AGUIRRE TALENTO
EM SÃO PAULO
EM SÃO PAULO
A presidente Dilma Rousseff é a que, em média, menos concedeu
terras a índios na comparação com dados dos governos de Fernando Henrique
Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.
A conclusão é possível ao analisar a média anual tanto de terras
homologadas como de áreas destinadas às reservas nas últimas administrações
federais.
Foram dez terras reconhecidas por Dilma em dois anos, totalizando
966 mil hectares. Nos oito anos de FHC (1995-2002), foram homologadas 145
terras (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de
Lula (2003-2010), segundo os dados da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A homologação é uma das últimas etapas para reconhecer que uma
área pertence aos índios. É de atribuição exclusiva do presidente. Ela ocorre
depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.
A gestão da petista tem sido alvo de críticas tanto dos
ruralistas, que acusam a Funai de inflar conflitos ao demarcar as áreas, como
dos índios, que reclamam da demora do governo no reconhecimento de suas terras.
Em meio ao fogo cruzado, o governo prepara um novo modelo de
demarcação, que incluirá outros órgãos federais no processo.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que essa queda
nas homologações é uma "opção" e que há 59 terras na fila aguardando
a assinatura de Dilma.
Para a antropóloga Iara Ferraz, na gestão Lula foram feitos
esforços a favor dos índios, mas Dilma retrocedeu.
Integrante da bancada ruralista, o deputado federal Valdir Colatto
(PMDB-SC) diz que "nunca houve pressão tão grande" contra os
produtores rurais para a demarcação de terras indígenas.
A Funai diz que as áreas atuais são menores e mais complexas para
a realização de estudos. As grandes áreas já foram reconhecidas, diz.
Fonte: Folha Uol
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