Radio Evangélica

sábado, 18 de outubro de 2025

Receita Federal Inova e Amplia Opções de Parcelamento de Débitos para Pessoas Físicas e Jurídicas

Em uma iniciativa que visa modernizar a administração tributária e facilitar a regularização de pendências fiscais, a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou importantes mudanças nas regras de parcelamento de débitos. A publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.284/2025, datada de 14 de outubro de 2025, altera a norma anterior (IN RFB nº 2.063) e expande significativamente as funcionalidades para contribuintes em todo o país, reforçando o compromisso da instituição com a digitalização e a conformidade.

Digitalização e Autonomia para o Setor Público

Uma das principais novidades da instrução normativa é a simplificação do processo para órgãos e entidades do Poder Público. A partir de agora, o parcelamento de débitos confessados por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) poderá ser realizado de forma totalmente online.

O procedimento, que antes exigia etapas manuais, foi integrado ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Essa mudança estratégica elimina a burocracia e proporciona mais agilidade, autonomia e eficiência no atendimento às instituições públicas, consolidando a jornada do contribuinte no ambiente digital da Receita Federal.

Nova Oportunidade para Débitos Não Tributários e a Operação Inflamável

Outra inovação de grande impacto é a inclusão de débitos não tributários no programa de parcelamento. A medida abrange créditos financeiros decorrentes da devolução de restituições indevidas, um avanço que estimula a regularidade fiscal de maneira mais ampla.

Essa nova possibilidade beneficia diretamente as empresas envolvidas na Operação Inflamável. A operação, que entrou em sua fase coercitiva, visa a cobrança de aproximadamente R$ 1 bilhão em créditos financeiros, acrescidos de multa e juros, de companhias que não aderiram voluntariamente à fase de conformidade. Com a Instrução Normativa RFB nº 2.284, essas empresas ganham a faculdade de parcelar seus débitos, promovendo uma regularização facilitada, transparente e menos onerosa.

Para entender outras medidas recentes da Receita, veja também:
Novas Regras Alteram Rotina de Micro e Pequenas Empresas
Receita Federal Antecipa Nova Versão do PER/DCOMP e Amplia Benefícios para Pequenos Exportadores

Compromisso com a Modernização

Segundo a Receita Federal, a nova redação da norma reafirma seu compromisso com a modernização da administração tributária. Ao digitalizar serviços e fortalecer a conformidade, a instituição busca criar um ambiente mais favorável tanto para os contribuintes, que ganham mais ferramentas para a regularização, quanto para o Estado, que aprimora seus mecanismos de arrecadação.

A medida é vista como um passo fundamental para um sistema tributário mais justo, simples e eficiente para todos.

Participantes de seminário na Câmara defendem atualização dos tetos do MEI e do Simples e novas regras para coibir fraudes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados defenderam a correção dos tetos de faturamento do MEI e do Simples Nacional, congelados desde 2018, e propuseram novas regras para evitar fraudes e distorções no regime. Além de apoiar projetos em tramitação que reajustam os limites, especialistas e autoridades sugeriram mudanças estruturais, como restrições a múltiplos CNPJs por pessoa e redefinição do parâmetro de cálculo do teto.

Contexto
• Os tetos do MEI e do Simples Nacional estão inalterados desde 2018.
• A avaliação é que a defasagem empurra micro e pequenas empresas para fora do regime, penalizando o crescimento e ampliando a burocracia — especialmente para quem ultrapassa o limite por oscilações de faturamento.

Propostas apresentadas
Prazo de 5 anos para a renúncia fiscal no Simples: segundo Lucas Ribeiro, da empresa de tecnologia tributária Roit, o regime deveria funcionar como um período de impulso ao desenvolvimento, com tempo definido para a maturação do negócio.
Limite de um CNPJ por CPF e carência de 2 anos para abertura de um novo CNPJ pelo mesmo CPF: a medida busca conter estruturas artificiais formadas por várias empresas de uma mesma pessoa ou grupo, usadas para fragmentar faturamento.
Novo critério de teto: substituição do limite atual de R$ 4,8 milhões de receita bruta por um teto de R$ 10 milhões de receita líquida. Segundo Ribeiro, a receita bruta inclui impostos e não deveria ser o parâmetro.

“Temos vários CNPJs para uma mesma pessoa física... gerando uma infinidade de empresas do Simples Nacional que são verdadeiros grupos econômicos com faturamentos superiores a 20, 30, 50 milhões de reais ao ano. Não são mais micro e pequenas empresas.”

Projetos em tramitação
PLP 108/21: eleva o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 150 mil por ano e amplia o limite do Simples para cerca de R$ 8,7 milhões.
PLP 67/24: prevê correção automática do teto do MEI pela inflação, evitando novas defasagens.

O presidente da comissão, deputado Beto Richa (PSDB-PR), afirmou que o reajuste é urgente:

“Quem trabalha, quem gera renda e sonha em crescer não pode ser punido por isso... Atualizar esses limites é garantir mais oportunidades, mais dignidade e menos burocracia para quem faz o país acontecer de verdade.”

Posição do governo e dados do setor
O ministro substituto do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, manifestou-se favorável à correção, mas disse que o governo ainda discute os detalhes. Ele lembrou que as pequenas empresas respondem por 30% do PIB e mais de 70% dos empregos no país.

Impactos fiscais e carga tributária
Para Pierre Tamer, da Fiesp, os gastos tributários vinculados ao Simples não são elevados, pois representam 1,2% do PIB — em comparação, a Argentina gastaria 8,8%. Ele também citou estimativas de carga tributária média:
• Empresas fora do Simples: 4,69%
• Optantes do Simples: 5,81%

Segundo Tamer, o principal benefício do Simples é a redução da burocracia, mais do que uma carga tributária necessariamente menor em todos os casos.

O que está em jogo
• A atualização dos tetos busca acompanhar a inflação e o crescimento orgânico de micro e pequenos negócios, evitando desenquadramentos por margem estreita.
• As propostas de integridade do regime (limite de CNPJ por CPF e carência) miram a coibição de fraudes e planejamentos abusivos.
• A mudança do parâmetro de receita bruta para líquida pretende alinhar o teto à real capacidade econômica das empresas.

Próximos passos
• Parlamentares articulam a votação dos PLPs 108/21 e 67/24.
• O governo segue em debate interno sobre a calibragem dos limites e eventuais condicionantes para garantir focalização do benefício.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Análise da Estrutura Política e Social das Ilhas Salomão


Entenda como funciona o sistema de governo parlamentarista sob a monarquia constitucional do Reino Unido na Oceania.

As Ilhas Salomão, localizadas na Melanésia, são uma nação insular que conquistou sua independência do Reino Unido em 1978. Apesar da emancipação política, o país manteve uma monarquia constitucional dentro da Commonwealth, reconhecendo o monarca britânico como seu chefe de Estado simbólico. Esse modelo reflete uma continuidade histórica e uma ligação institucional com as antigas colônias britânicas.

A Monarquia e o Papel do Rei

O monarca das Ilhas Salomão é o mesmo do Reino Unido — Rei Charles III —, cujo papel é cerimonial e apolítico. Ele simboliza a união entre os Estados-membros da Commonwealth, atuando como “Rei das Ilhas Salomão” de forma independente de suas outras funções monárquicas.
O poder real não é exercido diretamente; suas atribuições constitucionais são delegadas ao Governador-Geral, que representa a Coroa no país e garante a estabilidade institucional.

