Documentos mencionam 6 offshores de Ricardo Andrade Magro
Empresário nega irregularidades e fala que offshores são legais
Por Rodrigo
Burgarelli, José
Roberto de Toledo, Daniel
Bramatti e Guilherme Jardim.
Com colaboração de Mateus
Coutinho
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| A refinaria de Manguinhos, de propriedade de Ricardo Magro |
O empresário e advogado
Ricardo Andrade Magro tem sido figura recorrente nas páginas de revistas e
jornais brasileiros. Primeiro, ganhou destaque no noticiário de negócios,
quando, em 2008, comprou a Refinaria de Manguinhos, no Rio, e ensaiou uma
milagrosa recuperação econômica do empreendimento.
Depois, passou a
despontar em seções menos desejadas: amigo e ex-advogado do presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Magro já foi relacionado a
acusações de evasão fiscal na gestão da refinaria e a supostas compras de
decisões na Justiça paulista. Seu nome apareceu agora em uma nova lista: a dos
brasileiros que mantêm offshores em paraísos fiscais.
Nos documentos do Panama
Papers, há menções sobre 6 offshores ligadas ao empresário paulistano, várias
delas diretamente gerenciadas pela firma panamenha Mossack Fonseca,
especializada em abrir empresas de fachada em paraísos fiscais.
Todas foram criadas em
lugares que cobram pouco ou nenhum imposto sobre o patrimônio de pessoas
jurídicas ou que facilitam a ocultação dos seus verdadeiros donos, como as
Ilhas Cayman ou as Ilhas Virgens Britânicas. Três delas também aparecem ligadas
ao escritório do banco HSBC em Mônaco, considerado um paraíso fiscal europeu,
que procurou a filial suíça da MF para tratar da criação ou gestão dessas
empresas.
Os papéis foram obtidos
após a reportagem ter acesso a centenas de e-mails trocados entre a agente de
Magro e a Mossack. As mensagens começaram a ser enviadas em maio de 2012. A
agente em questão é uma funcionária da consultoria Intercorp, um grupo com
sedes em Miami e Londres que afirma em seu site fazer “proteção de
investimentos” de famílias ricas, “diversificando” a distribuição de recursos
em diversos países para “mitigar obrigações tributárias”.
A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo
(3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins
lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo
jornal Süddeutsche
Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam
desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal
“O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.
No
primeiro e-mail, a funcionária da consultoria Intercorp pede que a Mossack
Fonseca abrs 2 offshores para o empresário com o objetivo de adquirir imóveis
na Flórida de uso pessoal: uma nas Ilhas Virgens Britânicas e outra em Nevada,
nos Estados Unidos. Os diretores seriam de fachada, nomeados pela firma
panamenha.
RESTRIÇÕES
Após
ser alertada pela Mossack de que a empresa americana não poderia ter diretores
fictícios por causa da lei local, a agente então procede com a abertura apenas
da primeira offshore. Ela acaba sendo incorporada poucos meses depois, sob o
nome de Real Estate Assets and Investments Ltd.
No mesmo ano, outro
agente da Intercorp entrou em contato com a Mossack para criar mais uma
offshore, a Prime Assets Financial Investments Ltd.
Ela foi oficialmente
aberta em 2013, e, assim como a Real Estate, teve sua diretoria formada por uma
empresa especializada em oferecer diretores que representam a offshore apenas
no papel. Magro é o único acionista da empresa.
Outras 3 offshores
ligadas ao empresário são mais antigas. A Magro Investimentos S.A. foi criada
em 2007 também nas Ilhas Virgens Britânicas, tendo Ricardo Magro Andrade como
único diretor e acionista. O agente original, na época, era a filial de Mônaco
do HSBC.
Foi essa mesma filial do
banco que pediu a incorporação da Ronell Capital, que também foi estabelecida
em 2007, mas no Panamá. Ela foi criada usando um mecanismo ainda mais secreto
para ocultar o verdadeiro dono: suas ações não eram nominais, mas sim
pertencentes “ao portador”. Ou seja, a qualquer pessoa que estivesse em posse
dos papéis em um determinado momento.
A identidade de Magro,
porém, aparece em um documento em que lhe é concedido poder para atuar em nome
da empresa.
Também foi a filial de
Mônaco do HSBC que pediu a criação da Engel Investimentos SA, estabelecida em
2007, nas Ilhas Virgens Britânicas.
