Lula, Mercadante, Cardozo e Delcídio também serão investigados
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| Ministro Teori Zavaski |
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato
no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito na Polícia
Federal contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, José Eduardo
Cardozo e Aloízio Mercadante. Nesta segunda-feira (15) o ministro autorizou a
realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a
abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.
Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério
Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado
a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do
petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados
por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.
A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as
investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo
ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo
Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.
Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF)
poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve
tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode
pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos
concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação
formal.
Obstrução
Para os investigadores, a nomeação de Lula para a chefia
da Casa Civil fazia parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas
tentativas de atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.
No áudio gravado, e considerado inválido por Teori, Dilma
promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula
usasse “em caso de necessidade”. A conversa é vista por investigadores como
indicativo de que a nomeação para o ministério tinha a intenção de conferir ao
ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de prisão pelo
juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro.
Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das
investigações mesmo após a anulação do áudio entre Dilma e Lula por Teori. Para
os investigadores, há outros indícios que fundamentam a investigação.
Delcídio. Além do diálogo interceptado entre Dilma e
Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inquérito trechos da delação premiada
do ex-senador Delcídio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-líder do
governo relatou que Dilma tentou interferir nas investigações da Lava Jato por
meio do Judiciário. Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na
operação por meio da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indicação de Dantas teria como
objetivo liberar executivos da prisão.
Também foi Delcídio quem envolveu Mercadante e Cardozo no
“cenário” vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo
com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito
de falar sobre mudanças nos rumos da operação. Sobre Mercadante, o parlamentar
afirmou que o ex-ministro da Educação ofereceu dinheiro para evitar um acordo
de colaboração premiada.
Procurada, a defesa de Dilma disse que só irá se
manifestar sobre o caso após ter acesso ao despacho de Teori. As defesas de
Mercadante, Lula e Cardozo não foram localizadas até a publicação dessa
reportagem.
Foro
A presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado e,
portanto, o recebimento de denúncia contra ela teria que ser feito pelo
plenário do Supremo.
No caso de confirmação do impeachment da petista pelo
Senado, contudo, Dilma perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a
necessidade de manutenção ou não da investigação sobre a petista no Supremo
Tribunal Federal. Isso porque, com o afastamento, Dilma perde o foro perante a
Corte. Mercadante, Cardozo e Lula também não possuem mais cargos públicos que
gerem foro no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em razão
do possível envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Diário do Poder
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