Chefe de Estado: O Governador-Geral

O Governador-Geral é o chefe de Estado de facto e o principal representante do monarca.

  • Nomeação: é feita pelo Rei, a partir da recomendação do Parlamento Nacional, garantindo que o ocupante do cargo seja cidadão das Ilhas Salomão.
  • Funções principais:
    • Nomear formalmente o Primeiro-Ministro após as eleições.
    • Conceder o consentimento real (Royal Assent) às leis aprovadas.
    • Convocar e dissolver o Parlamento.
    • Nomear ministros, juízes e altos funcionários, sob orientação do Primeiro-Ministro.
    • Representar a unidade nacional, acima das disputas políticas.

Chefe de Governo: O Primeiro-Ministro

O Primeiro-Ministro é o líder político e executivo das Ilhas Salomão, responsável pela administração do Estado e pela condução das políticas públicas.

  • Eleição: após as eleições gerais, os 50 membros do Parlamento Nacional elegem o Primeiro-Ministro por votação secreta, o que muitas vezes exige formação de coalizões políticas.
  • Funções:
    • Comandar o Gabinete de Ministros.
    • Implementar as políticas governamentais.
    • Administrar os ministérios e órgãos públicos.
    • Representar o país no cenário internacional.
    • Responder perante o Parlamento, podendo ser destituído por voto de desconfiança.

O Parlamento Nacional

Inspirado no modelo de Westminster, o Parlamento Nacional é unicameral, composto por 50 membros eleitos para mandatos de quatro anos.

Funções principais:

  1. Elaboração das leis e aprovação de projetos.
  2. Escolha do Primeiro-Ministro entre os membros eleitos.
  3. Fiscalização do governo, por meio de debates e comissões.
  4. Aprovação do orçamento nacional.

Esse sistema busca equilibrar o poder político, assegurando transparência e representatividade democrática.

A Religião nas Ilhas Salomão

A fé cristã é parte essencial da identidade cultural e social do país. Cerca de 95% da população se identifica como cristã, resultado da intensa atuação missionária nos séculos XIX e XX.

Principais denominações:

  • Igreja Anglicana da Melanésia – a maior do país.
  • Igreja Católica Romana.
  • Igreja Evangélica dos Mares do Sul.
  • Adventistas do Sétimo Dia e Igreja Unida.

Apesar do predomínio cristão, crenças tradicionais melanésias (kastom) ainda influenciam a espiritualidade local, especialmente nas comunidades rurais, coexistindo com o cristianismo.

Sugestões de leitura

Referências Bibliográficas

The Constitution of Solomon Islands – documento legal que define a estrutura política e o papel das instituições.

Parlamento Nacional das Ilhas Salomão: www.parliament.gov.sb

The Commonwealth Secretariat: thecommonwealth.org

Fraenkel, J. & Spriggs, M. (2015). The Austronesian World: A Comparative and Historical Perspective. Routledge.

Kabutaulaka, T. T. (2001). “Beyond Ethnicity: The Political Economy of the Solomon Islands Crisis”. The Journal of Pacific History, 36(3), 287-300.

O Governo de Diocleciano e a Reconstrução do Império Romano

O governo de Diocleciano (284–305 d.C.) representa um dos momentos mais decisivos da história romana. Após décadas de instabilidade política, econômica e militar conhecidas como a Crise do Terceiro Século, o império estava à beira do colapso. Foi nesse cenário que Diocleciano ascendeu ao poder, não apenas como mais um imperador, mas como um reformador profundo, capaz de reorganizar as estruturas do Estado e de lançar as bases para uma nova era: o Dominato, ou Baixo Império Romano.

Seu governo encerrou um período de caos e fragmentação, mas ao custo da criação de um regime mais autocrático e burocrático, no qual o imperador tornou-se um senhor absoluto (dominus), e não mais o “primeiro cidadão” (princeps).

A Instituição da Tetrarquia

A medida mais notável de Diocleciano foi a criação da Tetrarquia, um sistema político que dividia o poder imperial entre quatro governantes. O objetivo era enfrentar dois problemas crônicos: a vastidão do território romano e as ameaças constantes nas fronteiras.

Em 286, Diocleciano nomeou Maximiano como co-imperador, concedendo-lhe o título de Augusto e o controle do Ocidente, enquanto mantinha para si o Oriente. Em 293, o sistema foi ampliado: cada Augusto passou a ter um César, ou seja, um sucessor designado. Assim, Diocleciano escolheu Galério, e Maximiano, Constâncio Cloro.

O modelo estabeleceu quatro centros de poder, garantindo respostas mais rápidas a invasões e rebeliões, além de tentar resolver o problema da sucessão imperial. Embora tenha funcionado bem enquanto Diocleciano estava vivo, o sistema acabou ruindo após sua abdicação, revelando o quanto sua autoridade pessoal era o verdadeiro eixo da estabilidade.

Reformas Administrativas e Econômicas

A reorganização do império não se limitou à política. Diocleciano promoveu mudanças estruturais na administração e nas finanças públicas, com o objetivo de sustentar o exército e a máquina estatal.

  1. Reorganização Provincial
    As antigas províncias foram subdivididas em unidades menores e agrupadas em doze dioceses, administradas por vigários. Isso enfraqueceu governadores locais, reduzindo o risco de revoltas, e tornou a cobrança de impostos mais eficiente.
  2. Reforma Fiscal
    O sistema capitatio-iugatio combinava tributos sobre a terra (iugum) e sobre o trabalho (caput). Essa inovação buscava criar um modelo mais justo e previsível de arrecadação, essencial para manter o exército e o funcionalismo.
  3. Reforma Monetária e o Édito Máximo
    Para conter a inflação, Diocleciano introduziu novas moedas, como o argenteus (de prata) e o follis (de bronze). Em 301, promulgou o famoso Édito sobre os Preços Máximos, que fixava valores para mais de mil produtos e serviços. A tentativa fracassou, pois muitos comerciantes deixaram de vender, impulsionando o mercado negro. Mesmo assim, a medida revela o esforço do imperador em restaurar a economia e o controle estatal.

Reformas Militares

A segurança do império foi uma das maiores preocupações de Diocleciano. Ele ampliou e reorganizou o exército, criando uma estrutura de defesa em profundidade, composta por dois grupos principais:

  • Limitanei: soldados fixos nas fronteiras (limes), encarregados de retardar invasões e proteger vilas e rotas comerciais.
  • Comitatenses: tropas móveis e de elite, localizadas no interior do império, prontas para agir rapidamente onde a ameaça fosse maior.

Essas reformas garantiram maior flexibilidade militar e foram fundamentais para a sobrevivência do império nas décadas seguintes.

A Grande Perseguição aos Cristãos

O episódio mais sombrio de seu governo foi a chamada Grande Perseguição (303–311 d.C.). Diocleciano acreditava que a unidade do império dependia da fidelidade aos deuses tradicionais e à figura divina do imperador. Assim, considerava o cristianismo, com seu monoteísmo intransigente, uma ameaça à ordem pública.

Foram emitidos éditos que ordenavam a destruição de igrejas, a queima das Escrituras e a prisão do clero. A repressão foi intensa, especialmente no Oriente, mas falhou em erradicar a fé cristã — que, ironicamente, sairia fortalecida e se tornaria a religião oficial do império poucas décadas depois.

Abdicação e Legado

Em um gesto inédito na história romana, Diocleciano abdicou voluntariamente do poder em 1º de maio de 305, obrigando Maximiano a fazer o mesmo. Retirou-se para seu majestoso palácio em Spalatum (atual Split, na Croácia), onde viveu até sua morte.

