todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a
delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as
investigações informando o que sabem e, em contrapartida, obtêm benefício da
redução da pena.
“As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos
acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração
definitiva com as investigações da Operação Lava Jato. A empresa, que
identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo
contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações,
além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria
Geral da União”, diz a nota.
Diferentemente da delação premiada, que é uma ação
individual, o acordo de leniência é firmado entre uma empresa que decide
colaborar com as investigações e a Justiça. Para o acrodo, é necessário que a
empresa confesse participação nos atos ilícitos, pague pelos prejuízos causados
e dê informações que ajudem nas investigações.
A decisão da construtora de fechar acordo de leniência
com a CGU aconteceu logo após a deflagração da 26ª fase da Operação Lava Jato,
quando os investigadores descobriram a existência dentro da empresa um “braço”,
que atuava de forma profissional e articulada com o único objetivo de
distribuir propinas a partidos e políticos. Na ocasião foi descoberta uma
planilha com anotações de doações feitas ao longo dos últimos anos há cerca de
200 políticos de 24 partidos.
Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
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