Três projetos de lei complementar protocolados na Assembleia
Legislativa da Paraíba vão ciar mais três regiões metropolitanas no Estado.
Duas são de autoria do deputado João Henrique (DEM), e a outra do deputado
Janduhy Carneiro (PTN).
A
primeira, de autoria de João Henrique que cria a Região Metropolitana de
Monteiro detalha que o território será composto por 17 municípios Monteiro
(município sede), Zabelê, Congo, Serra Branca, São Sebastião do Umbuzeiro,
Camalaú, São João do Tigre, Prata, Ouro Velho, Amparo, Assunção, Coxixola,
Livramento, Parari, São José dos Cordeiros, Sumé e Taperoá).
De
autoria do deputado Janduhy Carneiro cria a Região Metropolitana de Pombal, no
Sertão paraibano, e será composto pelos municípios de Pombal (sede), Paulista,
São Domingos, São bentinho e Cajazeirinhas.
O
último projeto de criando a Região Metropolitana de São Bento, de autoria
também do deputado João Henrique, integra o agrupamento dos municípios de São
Bento, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Belém de Brejo do Cruz, São José de
Brejo do Cruz, Paulista, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Riacho do Cavalo,
Jerico, Lagoa e Mato Grosso.
Ainda
segundo os projetos, a região metropolitana será administrada por cinco membros
indicados pelo Governo do Estado sendo um indicado pelo município sede de
reconhecida capacidade técnica ou administrativa.
O
objetivo é criar instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações e
políticas públicas entre os municípios envolvidos.
Com
essas modificações, os municípios terão acesso a recursos federais, diminuição
da tarifa telefônica e aumento do teto para financiamento da casa própria.
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