Causas principais são
omissão de rendimentos, ou seja, a falta de informação dos rendimentos
percebidos e a informação referente às despesas dedutíveis
A Paraíba tem 5.683 contribuintes que estão na malha
fiscal, mais conhecida como malha fina, da Receita Federal, por pendências na
declaração do Imposto de Renda de 2015. Até esta quinta-feira (31), 9.349
paraibanos haviam regularizado a situação.
A Receita Federal orienta que o contribuinte acesse a página da Receita para verificar se a declaração está
em malha. Caso esteja, o próprio contribuinte pode retificar sua declaração,
sem esperar a notificação da Receita. Depois dessa retificação, se ainda houver
valores, a restituição será liberada no mês seguinte.
Para as declarações com saldo a pagar, retificadas por conta própria, a multa
será de 20% do valor a pagar, e para as declarações que a Receita retificou (de
ofício), a multa será de 75% do valor a pagar.
Para as declarações com valores a restituir, não há cobrança de multa sobre o
imposto. As multas só são aplicadas quando o contribuinte possui valores de
imposto a pagar, a não ser que tenha entregue com atraso, quando a multa
decorrente desse fato será descontada do valor a restituir.
A malha fiscal ou malha fina é o resultado do cruzamento dos dados constantes
nos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil com os
informados pelos contribuintes em sua declaração de ajuste anual. As causas
principais são omissão de rendimentos, ou seja, a falta de informação dos
rendimentos percebidos e a informação referente às despesas dedutíveis.
Fonte: Portal Correio
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