Lula foi chamado como testemunha em investigação
sobre venda de MPs.
Para advogados, Lula já disse tudo sobre o assunto em outro depoimento.
A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva
apresentou nesta sexta-feira (22), em audiência da 10ª Vara Federal do Distrito
Federal, pedido para que a defesa de um dos réus da Operação Zelotes desista de
exigir depoimento do petista na ação penal que investiga venda de medidas
provisórias. O depoimento está marcado para ocorrer na próxima segunda (25), em
Brasília.
Lula foi arrolado como testemunha do réu Alexandre Paes
dos Santos, lobista que teria atuado de forma ilegal na aprovação da MP 471 de
2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários ao setor
automotivo.Os advogados de Lula argumentaram que o ex-presidente já falou tudo
o que sabe sobre o caso em depoimento anterior, do dia 6 janeiro, na
Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na ocasião, ele foi ouvido pela força-tarefa da Operação
Zelotes na condição de
colaborador. Segundo a assessoria do Instituto Lula, ele depôs como informante,
não como investigado nem testemunha.
O advogado Marcelo Leal, que representa o réu Alexandre
Paes dos Santos, disse que analisaria o depoimento dado por Lula para decidir
se o dispensa ou não. “Se a acusação contra o meu cliente é de compra e venda
de uma MP editada no governo Lula. E se a lei diz que a edição de medida
provisória é prerrogativa do presidente da República, é natural que a defesa
queira ouvi-lo”, afirmou.
Ele destacou que insistirá em ouvir Lula se o depoimento
dado por ele à Polícia Federal for inconsistente. “Se o depoimento não me
servidor, vou insistir na oitiva. Vou brigar por cada centímetro de direito do
meu cliente”, afirmou.
A Operação Zelotes investiga a suspeita de negociação da
MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010, as duas editadas no governo Luiz Inácio
Lula da Silva. A outra medida provisória investigada é da gestão Dilma
Rousseff, a MP 627, de 2013. Já foram denunciados 15 réus suspeitos de
participar da negociação, a maioria lobistas e empresários que defenderiam
interesses de clientes negociando alterações nas medidas provisórias em troca
de propina.
A presidente Dilma Rousseff também foi notificada para
depor no processo da Zelotes, mas poderá responder por escrito e dizer que nada
tem a esclarecer sobre o fato.
Ela foi arrolada como testemunha pelo empresário e advogado Eduardo
Valadão, que também é acusado de integrar o esquema de venda de MPs. O juiz
Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal, autorizou o depoimento da
presidente sob o argumento de que é direito do réu escolher suas testemunhas.
Operação Zelotes
Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga venda de
medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho
Administrativo de Recursos Federais (Carf). Em 4 de dezembro, 15 pessoas
suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça
Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
Segundo as investigações, empresas teriam atuado junto a
conselheiros do órgão para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou
anuladas. Na denúncia, o MP pediu que o grupo, composto por advogados, lobistas
e servidores, devolva aos cofres públicos R$ 2,4 milhões, por conta de
benefícios fiscais concedidos a empresas do setor automobilístico, mas
aprovadas mediante pagamento de propina.
Inicialmente voltada à apuração de supostas
irregularidades no Carf, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no
órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para
aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora
benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de
pagar R$ 266 milhões.
Além de integrantes dessas empresas, a denúncia também
acusa membros de outra companhia. Entre os 16 denunciados, há também uma
servidora do Executivo e um servidor do Senado. De todos os acusados, sete
permanecem em prisão preventiva, decretada no fim de outubro.
Fonte: G1
Imagem: Internet
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