Duas
legendas foram criadas depois da posse dos deputados desta legislatura - o
Partido da Mulher Brasileira recebeu 21 deputados e a Rede sustentabilidade tem
5
A
Câmara dos Deputados retoma as atividades em fevereiro com composição diferente
de um ano atrás, quando os parlamentares eleitos para esta legislatura tomaram
posse.
No último ano, 41 dos 513 deputados mudaram de partido, conforme informações do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Entre as principais mudanças no cenário, está a perda, pelo Partido dos
Trabalhadores (PT), de 10 deputados desde a posse, e a migração de 21 deputados
para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu
registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de três mandados de segurança, firmou
o entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o
candidato não pode mudar para outra legenda e manter o mandato. No entanto, a
desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do
cargo.
Maior bancada
Com a perda de 10 dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido
com maior bancada na Câmara, o qual, atualmente, é o PMDB, com 67
deputados. Conforme dados do Diap, apenas quatro desses dez deputados
efetivamente mudaram de partido.
“Muitos
deputados do PT se licenciaram do mandato e cumprem funções de secretários de
estado, de ministros de Estado, e os suplentes eram, na maioria dos casos, de
outros partidos. Isso possibilitou ao PMDB ter hoje o maior número de deputados
em exercício na Casa ”, explica o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani.
Porém,
atualmente, o bloco mais numeroso é o integrado pelo PP, PTB, PSC e
PHS, com 80 deputados, seguido do bloco formado por PR, PSD e Pros, com 75
parlamentares. O bloco PMDB/PEN tem 69 deputados.
Oficialmente,
esses três blocos integram a base do governo na Câmara, que conta ainda com o
PDT (17 deputados) e o PCdoB (12 deputados), além do PT, totalizando 341
deputados. Porém, há muitos dissidentes nesses partidos e blocos, como o
próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se declarou de
oposição.
Já a chamada Minoria conta com 99 deputados, sendo integrada
formalmente pelos seguintes partidos de oposição ao governo: PSDB (53
deputados), DEM (21), Solidariedade (15) e PPS (10). Alguns partidos
consideram-se independentes em relação ao governo, como PSB (34 deputados),
Psol (5), PV (5) e Rede (5).
O diretor do Diap, Antonio Queiroz, acredita que o cenário atual, de
pulverização partidária, dificulta a coordenação política do governo no Parlamento.
“Com a ampliação do número de partidos e a pulverização
presente no Congresso, a tendência é de que cada votação seja objeto de
negociação específica, o que dificultará enormemente a aprovação da agenda
governista”, disse.
Novas mudanças
Queiroz
avalia que a tendência é que o número de trocas de partido – 41 até a data de
hoje – pelo menos dobre ainda nesta legislatura, em razão de duas alterações na
legislação. Uma das alterações, segundo ele, é a aprovação da nova Lei
Eleitoral (13.165/15), que já vai vigorar este ano, na eleição para
vereador. A nova lei originou-se da aprovação do PL 5735/13, conhecido como "minirreforma
eleiotoral".
"No caso dos deputados federais, o prazo de filiação, que era de um ano,
passou a ser de seis meses. Nos 30 dias que antecedem esses meses, os
parlamentares podem mudar de partido sem perda de mandato. Então haverá uma
migração muito significativa em 2018.”
A
outra mudança, segundo Queiroz, foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
182/07, a chamada PEC da Reforma Política, que possibilita aos
parlamentares deixarem os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias
seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A
promulgação da PEC deverá ocorrer em fevereiro.
Novas mudanças nas bancadas partidárias também poderão ocorrer com a fundação
do partido Raiz Movimento Cidadanista pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP),
anunciada para o dia 22 deste mês.
Porém, para o partido conseguir o registro no TSE,
precisa angariar cerca de 486 mil assinaturas de apoio (no mínimo, 0,5% dos
votos válidos na última eleição geral para a Câmara), sendo que as assinaturas
não poderão ser de filiados a qualquer partido, conforme mudança na legislação
eleitoral.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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