SHEILA D´AMORIM
RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA
O governo decidiu mexer com as regras para a migração de dívidas
entre os bancos, a chamada portabilidade de crédito. O objetivo é acirrar a
concorrência e estimular a redução dos juros nos empréstimos.
A partir do dia 5 de maio, os
bancos que concederam os financiamentos e correm o risco de perder o cliente,
terão prazo de até cinco dias úteis para oferecer taxas menores e condições
mais vantajosas para o empréstimo.
Se não se manifestarem nesse
período, a migração será automática, segundo decisão do Conselho Monetário
Nacional divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Banco Central.
Para que a portabilidade
ocorra, o banco deve ser informado do desejo do cliente de migrar seu crédito
diretamente pela instituição que pretende ficar com o financiamento.
A troca de informações entre as
instituições terá de ser feita eletronicamente por meio de um sistema de
registro de ativos do Banco Central. Não será mais permitida outra forma de
comunicação para a portabilidade. E os custos da transação não poderão ser
repassados ao devedor.
CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Segundo apurou a Folha, o objetivo do governo é
estimular a migração de créditos especialmente no financiamento imobiliário,
modalidade em expansão no país e aposta dos grandes bancos de varejo para reter
a clientela por um longo período.
Apesar de existir no papel
desde 2006, a portabilidade desse tipo de financiamento nunca deslanchou. As
razões são várias: custos elevados, burocracia excessiva, a falta de
padronização do processo e o pouco interesse dos próprios bancos.
No mês de março, foram feitas
48 mil operações de migração de dívida entre bancos, num total de R$ 721
milhões, um dos maiores volumes já registrados pelo Banco Central.
Segundo técnicos do governo, no
entanto, a participação dos financiamentos imobiliários é quase irrisória - as
estatísticas disponíveis não discriminam entre as diferentes modalidades de
crédito.
As novas regras buscam também
dar mais segurança aos bancos na migração do crédito, uma das grandes demandas
das instituições financeiras.
O banco que originou o
financiamento imobiliário só pode liberar a garantia para o concorrente depois
que a dívida for quitada. Já o banco que está tentando atrair o cliente
argumenta que só pode transferir o dinheiro para fazer a quitação se tiver a
garantia de alienação do imóvel.
Por essa razão, tudo terá de
ser feito eletronicamente. No sistema do BC, ficarão registrados os detalhes do
contrato transferido entre os bancos, incluindo saldo, prazos e, especialmente,
a nova taxa de juros que incidirá sobre a dívida.
Com isso, acredita-se que além
de maior segurança, a migração poderá ocorrer de forma mais rápida.
A expectativa é que a nova
regulamentação evitará também que bancos menores, que praticamente não originam
financiamentos habitacionais, se especializem em apenas tomar clientes das
grandes instituições, já que elas poderão fazer uma oferta melhor para reter o
cliente antes da migração acontecer.
Fonte: Folha Uol
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