A diretora e acionista
da empresa é Alessandra Engel Magro, mulher de Ricardo e sua parceira de
advocacia. Os nomes de ambos aparecem juntos como advogados em ações judiciais
no Rio. Já a última offshore, chamada Hagora Investment Fund, é sediada nas
Ilhas Cayman e não é operada via Mossack Fonseca.
Ela estava sendo usada
para se tornar proprietária de algumas das offshores do casal, num processo que
a agente da Intercorp descreveu como “reorganização da estrutura” de offshores
de Magro.
A reportagem questionou
o empresário sobre a legalidade das offshores. Ter empresas em paraísos fiscais
não é crime no Brasil, desde que sejam declaradas às autoridades. Segundo
Magro, essa declaração sempre foi feita durante o período em que ele foi
residente no País.
O empresário afirmou que
se tornou residente da União Europeia em 2012, já que também é cidadão
português. Apesar disso, mantém um escritório de advocacia funcionando em São
Paulo. “Todas as empresas que detinha à época que residia no Brasil sempre
foram devidamente declaradas nos termos da legislação vigente”, afirmou.
Embora as offshores de
Ricardo Magro fossem desconhecidas do público brasileiro, esse não é o caso da
Refinaria de Manguinhos, empresa adquirida pela família do advogado em 2008.
Ela foi acusada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia
Legislativa do Rio, em 2010, de ter comandado um esquema de evasão fiscal que
causou R$ 850 milhões de prejuízo estimado àquele Estado.
Nesse escândalo, o nome
do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acabou
envolvido. Grampos autorizados pela Justiça encontraram o deputado prometendo
interceder em uma questão comercial entre Manguinhos e a Braskem para
beneficiar a empresa de Magro. O peemedebista sempre negou ter cometido irregularidades
nesse episódio.
As
acusações contra Cunha foram arquivadas em 2013. No ano passado, o promotor
Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio, também requisitou o arquivamento do
inquérito policial que investigava Magro.
NOTICIÁRIO
O
empresário teve o nome envolvido em outro escândalo: a Operação
Têmis, da Polícia Federal, que investigava suposta compra de sentenças na
Justiça Federal em São Paulo, em 2007. Magro foi denunciado por fraude
processual, mas afirma ser inocente.
Além disso, o empresário
diz estar tomando providências legais contra a revistaIstoÉ por publicar em 2015 uma reportagem
que o liga a um rombo de R$ 80 milhões no fundo de pensão dos funcionários dos
Correios, o Postalis.
Segundo a revista, um
conjunto de empresários teria montado um grupo chamado Galileo Educacional para
assumir o comando de 2 universidades privadas que passavam por problemas
financeiros e emitido debêntures (títulos de dívida).
O
Postalis teria então comprado R$ 80 milhões desses títulos, que acabaram valendo
praticamente nada após o Ministério da Educação ter descredenciado a maior
parte dos cursos superiores do grupo. Segundo a revista, a polícia desconfiava
que parte do dinheiro poderia ter ido parar nas contas de Magro, que apareceria
como diretor do grupo.
OUTRO LADO
Questionado,
o empresário negou a existência de qualquer irregularidade relacionada ao seu
nome. Sobre a denúncia de evasão fiscal na Refinaria de Manguinhos, Magro
afirmou que “o Ministério Público Estadual, após analisar todas as provas apresentadas,
decidiu que não houve a prática de crime e determinou o arquivamento do feito”.
Em relação aos fatos da
Operação Têmis, o empresário afirma que nem sequer foi “citado em nenhum dos
casos relacionados” pelo Ministério Público Federal e que foi denunciado
injustamente. Ele declara também que os autos estão conclusos para sentença e
que seu advogado já pediu ao juiz celeridade na decisão.
Magro respondeu aos
questionamentos sobre a menção do seu nome na reportagem da revista IstoÉ relacionada
ao rombo no Postalis.
“O autor da reportagem
pinçou meu nome porque um dos investigadores achou estranho –sem que tal
estranheza conste de peça nenhuma do referido inquérito– eu ter investido meus
recursos financeiros numa universidade, quando sou ligado ao setor de
combustíveis”, disse.
Segundo
ele, não há sua assinatura em qualquer documento relacionado ao grupo Galileo.
Ele também negou ter tomado posse em qualquer cargo na empresa.
Participam da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando
Rodrigues,André
Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego
Vega eMauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José
Roberto de Toledo, Daniel Bramatti,Rodrigo Burgarelli, Guilherme
Jardim Duarte e Isabela
Bonfim (de O
Estado de S. Paulo).
Blog do Fernando Rodrigues
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