Seu legado é duplo e contraditório.
Por um lado, salvou o Império Romano do colapso, restaurando a ordem e criando bases duradouras para o Império Bizantino. Por outro, instituiu um regime autoritário e pesado, em que a burocracia e os impostos sufocavam os cidadãos.

Diocleciano foi, portanto, tanto o salvador quanto o recriador de Roma — o homem que transformou o império em uma nova entidade política, mais estável, mas também mais distante do ideal republicano de seus antepassados.

Para saber mais

Referências Bibliográficas

BARNES, Timothy D. The New Empire of Diocletian and Constantine. Harvard University Press, 1982.
CORCORAN, Simon. The Empire of the Tetrarchs: Imperial Pronouncements and Government, AD 284-324. Oxford: Clarendon Press, 2000.
POTTER, David S. The Roman Empire at Bay, AD 180-395. London: Routledge, 2014.
SOUTHERN, Pat. The Roman Empire from Severus to Constantine. London: Routledge, 2001.
WILLIAMS, Stephen. Diocletian and the Roman Recovery. London: Routledge, 1996.

sexta-feira, 17 de outubro de 2025

A Força do Cordel: Como a Literatura Popular Resiste e Preserva a Identidade Cultural Brasileira

Em meio às prateleiras digitais e ao fluxo incessante de informações da era moderna, uma forma de arte genuinamente brasileira resiste com vigor: a literatura de cordel.

Pendurados em seus tradicionais barbantes — ou cordéis, daí o nome — os folhetos de capas coloridas e gravuras rústicas são muito mais do que simples histórias em rima; representam um pilar fundamental na preservação e difusão da cultura popular do Brasil.

A força do cordel reside em sua capacidade de ser, simultaneamente, espelho e cronista do povo. Nascido da tradição oral dos trovadores medievais e adaptado com maestria no sertão nordestino, o cordel se tornou o jornal, a escola e o entretenimento de comunidades inteiras, especialmente em uma época de acesso restrito à educação formal.

Leia também: A Mitologia Grega: Deuses, Heróis e Monstros
Entenda como as narrativas moldam identidades e preservam valores — tanto nos mitos antigos quanto no cordel brasileiro.

 

O Cordel como Registro Histórico e Social

Antes da popularização do rádio e da televisão, eram os poetas cordelistas que narravam os grandes acontecimentos — da política nacional aos dramas do sertão.
As aventuras de Lampião, os milagres de Padre Cícero, as secas e as transformações sociais eram meticulosamente versadas em sextilhas e setilhas. Essa função de jornalismo popular não apenas informava, mas também interpretava a realidade sob a ótica do homem comum.

Assim, o cordel é um arquivo vivo da memória coletiva brasileira — um testemunho em versos da vida, da fé e da resistência nordestina.

Veja também: Uxmal: O Esplendor da Arquitetura Maia na Rota Puuc
Culturas distintas, mas com o mesmo propósito: eternizar saberes por meio da arte.

 

A Transmissão de Saberes e Valores

A literatura de cordel funciona como um potente vetor de transmissão de conhecimento e valores.
Por meio de narrativas que mesclam o real e o fantástico, ensinam-se lições de moral, ética e sabedoria popular.
Os desafios entre cantadores e as fábulas de animais perpetuam um código de valores que molda o caráter de gerações.

A oralidade, marca essencial do cordel, reforça esse papel pedagógico e afetivo: os versos declamados em feiras e praças públicas criam laços comunitários e mantêm viva a voz do povo.

Leitura complementar: Reflexão sobre 2 Reis 7:3-4 — O Cenário do Desespero Absoluto
Assim como o cordel, o texto bíblico também ecoa coragem, fé e superação diante da adversidade.

 

Uma Estética Única: A Palavra e a Imagem

Não se pode falar de cordel sem mencionar a xilogravura, técnica de impressão em madeira que ilustra as capas dos folhetos.
Essas imagens de traços fortes e expressivos criam uma identidade visual inconfundível.
A união entre poesia metrificada e arte visual transforma o cordel em um objeto cultural completo, onde texto e imagem se complementam para contar histórias.

Essa estética singular conecta o cordel às raízes mais profundas da cultura nordestina — simples, simbólica e profundamente humana.

Desafios e a Resiliência no Século XXI

Apesar da concorrência com as mídias digitais e da mudança nos hábitos de leitura, o cordel mostra uma extraordinária capacidade de adaptação.
Hoje, ele está nas redes sociais, escolas e universidades, conquistando novos públicos e sendo reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo IPHAN.

A força do cordel não está apenas em seu passado, mas em sua permanente relevância.
Apoiar um cordelista, ler um folheto ou compartilhar um verso é um ato de preservação da alma brasileira — é garantir que a voz do povo continue ecoando pelas gerações futuras.

Referências Bibliográficas

CASCUDO, Luís da Câmara. Vaqueiros e Cantadores: Folclore Poético do Sertão de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

LUYTEN, Joseph M. O que é Literatura de Cordel. São Paulo: Brasiliense, 2005.

ABREU, Márcia. Histórias de Cordéis e Folhetos. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

GALVÃO, Ana Maria de Oliveira. Cordel: Leitores e Ouvintes. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dossiê de Registro da Literatura de Cordel como Patrimônio Cultural do Brasil. Brasília: IPHAN, 2018.

A Mitologia Grega: Deuses, Heróis e Monstros

A Mitologia Grega é um dos pilares mais influentes da cultura ocidental, um vasto e fascinante conjunto de narrativas que explicam a origem do mundo, os fenômenos naturais e o comportamento humano. Muito além de simples histórias antigas, os mitos gregos eram parte essencial da religião, arte e filosofia da Grécia Antiga — e ainda hoje moldam nossa linguagem, psicologia e literatura.

No centro desse universo simbólico estão os deuses, os heróis e os monstros — três forças arquetípicas que refletem os conflitos e aspirações humanas.

O Panteão Divino: Os Deuses do Olimpo

No topo do Monte Olimpo, morada sagrada inacessível aos mortais, reinava um conjunto de divindades poderosas, dotadas de virtudes e defeitos humanos. O domínio dos deuses começou com os Titãs, liderados por Cronos, destronado por seu filho Zeus, que inaugurou uma nova ordem divina.

Principais Deuses do Olimpo

  • Zeus – Rei dos deuses e senhor do trovão. Justo, mas temperamental, era conhecido por suas paixões e infidelidades.
  • Hera – Esposa e irmã de Zeus, deusa do casamento, conhecida por seu ciúme implacável.
  • Poseidon – Senhor dos mares e dos terremotos, empunhava o tridente e simbolizava o poder instável da natureza.
  • Hades – Governante do Mundo Inferior, justo e sombrio, responsável por manter a ordem entre os mortos.
  • Atena – Deusa da sabedoria e da guerra estratégica, símbolo da razão e da inteligência prática.
  • Apolo e Ártemis – Gêmeos divinos. Ele, deus do sol e da música; ela, deusa da caça e da lua.
  • Afrodite, Ares, Hefesto, Hermes e Deméter completam o panteão, cada um com atributos que refletem aspectos da vida humana e natural.

Para saber mais sobre o Monte Olimpo e os principais mitos gregos, veja também:
Enciclopédia Britannica – Greek Mythology

A Ponte entre o Divino e o Mortal: Os Heróis

Os heróis gregos eram semideuses ou mortais extraordinários que se tornaram exemplos de coragem e superação. Suas jornadas, repletas de provações, refletiam o esforço humano em alcançar a glória e desafiar o destino.

