O desastre do PIB é sintoma da armadilha que capturou o
Brasil. Ela se autoalimenta num ciclo de falta de confiança, recessão, menos
impostos e aumento da dívida pública.
Neste ano, o tombo mínimo contratado para o PIB é de 3%,
só pelo "carregamento" estatístico do resultado de 2015. A
arrecadação de impostos vai cair mais e a dívida pública, subir. A perda de
confiança reforçará o ciclo.
Se a relação dívida pública X PIB fosse bem menor que a
atual, estaríamos em um período clássico de recessão pelos excessos de Dilma 1.
Haveria desemprego e quebras pontuais e setoriais para derrubar a inflação, com
aumento suportável da dívida pública. Mas o que se configura é pior.
A dívida pública é calculada como proporção do PIB. Essa
relação indica se ela é pagável ou não. Quando há crescimento do PIB, essa
proporção tende a manter-se estável, mesmo que a dívida aumente.
No Brasil, temos o contrário. O que evoca o grave
fantasma da insolvência do setor público. Para alguns bancos internacionais, o
Brasil só perde hoje da Nigéria entre possíveis candidatos a um calote.
O quadro acima mostra a rápida piora da relação dívida X
PIB nos últimos anos. E como isso se agravará neste 2016. Para 2018, já há quem
projete a dívida raspando em 85% do PIB.
Por dois motivos: o governo está pagando juros altíssimos
para financiar um endividamento cada vez maior e tentar controlar a inflação;
de outro lado, sofre uma inédita queda em sua receita.
No ano passado, os impostos sobre produtos recolhidos no
país caíram quase 7%. Como comparação, em 2009, no auge da crise financeira
internacional, a queda havia sido de 0,3%.
Ou seja, enquanto a dívida aumenta (+juros), a capacidade
de pagá-la (-impostos) desaba. Daí a trajetória explosiva do endividamento em
relação ao PIB, que encolhe na recessão.
Como sair dessa? O governo teria de cortar gastos.
Arrecadou menos, gasta menos, contendo a explosão da dívida.
O Orçamento do governo neste ano prevê o contrário: teremos
o maior gasto da história, o equivalente a 19,1% do PIB. Tanto por conta da
queda do PIB quanto por despesas novas.
A grande pergunta é: até quando o "mercado" (os
que têm dinheiro aplicado no banco) acredita que o governo consegue refinanciar
o que deve?
Por Fernando Canzian para a Folha de São Paulo
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