A
pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência
pública nesta terça-feira (1º), às 14h30, para debater o Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 129/2015,
que veda a cobrança de adicional por chamada feita ou recebida fora da área de
registro do celular, serviço denominado roaming. A senadora é relatora da
proposta na CMA.
Vanessa
Grazziotin se diz convencida da importância da proposta, mas pede o debate em
atenção a manifestações de parlamentares e de representantes do setor. A
senadora lembrou que o Senado aprovou no último dia 11 o PLS
85/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), projeto de igual teor que foi
analisado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e seguiu para a
Câmara dos Deputados.
Para
a discussão da matéria na CMA, foram convidados o autor do PLC 129/2015,
deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e representantes da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira de Telecomunicações
(Telebrasil) e do Instituto Brasileiro de Estudo de Defesa das Relações de Consumidor
(Ibedec).
A audiência pública será realizada na sala 19 da Ala
Alexandre Costa.
Fonte: senado.gov.br
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