Única
diferença do trâmite de 1992 é que a presidente será interrogada após fase da
instrução probatória; presidente do Supremo ministro Ricardo Lewandowski, deve
enviar a senadores nos próximos dias o roteiro a ser seguido
Paulo BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, definiu que vai enviar ao Senado, nos
próximos dias, o roteiro que deve ser seguido no processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff. A ideia é que a Casa siga o que foi definido pela
Corte em dezembro, quando ficou decidido que o Congresso deveria adotar o mesmo
rito do impeachment do ex-presidente Fenando Collor de Mello, em 1992.
Na segunda-feira, após reunião a portas fechadas com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lewandowski havia sugerido que o roteiro iria ser traçado em
conjunto pelas duas instituições. O presidente do STF também afirmou que
levaria as regras para serem aprovadas pelos demais ministros em uma sessão
administrativa da Corte.
O procedimento foi criticado por parlamentares, que
acusaram a dupla de trabalhar para postergar o desfecho do impeachment, e por
ministros da Corte, que afirmaram que o tribunal já havia deliberado sobre o
assunto em dezembro, quando analisou a ação movida pelo PC do B.
Ao comentar o assunto, o ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o excesso de
zelo de Lewandowski e Renan e disse que só faltava os dois
detalharem o momento em que seria servido o cafezinho e água durante o
processo.
Regras. Segundo o que foi definido pelo STF em
dezembro, a única diferença do rito de 1992 é que, agora, Dilma será
interrogada pelos senadores somente após a fase da instrução probatória, quando
a comissão analisa documentos, ouve testemunhas e discute se a presidente
cometeu ou não crime de responsabilidade.
Na época de Collor, o interrogatório seria feito logo
após o Senado ter instaurado o processo. A ida ao Senado do então presidente
não aconteceu, porque ele renunciou antes disso.
Por Isadora Peron para o Estado de São Paulo
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