Principais Heróis

  • Hércules (Heracles) – Famoso pelos Doze Trabalhos, símbolo de força e redenção.
  • Perseu – Vencedor da Medusa, usou sua cabeça como arma.
  • Teseu – Libertou Atenas ao matar o Minotauro no Labirinto de Creta.
  • Aquiles – Guerreiro quase invencível da Guerra de Troia, morto por seu “calcanhar de Aquiles”.
  • Odisseu (Ulisses) – Herói astuto da Odisseia, que enfrentou ciclopes, sereias e a ira de Poseidon.

Leia também:

E, para uma reflexão sobre coragem e fé diante do impossível, leia no blog:
Reflexão sobre 2 Reis 7:3-4 – O Cenário do Desespero Absoluto

A Encarnação do Caos: Os Monstros

Os monstros da mitologia grega simbolizavam o medo, o caos e os desafios que a civilização precisava vencer. Eram criaturas híbridas, grotescas e muitas vezes nascidas da punição dos deuses.

Monstros Notáveis

  • Minotauro – Meio homem, meio touro, fruto da desobediência e da luxúria.
  • Medusa – Transformada em monstro por Atena; seu olhar petrificava.
  • Hidra de Lerna – Serpente de múltiplas cabeças, representava problemas que crescem quando ignorados.
  • Cérbero – O cão de três cabeças guardião do inferno.
  • Sereias – Cantavam para atrair marinheiros à morte.

Esses mitos refletem os conflitos internos da alma humana, como a luta entre razão e instinto, coragem e medo, virtude e tentação.

Você também pode gostar de ler:
Uxmal: O Esplendor da Arquitetura Maia na Rota Puuc,
onde exploramos como outras civilizações antigas expressaram sua religiosidade e mitos por meio da arquitetura.

E, para um paralelo moderno sobre a busca humana por ultrapassar limites e conquistar os céus, veja:
LZ 127 Graf Zeppelin: O Gigante que Conquistou os Céus

Conclusão

A trindade de deuses, heróis e monstros forma o coração pulsante da mitologia grega.
Os deuses representam o poder e o capricho do destino;
os monstros, o caos e o desconhecido;
e os heróis, o espírito humano que busca equilíbrio entre os dois mundos.

Essas histórias continuam vivas porque falam de poder, amor, traição, coragem e destino — temas eternos que ainda nos definem como humanidade.

Referências Bibliográficas

  • BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. Vol. I–III. Petrópolis: Vozes, 1986.
  • HESÍODO. Teogonia: A Origem dos Deuses. Trad. Jaa Torrano. São Paulo: Iluminuras, 2003.
  • KERÉNYI, Karl. Os Heróis Gregos. São Paulo: Cultrix, 2013.
  • SCHWAB, Gustav. As Mais Belas Histórias da Antiguidade Clássica. São Paulo: Paz e Terra, 2017.
  • VERNANT, Jean-Pierre. O Universo, os Deuses, os Homens. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Atividade Econômica Aquece em Agosto com Puxada da Indústria, mas Agronegócio Recua

A economia brasileira deu sinais de aquecimento em agosto de 2025, registrando um crescimento de 0,4%, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta quinta-feira (16). O resultado, que utiliza dados dessazonalizados para uma análise mais clara da tendência, foi impulsionado principalmente pelo desempenho positivo dos setores de indústria (0,84%) e serviços (0,21%). Em contrapartida, o setor agropecuário apresentou um recuo de -1,85% no mesmo período.

Os dados, divulgados pelo Banco Central, mostram um cenário de crescimento moderado, mas com nuances setoriais importantes. Enquanto a indústria e os serviços sustentam o avanço, a queda na agropecuária, um dos motores da economia nos últimos trimestres, acende um ponto de atenção para os próximos meses.

Na comparação com agosto de 2024, a atividade econômica geral teve uma variação positiva mais tímida, de 0,1%. No acumulado do ano, o indicador aponta para um crescimento de 2,6%, e, na análise dos últimos 12 meses, a alta é de 3,2%.

Contexto Macroeconômico e Política de Juros

O IBC-Br é um indicador crucial para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente fixada em 15% ao ano. Este índice ajuda a mapear o pulso da economia e a calibrar os instrumentos para o controle da inflação.

Segundo a matéria da Agência Brasil, o cenário de crescimento moderado, combinado com uma inflação ainda pressionada — o IPCA acumulado em 12 meses atingiu 5,17% em setembro, acima do teto da meta de 4,5% —, justifica a postura do Copom. A ata da última reunião do comitê sinaliza a intenção de manter a Selic em patamares elevados "por período bastante prolongado", visando garantir a convergência da inflação para a meta.

A Selic alta encarece o crédito e estimula a poupança, o que tende a conter a demanda e, consequentemente, a inflação. Por outro lado, pode dificultar uma expansão econômica mais robusta.

Diferença entre IBC-Br e PIB

É importante ressaltar que, embora sirva como um termômetro mensal, o IBC-Br possui metodologia distinta do Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país.

Dados do IBGE mostram que, no segundo trimestre de 2025, o PIB brasileiro cresceu 0,4%, impulsionado também pela indústria e pelos serviços, corroborando a tendência setorial observada no IBC-Br de agosto.

Referências Bibliográficas

Uxmal: O Esplendor da Arquitetura Maia na Rota Puuc

No coração da Península de Yucatán, no México, ergue-se uma cidade que personifica o apogeu da arte e da engenharia da civilização maia: Uxmal. Longe das rotas turísticas mais congestionadas, este sítio arqueológico, declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO, é um testemunho monumental da sofisticação de um povo que dominou a selva e a transformou em um centro de poder, conhecimento e beleza duradoura.

Visitar Uxmal é mergulhar em um capítulo único da história mesoamericana, marcado por um estilo arquitetônico inconfundível.

·        Leia também: Chichén Itzá: O Esplendor e o Mistério da Civilização Maia no Coração de Yucatán

·        Leia também:  As Grandes Cidades Maias: Palenque, a Joia da Selva

A Jóia da Arquitetura Puuc

Uxmal é o principal e mais refinado exemplo do estilo arquitetônico Puuc, que floresceu na região montanhosa de mesmo nome durante o Período Clássico Tardio (c. 600–900 d.C.). Essa estética é caracterizada por uma clareza de design e uma riqueza ornamental que a distingue de outras cidades maias.

As principais características incluem:

  • Fachadas Elaboradas: As partes superiores das construções são densamente decoradas com mosaicos de pedra intrincados, formando padrões geométricos complexos, treliças e figuras simbólicas.
  • Máscaras de Chaac: A divindade da chuva, Chaac, é onipresente. Suas máscaras estilizadas, com narizes curvos proeminentes, adornam os cantos e frisos dos edifícios — um apelo constante pela água em uma região sem rios ou cenotes superficiais.
  • Construção com Pedras de Encaixe: Os artesãos de Uxmal eram mestres em cortar e polir pedras que se encaixavam com precisão milimétrica, criando superfícies lisas nas partes inferiores das paredes que contrastam com a ornamentação exuberante acima.

Saiba mais sobre o estilo Puuc no site do Instituto Nacional de Antropología e Historia (INAH) (em espanhol).

Estruturas que Contam Histórias

Caminhar por Uxmal é como ler a sua história em pedra. Cada estrutura revela um aspecto da vida social, política e religiosa da cidade.

