O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18)
O governo federal qualificou
oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio
do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto, assinado pelo
presidente em exercício Hamilton Mourão, foi publicado nesta quinta-feira (18)
no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da
Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser
entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração
econômica, “com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística
por meio de aportes de investimentos provenientes de agentes de mercado, de forma
que o Estado cumpra seu papel constitucional de formulador e indutor de
políticas públicas”.
Os terminais qualificados são:
Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros
quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais;
Terminal STS53, no Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros
quadrados, para granéis sólidos minerais; Terminal RDJ06, no Porto do Rio de
Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos;
Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros
quadrados, também para granéis líquidos.
E também; Terminal SSD04, no
Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e
carga geral; Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil
metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e
terminal de passageiros; Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE), com 27,2
mil metros quadrados, para granéis sólidos; e Terminal IQI14, no Porto do Itaqui
(MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à
movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis.
Leilões
O governo, por meio do
Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), também realizará nesta sexta-feira (19) o leilão de três terminais
portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC). De acordo com a pasta, com o
arrendamento serão garantidos quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao
longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos.
O vencedor de cada um dos
leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está
marcado para as 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.
As áreas disponíveis na cidade
paulista são os terminais STS08 e STS08A, destinados a movimentação,
armazenagem e distribuição de combustíveis, enquanto no porto catarinense,
granéis líquidos combustíveis ou químicos. Já o Complexo Portuário de Imbituba
(terminal IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente
principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a
região sul.
Fonte: Agência Brasil –
Imagem: Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados
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