Imagem: Internet/Reprodução |
Quase um mês depois de ter
sido eleito para a presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
anunciou nesta quarta-feira (10) a data da votação definitiva do parecer que
pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cedendo à pressão de aliados do peemedebista e do Palácio
do Planalto, Maia definiu que a votação em plenário acontecerá em 12 de
setembro –uma segunda-feira, dia em que há poucos parlamentares presentes no
Congresso.
Uma votação esvaziada beneficia Cunha, já que a cassação
de seu mandato só se dará com o apoio de pelo menos 257 dos seus 512 colegas.
Ausências e abstenções nessa votação, que é aberta, contam a favor do
peemedebista.
Os últimos cinco processos de cassação, por exemplo,
foram votados ou em uma quarta (4) ou em uma terça (1).
Diante do temor de que Cunha promova retaliações caso
seja cassado, aliados de Temer queriam que essa votação só ocorresse após o fim
de agosto, data prevista para o desfecho do impeachment da presidente afastada,
Dilma Rousseff.
O parecer contra o deputado afastado está
pronto para ser colocado em votação há cerca de um mês.
Com o discurso de que pretendia marcar uma data com
previsão de quorum alto, e com o aval de líderes dos demais partidos, Maia
vinha protelando a decisão.
O atual presidente da Câmara foi um dos principais
aliados de Cunha, tendo recebido do antecessor relatorias e tarefas
importantes, como a presidência da comissão que discutiu o projeto de reforma
política.
Ele acabou se afastando do peemedebista, porém, ao ser
preterido na definição do líder do governo na Câmara, cargo que ficou com André
Moura (PSC-SE).
Antes do anúncio da decisão, Maia afirmou que iria
respeitar a "média histórica" para levar o caso à votação.
Segundo a secretaria-geral da Mesa, essa média, desde 2011, é de 19 dias úteis,
cerca de quatro semanas.
"Votar antes das eleições é fundamental. Duvido que
o plenário, independente da data, não esteja presente", disse o deputado do
DEM fluminense.
QUORUM
Acusado de ser um dos principais integrantes do petrolão,
Cunha foi
afastado da presidência da Câmara e do mandato de deputado por decisão
unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 5 de maio.
Em 7 de julho, ele renunciou ao
cargo de presidente da Casa.
Desde então, deputados que se mantêm próximos a ele
trabalham para que a votação da cassação seja realizada com quorum baixo.
Mesmo afastado, Cunha continua desfrutando de verbas
destinadas a deputados –salário e verba para contratação de funcionários para
seu gabinete.
O pedido de cassação contra ele foi protocolado em
outubro. Após reviravoltas e anulações patrocinadas por Cunha –quando ainda era
presidente– só em junho o Conselho de Ética conseguiu deliberar
o processo.
Por Débora Álvares e Johanna Nublat para a Folha de São
Paulo
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