A medida, anunciada pelo Banco Central em agosto, representa
um avanço significativo na segurança do Pix, tornando o MED – criado em 2021
para facilitar a devolução de valores – totalmente digital, eliminando a
necessidade de contato com as centrais de atendimento.
Agilidade no Bloqueio e Devolução
Ao acionar o botão de contestação, a informação é
imediatamente repassada ao banco do suposto golpista. Este, por sua vez, deve
bloquear os recursos presentes na conta, mesmo que parcialmente. Após o
bloqueio, ambas as instituições financeiras têm até sete dias para analisar a
contestação. Se for confirmada a fraude, a devolução é efetuada para a conta da
vítima em até onze dias após a contestação.
O Banco Central enfatiza que essa agilidade no processo de
autoatendimento do MED é crucial para aumentar as chances de encontrar recursos
ainda na conta do fraudador, viabilizando a devolução.
Escopo do MED e Novas Funcionalidades
É fundamental destacar que o MED e seu novo botão de
contestação são específicos para casos de fraude, golpe e coerção, não se
aplicando a desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros de digitação
na chave Pix ou situações que envolvam terceiros de boa-fé.
Além do botão, outra importante atualização no MED visa
rastrear os "caminhos do dinheiro". A partir de 23 de novembro (de
forma facultativa, tornando-se obrigatória em fevereiro do próximo ano), será
possível solicitar a devolução de valores que foram transferidos para outras
contas, não apenas daquela que recebeu a fraude inicialmente.
Até então, os fraudadores costumavam movimentar rapidamente
o dinheiro para outras contas, esvaziando a conta original e dificultando o
ressarcimento às vítimas. Com os aprimoramentos, o MED será capaz de
identificar essas movimentações, compartilhando as informações entre as
instituições financeiras envolvidas, o que deve aumentar a taxa de recuperação
dos valores e desincentivar novas fraudes. O BC espera que essa funcionalidade
também contribua para a identificação e o bloqueio de contas utilizadas para atividades
ilícitas.
Fonte: Agência Brasil
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