  • A Pirâmide do Adivinho: Dominando a paisagem, esta pirâmide de base oval é única no mundo maia. A lenda diz que foi construída em uma única noite por um anão com poderes mágicos. Arqueologicamente, sabemos que foi erguida em cinco fases distintas. Sua escadaria íngreme leva a um templo no topo, oferecendo uma vista panorâmica da cidade e da selva ao redor.
  • O Quadrângulo das Freiras: Nomeado assim pelos espanhóis devido à sua semelhança com um convento, este impressionante complexo de quatro edifícios dispostos em torno de um pátio central provavelmente serviu como palácio governamental ou academia real. Suas fachadas exibem uma variedade deslumbrante de máscaras de Chaac, serpentes entrelaçadas e padrões geométricos.
  • O Palácio do Governador: Considerado por muitos arqueólogos como a obra-prima da arquitetura Puuc, este longo e baixo edifício assenta sobre uma enorme plataforma elevada. Sua fachada principal possui o mais longo friso de mosaico conhecido no mundo maia, uma composição espetacular que demonstra o poder e o prestígio do governante de Uxmal.

Mais informações: UNESCO – Uxmal and the Puuc Region.

O Declínio Silencioso e o Legado Perene

Assim como outras grandes cidades maias do sul, Uxmal foi gradualmente abandonada por volta do século X. As razões exatas para seu declínio ainda são debatidas por especialistas — guerras, secas prolongadas ou colapso das rotas comerciais estão entre as hipóteses mais aceitas.

O que restou, no entanto, é um legado de pedra que fala volumes sobre a capacidade humana de criar beleza e ordem em meio às adversidades.

Visitar Uxmal é mais do que uma aula de história; é uma experiência estética e intelectual que nos conecta com a sofisticação de uma das maiores civilizações do mundo antigo.
É a prova de que, com conhecimento, arte e determinação, é possível fazer uma cidade florescer no coração da selva.

Referências Bibliográficas

COE, Michael D. The Maya. 9ª ed. Londres: Thames & Hudson, 2015.

SHARER, Robert J.; TRAXLER, Loa P. The Ancient Maya. 6ª ed. Stanford: Stanford University Press, 2006.

POLLOCK, H. E. D. The Puuc: An Architectural Survey of the Hill Country of Yucatan and Northern Campeche, Mexico. Cambridge: Peabody Museum of Archaeology and Ethnology, Harvard University, 1980.

KOWALSKI, Jeff Karl. The House of the Governor: A Maya Palace at Uxmal, Yucatan, Mexico. Norman: University of Oklahoma Press, 1987.

Reflexão sobre 2 Reis 7:3-4: O Cenário do Desespero Absoluto

Para compreender a decisão dos quatro leprosos, é essencial visualizar o cenário em que a história se desenrola. A cidade de Samaria estava sitiada pelo exército sírio. A fome havia atingido proporções tão extremas que a vida humana perdera seu valor, chegando a haver relatos de canibalismo (2 Reis 6:28-29).

Dentro dos muros, a morte era uma certeza lenta e agonizante. Fora deles, o exército inimigo representava a promessa de uma morte rápida e violenta.

Nesse contexto, surgem quatro homens que já eram marginalizados pela sociedade. Como leprosos, viviam isolados, “à entrada da porta” — sem pertencer nem à cidade nem ao mundo exterior. Eram párias em meio a uma realidade sem esperança.

A Pergunta que Quebra a Inércia (v. 3)

“Ora, havia quatro homens leprosos à entrada da porta, os quais disseram uns aos outros: Para que estaremos nós aqui sentados até morrermos?”
2 Reis 7:3

Essa pergunta marca o ponto de virada da narrativa. Ela representa o despertar da consciência contra a paralisia.
Diante de circunstâncias desesperadoras, é comum que o ser humano se entregue à resignação. A inércia parece um refúgio, pois agir pode parecer inútil.

Entretanto, esses homens confrontam a passividade e reconhecem que a inação não é uma estratégia de sobrevivência, mas uma sentença de morte autoimposta.
Essa pergunta é, portanto, um ato de rebelião contra o conformismo e a desesperança.

A Análise Lógica da Crise (v. 4a)

“Se dissermos: Entremos na cidade, há fome na cidade, e morreremos aí; e, se ficarmos sentados aqui, também morreremos.”

Aqui vemos uma demonstração de racionalidade em meio ao caos.
Em vez de se deixarem dominar pelo pânico, os leprosos analisam a situação com clareza:

  1. Opção 1: Entrar na cidade — morte certa pela fome.
  2. Opção 2: Permanecer onde estão — morte certa pela inércia.

Duas opções, o mesmo resultado. Essa lógica os leva a considerar uma terceira via, improvável e arriscada, mas ainda assim a única que oferecia uma possibilidade de vida.

O Salto de Fé Calculado (v. 4b)

“Vamos, pois, agora, e passemos para o arraial dos siros; se nos deixarem viver, viveremos; e, se nos matarem, tão somente morreremos.”
2 Reis 7:4

Essa conclusão é um ato de fé prática e racional.
Eles perceberam que, diante da morte certa, qualquer risco que incluísse uma mínima chance de vida valia a pena.

A frase “se nos matarem, tão somente morreremos” revela uma mentalidade de nada a perder. A morte já era o desfecho esperado; logo, qualquer outro resultado seria um ganho.

Essa decisão não foi apenas pragmática — foi também um ato de fé em ação.
Sem uma promessa divina direta, eles agiram movidos pela possibilidade de um futuro melhor, e esse movimento os colocou justamente no caminho da provisão milagrosa de Deus.

Enquanto caminhavam, o Senhor já havia feito o exército sírio fugir, deixando para trás alimento, riquezas e libertação.

Aplicações para a Vida Contemporânea

  1. Confrontar a Paralisia
    Muitas vezes, na vida espiritual, emocional ou profissional, nos encontramos “sentados à porta”, presos entre o medo e a resignação.
    A primeira lição dos leprosos é perguntar:
    “Por que ficar aqui até morrer?”
    O primeiro passo rumo à mudança é romper com a inércia.
  2. A Lógica em Meio à Crise
    Em tempos de adversidade, a clareza de pensamento é uma ferramenta poderosa.
    Os leprosos nos mostram que é possível raciocinar com sabedoria mesmo sob extrema pressão — avaliando caminhos e identificando onde ainda existe uma chance de vida e transformação.
  3. Deus Honra o Movimento
    A provisão de Deus já estava preparada — o acampamento abandonado —, mas foi necessário que alguém se levantasse e caminhasse até ela.
    A fé não é apenas esperar, mas agir em direção ao propósito.
    Deus abençoa passos de coragem.
  4. Os Instrumentos Improváveis de Deus
    O Senhor não usou o rei, o profeta ou o exército, mas quatro homens marginalizados.
    Isso mostra que Deus escolhe instrumentos improváveis para cumprir Seus planos.
    Ele transforma os rejeitados em mensageiros de libertação.

Conclusão

A história dos quatro leprosos é uma lição poderosa sobre ação, fé e coragem.
Mesmo no desespero, agir com fé é melhor do que permanecer na inércia da desesperança.

Eles nos ensinam que, muitas vezes, a salvação está além dos muros da segurança aparente — no risco, na coragem e na disposição de caminhar.

Quando se levantaram e deram o primeiro passo, encontraram não apenas sustento, mas também o privilégio de se tornarem portadores das boas novas que mudariam o destino de toda uma cidade.

