Vencimento de títulos prefixados provocou queda
O vencimento de mais de R$ 250
bilhões em títulos públicos prefixados (com juros definidos com antecedência)
fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair pelo segundo mês seguido. Segundo
números divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou
de R$ 5,443 trilhões em setembro para R$ 5,373 trilhões em outubro, recuo de
1,29%.
Apesar da queda em outubro, o
Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual
de Financiamento (PAF), revisada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar
2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária
(em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,54%, passando de R$ 5,186 trilhões em
setembro para R$ 5,106 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$
125,83 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Isso se deve ao vencimento de
R$ 268,01 bilhões em títulos prefixados.
A queda da DPMFi só não foi
maior porque houve a apropriação de R$ 45,14 bilhões em juros. Por meio da
apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que
incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.
Depois de ter caído para R$
72,03 bilhões em agosto, as emissões voltaram a subir em outubro. No mês
passado, o Tesouro emitiu R$ 146,42 bilhões, o maior nível desde maio. Os
resgates da DPMFi somaram R$ 272,52 bilhões, influenciados principalmente pelo
vencimento dos papéis prefixados, que tradicionalmente ocorre no primeiro mês
de cada trimestre.
A dívida só não caiu mais por
causa da Dívida Pública Federal externa (DPFe), que subiu 3,77%, passando de R$
257,7 bilhões em setembro para R$ 267,41 bilhões em outubro. O principal fator
foi a valorização de 3,74% do dólar no mês passado.
Colchão
Nos últimos meses, o Tesouro
tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da
dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte
concentração de vencimentos). Essa reserva caiu de R$ 1,128 trilhão em setembro
para R$ 1,011 trilhão em outubro.
Atualmente, o colchão cobre
quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está
previsto o vencimento de R$ 1,138 trilhão em títulos federais.
Nos primeiros meses da
pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a
instabilidade no mercado financeiro. Em outubro do ano passado, o Banco Central
teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a
recompor essa reserva. O restante está sendo feito com as novas emissões.
Em abril, a Emenda à
Constituição do Novo Marco Fiscal, originária da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da
desvinculação do superávit de fundos públicos.
Composição
O vencimento de títulos
prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição
da DPF. A proporção desse tipo de papel caiu de 32,58% para 29,04%. O PAF prevê
que o indicador feche 2021 entre 31% e 35%. O Tesouro prevê que a participação
voltará a subir nos próximos meses porque não haverá vencimentos de prefixados
até o fim do ano.
A fatia de títulos vinculados
à taxa Selic (juros básicos da economia) subiu de 33,95% para 36,15%. O PAF
prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador
terminará o ano entre 33% e 37%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse
dos compradores por causa das recentes altas da Selic.
A fatia de títulos corrigidos
pela inflação na DPF aumentou de 28,48% para 29,57%. Composto por antigos
títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do
câmbio na dívida pública passou de 4,99% para 5,24%. Os dois tipos de
indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021,
entre 26% e 30% para os papéis vinculados à inflação e entre 3% e 7% para o
câmbio.
Detentores
As instituições financeiras
seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 28,8%
de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,8%, e os fundos
de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Apesar das turbulências no
mercado financeiro em outubro, a participação dos não residentes (estrangeiros)
subiu levemente de 10,1% em setembro para 10,5% em outubro. O percentual está
no maior nível desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia da covid-19.
Os demais grupos somam 14,3% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Por meio da dívida pública, o
governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos
financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns
anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da
economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Fonte: Agência Brasil –
Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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