Votação
deverá estar concluída por volta das 21 horas de domingo, segundo a estimativa
de Eduardo Cunha
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Eduardo
Cunha: ordem de chamada para a votação do impeachment
será definida com base na
lei e no Regimento
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
anunciou nesta terça-feira (12) em Plenário o cronograma de votação do pedido
de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na sexta-feira (15), às 8h55, será aberta sessão no
Plenário para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO),aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do
processo de impeachment.
Os autores do pedido do impeachment — os juristas Hélio
Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal — terão um prazo comum de 25
minutos para expor os seus argumentos. Em seguida, haverá 25 minutos para a
defesa de Dilma, que poderá ser feita por ela pessoalmente ou por um
procurador.
Depois, falarão os líderes de partidos representados na
Câmara, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. Serão realizadas
sessões sucessivas até que todos eles tenham concluído as suas falas, entrando
pela madrugada de sábado. "Ficaremos 24 horas no ar", disse Cunha.
Às 11 horas do sábado (16), começará uma nova sessão para
continuar a discussão do parecer. Os deputados inscritos na véspera terão três
minutos, cada um, para falar. Haverá sessões sucessivas até que todos falem.
Poderá, entretanto, ser apresentado requerimento de encerramento de discussão.
No domingo (17), a partir das 14 horas, acontecerá a
sessão de votação do parecer. O relator Jovair Arantes terá 25 minutos para se
pronunciar e os líderes falarão em seguida. O início da votação está previsto
para as 15 horas, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu
voto ao microfone. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos
líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados.
Cunha disse esperar que a votação esteja concluída por
volta das 21 horas.
Questionamentos
Após
o anúncio de Cunha, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu que a Câmara
disponibilize perícia médica para evitar a apresentação de atestados médicos
falsos por parte de parlamentares que, segundo ele, poderiam usar esse
subterfúgio para se ausentarem da votação do impeachment. Cunha disse que
responderá posteriormente.
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) quis saber qual será
a ordem de chamada dos deputados. Cunha reafirmou que uma decisão a esse
respeito será anunciada em Plenário, antes da votação, de forma transparente e
seguindo rigorosamente as leis e o Regimento Interno da Casa.
Cunha classificou como “bobagem” a tese, defendida por
aliados de Dilma, de que o início da votação pelos deputados da Região Sul
poderia abrir um placar favorável ao impeachment e influenciar os votos dos
parlamentares que votassem depois. “Influenciar o quê? Todos os deputados vão
ser chamados, todos vão exercer o seu direito ao voto e vão chegar decididos”,
afirmou.
Questões
políticas
Em entrevista coletiva no Salão Verde após o anúncio do cronograma do
impeachment no Plenário, repórteres pediram a Cunha para comentar a tese de Dilma
de que ele e o vice-presidente da República, Michel Temer, estariam conspirando
para tirá-la do cargo.
“Se alguma conspiração existe, pode ser do povo, não será
nunca da nossa parte. Estamos comprometidos única e exclusivamente com o
respeito à Constituição, à lei e ao Regimento da Casa — o que me parece que
está sendo contestado em relação a ela, porque existe a acusação e vai ser
decidida a abertura ou não do processo justamente por descumprir as leis e a
Constituição. Seria ótimo que também fosse esse [cumprir as leis] o mesmo
propósito dela”, respondeu o presidente da Câmara.
A pedido dos jornalistas, Cunha também comentou as
críticas de integrantes do PT à possibilidade de haver conflitos pelo fato de a
votação do impeachment acontecer num domingo, quando haverá mais manifestantes
nas ruas. “Pior seria adiar ou fazer num dia útil, com pessoas trabalhando e a
Esplanada ocupada. No fim de semana, há mais condições de dar segurança a
todos”, explicou.
Agência Câmara de Notícias
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