 

Links externos recomendados

Link interno sugerido

Reflexão: A Justiça Imparcial de Deus (Colossenses 3:25)

quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Receita Federal Antecipa Nova Versão do PER/DCOMP

A Receita Federal do Brasil surpreendeu os contribuintes ao antecipar o lançamento da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) do PER/DCOMP, essencial para a gestão de créditos tributários. Prevista inicialmente para 18 de outubro, a atualização foi liberada já nesta terça-feira (14), trazendo uma mudança fundamental para micro e pequenas empresas que atuam no comércio exterior.

A atualização integra o Pedido de Ressarcimento do Reintegra ao novo Programa Acredita Exportação, estabelecido pela Lei Complementar nº 216/2025. Essa alteração permite que microempresas e empresas de pequeno porte, sejam elas optantes ou não pelo Simples Nacional, possam apurar e solicitar o crédito referente às suas exportações de bens manufaturados, com validade a partir do terceiro trimestre de 2025.

O Reintegra é um mecanismo estratégico que devolve parte dos impostos federais pagos na cadeia produtiva, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Ao ser alinhado com o Programa Acredita Exportação, o benefício ganha força, focando em expandir o acesso de pequenos negócios ao mercado global e fortalecer a economia nacional.

Esta medida faz parte de uma política de incentivo às exportações, projetada para diversificar a base exportadora do Brasil, aumentar a entrada de divisas e promover um crescimento sólido e sustentável do comércio exterior.

Em nota, a Receita Federal afirmou que a atualização reflete seu compromisso contínuo com a modernização tecnológica e a desburocratização dos processos tributários, buscando oferecer mais segurança, previsibilidade e eficiência nas operações de compensação.

Os contribuintes já podem realizar o download da nova versão do PGD PER/DCOMP diretamente por este link.

A Queda do Império Inca: Conquista Espanhola, Guerra Civil e Legado Duradouro

O Império Inca, conhecido como Tahuantinsuyo ("as quatro partes juntas"), representou o apogeu da organização social, política e militar na América pré-colombiana. Em seu auge, estendia-se por mais de 4.000 quilômetros ao longo da Cordilheira dos Andes. Contudo, no início do século XVI, uma tempestade perfeita de conflitos internos e uma invasão estrangeira selaria seu destino. A queda do Império Inca não foi apenas uma derrota militar, mas um evento complexo, catalisado por uma guerra civil devastadora e culminado pela astúcia e brutalidade dos conquistadores espanhóis liderados por Francisco Pizarro.

Conflitos Internos: A Guerra dos Dois Irmãos

O prelúdio da catástrofe começou antes mesmo da chegada de Pizarro. Por volta de 1527, o imperador (Sapa Inca) Huayna Capac morreu subitamente, vítima de uma epidemia – provavelmente varíola, uma doença trazida pelos europeus que viajou mais rápido que os próprios conquistadores. Sua morte criou um vácuo de poder e acendeu o estopim de uma guerra civil sangrenta entre seus dois filhos: Huáscar e Atahualpa.

  • Huáscar: Considerado o herdeiro legítimo, governava a partir da capital sagrada de Cusco, representando a nobreza tradicional e o centro do poder político e religioso do império.
  • Atahualpa: Filho de Huayna Capac com uma princesa do Reino de Quito, era um general carismático e experiente, com o controle das tropas mais bem treinadas do império, que estavam estacionadas ao norte.

A disputa pela sucessão rapidamente escalou para uma guerra total. Por cinco anos, o império foi consumido por batalhas brutais que dizimaram parte de sua população e exauriram seus recursos. No final, as forças de Atahualpa, mais disciplinadas e estrategicamente superiores, derrotaram os exércitos de Huáscar, capturando-o e tomando o controle do império. Foi neste exato momento de fragilidade, com o Tahuantinsuyo unificado à força, mas ainda profundamente dividido e ferido, que Francisco Pizarro e seus homens desembarcaram na costa.

O Encontro com os Espanhóis e a Captura de Atahualpa

Francisco Pizarro, um conquistador experiente e ambicioso, chegou com uma força de menos de 200 homens, mas possuía uma vantagem tecnológica e psicológica avassaladora: cavalos, espadas e armas de fogo. Mais importante, ele chegou com um entendimento aguçado de como explorar as divisões políticas de seus adversários – tática já usada por Hernán Cortés contra os Astecas.

Em novembro de 1532, Pizarro convidou Atahualpa para um encontro na cidade de Cajamarca. O Sapa Inca, recém-saído de sua vitória na guerra civil e subestimando a pequena força espanhola, aceitou o convite. O resultado foi o massacre que selou o destino do império: milhares de incas foram mortos, e Atahualpa foi capturado. Mesmo após pagar um resgate equivalente a toneladas de ouro e prata, ele foi executado pelos espanhóis em 1533 – encerrando simbolicamente a soberania inca.

O Legado Cultural dos Incas para a América do Sul Moderna

Apesar da destruição do império como entidade política, o legado dos incas transcendeu a conquista e permanece vibrante na América do Sul contemporânea. Sua influência é visível em múltiplos aspectos:

  1. Agricultura e Engenharia – Técnicas como os terraços (andenes) e os sistemas de irrigação transformaram encostas íngremes em terras férteis. Alimentos como batata, milho e quinoa, domesticados pelos incas, sustentam hoje milhões de pessoas em todo o mundo.
  2. Arquitetura – A alvenaria inca, com pedras perfeitamente encaixadas, é visível em Cusco, Sacsayhuamán e Machu Picchu, patrimônio da humanidade e símbolo da resistência cultural andina.
  3. Rede de Estradas (Qhapaq Ñan) – O sistema viário que conectava o império é reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Mundial, e trechos ainda são usados por comunidades locais.
  4. Idioma Quéchua – Falado por cerca de 8 a 10 milhões de pessoas, é língua oficial em países como Peru, Bolívia e Equador, preservando a herança do Tahuantinsuyo.
  5. Cultura e Sincretismo – Tradições incas se mesclaram ao catolicismo, resultando em celebrações como o Inti Raymi, a Festa do Sol em Cusco, que reafirma o orgulho indígena e o vínculo com o passado pré-colombiano.

A queda do Império Inca foi, assim, um evento trágico e complexo. Mas a força de sua cultura e a resiliência de seu povo garantiram que o legado do Tahuantinsuyo não fosse apagado, mas transformado – moldando até hoje a identidade cultural e social da América do Sul.

Link Externo Sugerido

  • UNESCO – Qhapaq Ñan, Sistema Viário Andino: unesco.org

Referências Bibliográficas

BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: A América Latina Colonial I. v. 1. Tradução de Maria Clara Cescato. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998.

D’ALTROY, Terence N. The Incas. 2. ed. Malden, MA: Wiley-Blackwell, 2015.

HEMMING, John. A Conquista dos Incas. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

ROSTWOROWSKI, María. História do Império Inca. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

WACHTEL, Nathan. A Visão dos Vencidos: Os índios do Peru diante da conquista espanhola (1530–1570). Tradução de Lino Vallandro. Porto Alegre: L&PM, 2011.

Acre: A Origem e o Significado do Nome do Coração da Amazônia

O estado do Acre, encravado no extremo oeste do Brasil, é uma terra marcada por histórias ricas, lutas pela identidade e uma biodiversidade exuberante. Para além da Revolução Acriana e das seringueiras que sustentaram sua economia, há uma questão essencial: de onde vem o nome “Acre”?

O significado da palavra está profundamente ligado às raízes indígenas e à geografia amazônica que moldou a região.

