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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada
Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do
plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador
Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no
dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por
escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo
todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver
ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a
defesa.
A partir daí, um novo relatório será elaborado por
Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase
de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário),
será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a
sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o
último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.
A Comissão Especial do Impeachment continua a ser
presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos
dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso.
Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na
comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.
Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º
vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao
assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da
Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento
temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como
um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem
seguidos são baseados no processo deimpeachment do presidente Fernando
Collor, em 1992.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
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