Receita vai notificar 2.800 contribuintes paraibanos no mês de maio por declaração de informações falsas

Declarações de despesas inverídicas são referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, anos calendário 2012 a 2014. Delegado orienta retificar declaração para evitar multas e ações penais

Receita Federal inicia operação contra fraudes do
Imposto de Renda (Foto: Portal O Dia)

A Receita Federal deu início a uma operação de combate às fraudes praticadas na declaração de imposto de renda com informações sobre falsas despesas, referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, anos calendário 2012 a 2014.  O delegado da Receita, Marialvo Laureano, disse que na Paraíba serão notificados 2.800 contribuintes, e orientou que essas pessoas procurem retificar as declarações para evitar as multas de ofício e ações penais.

“Fora as malhas naturais, 280 mil cidadãos vão ser intimados agora em maio, no Brasil todo, basicamente em cima de informações inverídicas”, disse. 

Entre as despesas falsas estão casos de contribuintes que declararam ter pago pensões alimentícias que na verdade não pagaram ou pagaram a menor; outros colocaram que pagaram a contribuição patronal dos empregados domésticos e na verdade não pagaram; declarações de despesas médicas superiores às de fato realizadas; declaração de pagamento de previdência complementar, sem que tenha sido paga, entre outras. 

“Isso já foi constatado pelos nossos sistemas e essas intimações estão saindo agora em maio. Agora, o cidadão pode retificar essas declarações antes de receber a intimação. Assim, ele vai se livrar de pagar uma multa de ofício, além de outras penalidades como a representação fiscal para fins penais. É uma oportunidade de eles retificarem as declarações que entregaram em anteriormente, e a própria declaração de 2016, se ele fez alguma coisa nesse sentido, ele também pode retificar”, orientou o delegado da Receita. 

Declarações exercício 2016 – Os contribuintes paraibanos enviaram 180 mil declarações para os computadores da Receita Federal do Brasil até o final desta tarde de terça-feira. Isso representa 62% do total esperado, que são 290 mil. 

Para o secretário da Receita, grande parte dos contribuintes vai deixar para a última hora. “A gente não pode dizer que é baixo o quantitativo porque o brasileiro, e o paraibano não fica atrás, deixa tudo para a última hora”, disse Marialvo. 

Ele ponderou que a Receita investe pesado em tecnologia, mas não descartou a possibilidade de congestionamento no final do prazo para apresentar a declaração. Por isso recomendou que as pessoas não deixem para o último dia. O prazo para o contribuinte enviar as declarações vai até às 23h59min59seg do dia 29 de abril de 2016.

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