Nelso
Antoine/Frame/Estadão Conteúdo
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos
da Operação Lava Jato na primeira instância, divulgou uma nota oficial neste
sábado (5) em que defende a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), ocorrida na última sexta-feira (4), mas diz que a medida
não significa uma "antecipação de culpa". Após a deflagração da 24ª
fase da Lava Jato, na última sexta-feira, Moro foi duramente criticado por
Lula, militantes do PT e até pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Marco Aurélio Mello.
A nota começa com Moro justificando as medidas
autorizadas por ele e solicitadas pelo MPF (Ministério Público Federal).
"Essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e
não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram tomados
para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente", disse
Moro.
O juiz federal disse lamentar os episódios de
manifestações e confrontos ocorridos ao longo de toda a sexta-feira após o
ex-presidente Lula ter sido conduzido pela PF ao aeroporto de Congonhas, em São
Paulo, onde ele prestou depoimento.
"Lamenta-se que as diligências tenham levado a
pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a
inocentes, exatamente o que se pretendia evitar", continua a nota.
Ainda de acordo com a nota, Sérgio Moro criticou atos de
violência registrados sobretudo em São Paulo, após a deflagração da operação
contra Lula.
"Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de
expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza,
origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas
ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a
instituições constituídas ou a qualquer pessoa", disse Moro.
A condução coercitiva contra o ex-presidente Lula foi
alvo de críticas de apoiadores do ex-presidente, cientistas políticos, juristas
e do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Para o ministro, a
medida foi desnecessária porque Lula não havia sido intimado a depor.
"Só se conduz coercitivamente, ou como se dizia antigamente, debaixo de
vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi
intimado", afirmou ao jornal "Folha de S.Paulo".
De acordo com a coordenação da Operação Lava Jato, a
condução coercitiva de Lula foi uma medida tomada para, entre outras coisas,
evitar a ocorrência de manifestações e confrontos entre militantes pró e contra
Lula.
"Será que ele [Lula] queria essa proteção?",
indagou Marco Aurélio Mello.
Em pronunciamento na sede do PT em São Paulo, logo após
prestar depoimento,Lula
também criticou o mandado expedido por Sérgio Moro. "Não
precisava levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava. Era
só ter me comunicado", disse Lula que classificou a ação como "um
show de pirotecnia".
A maioria dos cientistas
políticos e juristas ouvidos pelo UOL também achou que a medida foi
"desnecessária".
Apesar
das críticas, a atuação de Moro foi apoiada por entidades ligadas ao
Judiciário. Em nota, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da
República) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) negaram o
suposto viés político da Operação Lava Jato.
"Um sistema de Justiça isento e imparcial permanece
sereno, equidistante e austero na aplicação igual da lei penal a toda espécie
de infratores, e é o que vem acontecendo em nosso país", diz a nota da
ANPR assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti.
Uol
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