O Ministério Público Federal
(MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (14) que ofereceu denúncia criminal
contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram
denunciados por formação de quadrilha o ex-diretor da Agência Nacional de Águas
(ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira,
além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo
Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia
Santos Maciel da Oliveira.
Os outros 18
denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de
influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue à 5ª Vara
Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos
Vieira.
O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer
interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava
com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União,
Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.
A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com
"a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de
influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e
importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo",
sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os
irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na
prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção."
Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e
Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria
ressalta que o interesse dos irmãos Vieira ao ocupar os cargos "nunca teve
o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de
viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".
A Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos,
vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia
descreve 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu
vantagem dos irmãos Vieira.
Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat,
viagem de navio, camarotes no carnaval do Rio para a filha, empregos públicos
para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio
de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho
de Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do
Brasil.
Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde
ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade
ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República
Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza. Segundo a
denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves também
atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da
diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes.
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/mpf-denuncia-irm%C3%A3os-vieira-rosemary-193200512.html
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