A Raiz Indígena: O Rio dos Jacarés

A teoria mais aceita, sustentada por historiadores e linguistas, indica que o nome Acre deriva da língua Tupi-Guarani.
A palavra original seria Aqyry ou Aquiri, que, transliterada pelos colonizadores, deu origem à forma atual.

O termo Aqyry significa “rio dos jacarés” ou “rio que tem jacarés”, uma referência direta à fauna local.
Essa designação foi usada pelos povos indígenas que habitavam as margens do curso d’água que hoje conhecemos como Rio Acre. A abundância desses répteis foi o motivo determinante para o batismo do rio.

Do Rio para o Território

A transição do nome do rio para toda a região foi um processo natural, intensificado pela ocupação amazônica no século XIX.
Os rios eram as principais vias de transporte e comunicação. Exploradores como Joaquim Victor de Lamare, em 1879, navegaram pelo Rio Acre e registraram tanto suas características geográficas quanto os nomes usados pelos nativos.

Com o avanço da exploração da borracha, o território banhado pelo Rio Acre tornou-se estratégico. As disputas culminaram na Revolução Acriana e na posterior anexação da área ao Brasil, consolidando o nome “Acre” para designar o território.

Em 1904, foi criado o Território Federal do Acre, elevado à condição de estado brasileiro em 1962.

Uma Coincidência Histórica: Acre, a Medida de Terra

Muitos confundem o nome do estado com a unidade de medida acre, usada em países anglófonos. Um acre equivale a 4.047 m².

Contudo, a semelhança é apenas fonética. As origens são distintas:

  • Acre (estado): do Tupi-Guarani Aqyry, “rio dos jacarés”.
  • Acre (medida): do inglês antigo æcer, “campo aberto” ou “terra arável”.

Curiosidade externa: Origem da unidade “acre” — Britannica

Conclusão

O nome Acre é um legado dos povos originários da Amazônia.
Mais que um nome geográfico, representa uma herança linguística que atravessou séculos, unindo natureza e cultura.

“Acre” significa “rio dos jacarés”, um símbolo da relação ancestral entre a terra, as águas e a história de seu povo.

Referências Bibliográficas

CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. 12. ed. São Paulo: Global Editora, 2012.

NAVARRO, Eduardo de Almeida. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. 1. ed. São Paulo: Global Editora, 2013.

SOUZA, Márcio. Breve história da Amazônia. 2. ed. São Paulo: Editora Record, 2019.

TOCANTINS, Leandro. Formação histórica do Acre. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1979.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. História e geografia do Acre. Disponível em: https://www.ac.gov.br/. Acesso em: 9 out. 2025.

Alterações na Licença-Maternidade em Casos de Internação Pós-Parto

A Lei nº 15.222/2025 foi sancionada e publicada em 30 de setembro de 2025, promovendo alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas regras da Previdência Social. As modificações abordam a contagem do período de licença-maternidade em situações de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido após o parto.

Contexto Anterior

Anteriormente, o período de 120 dias da licença-maternidade tinha início imediato após o parto, mesmo em casos de internação prolongada do bebê ou da mãe. Essa prática resultava em uma redução do tempo efetivo de licença-maternidade disponível para a convivência e o cuidado pós-alta hospitalar, especialmente quando a internação se estendia por semanas ou meses.

Novas Disposições da Lei nº 15.222/2025

A nova legislação estabelece as seguintes diretrizes:

  1. Início da Contagem: Quando a internação da mãe ou do recém-nascido exceder duas semanas devido a complicações relacionadas ao parto, a contagem dos 120 dias de licença-maternidade terá início somente após a alta hospitalar de ambos.
  2. Salário-Maternidade: O salário-maternidade será pago durante todo o período de internação que ultrapassar as duas semanas iniciais. O benefício se estenderá pelos 120 dias subsequentes à alta hospitalar.

Impacto das Alterações

As mudanças promovidas pela Lei nº 15.222/2025 visam assegurar que o período de licença-maternidade seja integralmente utilizado para o cuidado e o vínculo familiar após a resolução das condições médicas que exigiram a internação. A medida busca diferenciar o tempo de internação, focado em tratamento e recuperação, do período de convívio familiar pós-hospitalar. A lei já se encontra em vigor.

terça-feira, 14 de outubro de 2025

Novas Regras Alteram Rotina de Micro e Pequenas Empresas

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou nesta terça-feira (14) uma nova resolução que altera pontos importantes das regras aplicadas a microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI).

As mudanças, que modificam a Resolução CGSN nº 140/2018, já estão em vigor e buscam modernizar, simplificar e tornar mais transparente o cumprimento das obrigações fiscais.

As alterações impactam desde a abertura de empresas até a entrega de declarações e aplicação de multas, reforçando a integração entre União, Estados e Municípios.

Abertura de Empresas e Opção pelo Simples Nacional

A adesão ao Simples Nacional para empresas em início de atividade foi simplificada.
Agora, a solicitação pode ser feita junto à inscrição no CNPJ, diretamente pelo portal da Redesim.
Se não houver pendências ou objeções dos órgãos municipais ou estaduais, a opção é automaticamente deferida.

Caso haja irregularidades, o empreendedor terá 30 dias após o registro do CNPJ para regularizar sua situação e garantir o enquadramento.

Novas Vedações ao Simples Nacional

A nova resolução ampliou a lista de situações que impedem o enquadramento ou permanência no regime.
Entre as novas restrições estão:

  • Empresas com sócio ou titular residente no exterior;
  • Negócios que atuem com locação de imóveis próprios;
  • Sociedades em conta de participação (SCP);
  • Empresas com filiais ou representações fora do país.

Essas regras visam manter o foco do Simples Nacional em negócios efetivamente de pequeno porte e de base nacional.

Multas por Atraso na Entrega de Declarações (DEFIS e PGDAS-D)

As multas por atraso na entrega das declarações obrigatórias foram reajustadas e padronizadas:

  • Valor da multa: 2% ao mês sobre o valor dos tributos declarados, limitado a 20% do total;
  • Multa mínima: R$ 200,00;
  • Redução:
    • 50%, se a declaração for entregue antes de qualquer procedimento de fiscalização;
    • 75%, se for apresentada dentro do prazo após uma intimação fiscal.

Compartilhamento de Dados e Simplificação Fiscal

A nova norma reforça a integração entre os fiscos federal, estadual e municipal.
Informações de documentos fiscais eletrônicos, DEFIS e DASN-Simei (para MEIs) serão compartilhadas automaticamente, eliminando a duplicidade de envio de dados.

Essa integração representa um avanço importante na digitalização do sistema tributário, reduzindo o tempo gasto com obrigações acessórias.

Prazos e Vigência das Novas Regras

A maioria das alterações entrou em vigor nesta terça-feira, 14 de outubro de 2025.
Entretanto, o novo cálculo da multa do PGDAS-D (previsto no Art. 3º) passará a valer em 1º de janeiro de 2026.

Rituais e Sacrifícios Humanos na Civilização Asteca

Os rituais de sacrifício humano entre os astecas eram uma prática complexa e central em sua sociedade, profundamente entrelaçada com sua cosmovisão, estrutura política e vida cotidiana. Longe de ser um ato de crueldade aleatória, os sacrifícios possuíam significados multifacetados e eram considerados essenciais para a sobrevivência do universo.

A Manutenção da Ordem Cósmica

O fundamento da prática sacrificial asteca reside em sua mitologia da criação. Segundo suas crenças, o mundo havia passado por quatro eras, ou "Sóis", cada uma destruída por um cataclismo. Eles viviam na era do Quinto Sol (Nahui Ollin), criado a partir do autossacrifício dos deuses em Teotihuacán.

