O procurador regional eleitoral da Paraíba, João
Bernardo, informou que os administradores que tiveram seus nomes
divulgados na lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito
anos do Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB) terão direito a apresentar seus recursos nos seus próprios municípios.
“As defesas serão iniciadas nas zonas eleitorais, perante
os juízes, onde eles poderão apresentar recursos e, em seguida, os processos
sobem para os tribunais para análise. Só depois do julgamento é que se poderá
dizer quem pode ou não disputar as eleições”, explicou.
João disse que as impugnações que foram feitas pelo TCE
vão ser analisadas pelo MPE e a Justiça Eleitoral para, caso a caso, verificar
quais são as causas da reprovação de cada conta. A partir do momento que se
analisar e verificar que um desses prefeitos cujas contas foram reprovadas for
candidato, aí sim a candidatura será questionada.
“Verificaremos se essas rejeições são frutos de alguma
ilicitude e, só depois, impugnar a eventual candidatura desses prefeitos”,
contou.
Para o procurador, a divulgação da lista é importante
para que a procuradoria eleitoral, a partir desse momento, possa analisar cada
candidato e ver os motivos de cada reprovação e, se ela estiver indo contra Lei
64, que é da inelegibilidade, não poderá concorrer nas eleições.
“O trabalho nosso é fiscalizar as eleições. A partir do
momento que essas pessoas se candidatarem, haverá fiscalização da procuradoria,
promotores e a população, não vamos esperar as notícias chegar”, afirmou.
Yves Feitosa para o portal Paraíba
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