O sol, personificado principalmente pelo deus Huitzilopochtli, necessitava de energia vital para sua jornada diária pelo céu e sua batalha noturna contra as forças da escuridão.

Essa energia era o chalchihuatl, a “água preciosa”, metáfora para o sangue humano. Os sacrifícios eram, portanto, vistos como uma “dívida de sangue”, um pagamento necessário para retribuir o sacrifício original dos deuses e garantir que o sol continuasse a nascer, as chuvas viessem e o cosmos não mergulhasse no caos.

O termo para o sacrifício, nextlahualli (“pagamento da dívida”), reflete essa concepção.

Instrumento de Poder Político e Controle Social

Os sacrifícios não eram apenas um ato religioso; eram também uma poderosa ferramenta política. O Império Asteca utilizava os rituais em larga escala para demonstrar seu poderio militar e ideológico.

As cerimônias, realizadas no topo das grandes pirâmides, como o Templo Mayor em Tenochtitlán, eram espetáculos públicos que serviam para:

  • Intimidar inimigos e povos subjugados: líderes de tribos vassalas eram frequentemente convidados (ou forçados) a assistir aos sacrifícios de guerreiros capturados de seus próprios povos, reforçando a hegemonia asteca.
  • Legitimar a classe dominante: o Tlatoani (imperador) e a elite sacerdotal e guerreira eram os intermediários entre os homens e os deuses. Ao presidir esses rituais vitais, reafirmavam sua posição indispensável na sociedade.

Leia também: A Ascensão e Queda do Império Asteca (Wikipedia)

As “Guerras Floridas” (Xochiyáoyotl)

Uma parte significativa das vítimas para os sacrifícios era obtida através das chamadas “Guerras Floridas”. Eram combates ritualísticos pré-arranjados entre os guerreiros astecas e os de estados vizinhos, como Tlaxcala.

O objetivo principal não era a conquista territorial ou o ganho econômico, mas sim a captura de prisioneiros de guerra de alto valor para serem sacrificados.

Ser capturado em uma Guerra Florida era considerado uma morte honrosa — o guerreiro sacrificado acreditava que seu destino seria se juntar ao sol em sua jornada celestial.

Variedade de Rituais

Diferentes deuses exigiam diferentes formas de sacrifício. Enquanto o sacrifício por cardiectomia (extração do coração) era o mais comum e associado a Huitzilopochtli, outros rituais existiam:

  • Tlaloc, o deus da chuva, recebia sacrifícios de crianças, cujas lágrimas eram vistas como um presságio de chuvas abundantes.
  • Xipe Totec, “Nosso Senhor o Esfolado”, era homenageado com rituais em que um sacerdote vestia a pele de uma vítima sacrificada, simbolizando a renovação da terra e o surgimento de novas colheitas.

Conteúdo complementar: Religião e Sacrifício no Mundo Antigo (Encyclopaedia Britannica)

Conclusão

O sacrifício humano asteca era um pilar que sustentava sua visão de mundo. Era um mecanismo de reciprocidade cósmica, um instrumento de controle estatal, uma demonstração de poder militar e uma profunda expressão de fervor religioso — essencial para a continuidade da vida como a conheciam.

Referências Bibliográficas

CARRASCO, David. City of Sacrifice: The Aztec Empire and the Role of Violence in Civilization. Boston: Beacon Press, 2000.
GRAULICH, Michel. Le sacrifice humain chez les Aztèques. Paris: Fayard, 2005.
LEÓN-PORTILLA, Miguel. A Visão dos Vencidos: a tragédia da conquista narrada pelos astecas. Porto Alegre: L&PM, 2011.
SOUSTELLE, Jacques. A Vida Cotidiana dos Astecas às vésperas da Conquista Espanhola. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1993.
VAILLANT, George C. A Civilização Asteca. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974.

Padre João Ribeiro: O Intelectual que Pensou o Brasil Antes da Independência

Diário de Pernambuco
No turbulento cenário do Brasil Joanino, enquanto a Coroa Portuguesa administrava seus domínios a partir do Rio de Janeiro, a ideia de um "Brasil" como uma nação unificada e com identidade própria ainda era incipiente. As diversas capitanias se viam mais como extensões de Portugal do que como partes de um todo coeso.

Foi nesse ambiente de transformações que emergiu a figura de Padre João Ribeiro de Almeida, um professor de filosofia e teologia cujo pensamento ajudou a semear as bases intelectuais para a futura nação brasileira.

O Sacerdote e o Intelectual

Nascido em Pernambuco, João Ribeiro não foi apenas um religioso, mas um dos mais importantes intelectuais de seu tempo. Como professor no Seminário de Olinda, um dos grandes centros de efervescência cultural e política do período, ele teve um papel crucial na formação de jovens que, mais tarde, protagonizariam a Revolução Pernambucana de 1817 e a própria Independência do Brasil.

Sua erudição ia além da teologia. Com profundo conhecimento em filosofia, história e política, Padre João Ribeiro utilizou sua posição para disseminar ideias que desafiavam o status quo colonial. Ele argumentava que os habitantes da colônia partilhavam uma experiência histórica, geográfica e cultural distinta da metrópole, elementos que constituíam o alicerce de uma identidade nacional singular.

A Invenção da Nação Brasileira

A grande contribuição de Padre João Ribeiro foi articular, de forma sistemática, o conceito de uma “nação brasileira”. Para ele, não bastava a união administrativa sob a Coroa; era preciso cultivar um sentimento de pertencimento.

Ele defendia que o Brasil não era apenas um território vasto e rico, mas uma pátria com potencial para se autogovernar.
Em uma época em que a lealdade era devida ao Rei e ao Império Português, Ribeiro propunha uma nova centralidade: a própria terra e seu povo.

Suas aulas e escritos ajudaram a transformar a vaga noção de “ser do Brasil” em uma consciência política de ser brasileiro — um passo essencial antes da Independência.

As Sementes da Independência e o Legado

Embora não tenha participado diretamente de batalhas, o legado de Padre João Ribeiro é intelectualmente inegável.
Ao fornecer a base conceitual e o vocabulário para a ideia de nação, ele armou de ideias e convicções os movimentos que culminariam na ruptura com Portugal em 1822.

Seus alunos e leitores levaram adiante a convicção de que o Brasil possuía um destino próprio.
O pensamento de Padre João Ribeiro nos lembra que as grandes transformações históricas são precedidas por revoluções silenciosas no campo das ideias.

Ele foi um dos arquitetos intelectuais que, com a força da razão e da palavra, projetou a nação brasileira antes mesmo de suas fronteiras políticas serem traçadas — garantindo seu lugar como uma figura essencial na formação do Brasil.

Leitura complementar: Biblioteca Nacional Digital — Documentos sobre a Revolução de 1817

Referências Bibliográficas

  • HARTMANN, Ivar. Padre João Ribeiro e a Invenção do Brasil. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem Incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): Formação: histórias. São Paulo: Editora SENAC SP, 2000. p. 175-192.
  • MELLO, Evaldo Cabral de. A Outra Independência: o Federalismo Pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Editora 34, 2004.
  • SOUZA, Marina de Mello e. O Sol e a Sombra: Política e Administração na América Portuguesa do Século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
  • VILLALTA, Luiz Carlos. O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura. In: NOVAIS, Fernando A. (Coord.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). História da Vida Privada no Brasil, v. 2: Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.