Com grande dificuldade de caixa, o Tesouro Nacional teve
de resgatar R$ 855,99 milhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para garantir o
cumprimento da meta fiscal de 2015.
O Tesouro informou que o dinheiro foi necessário e já
estava na contabilidade da equipe econômica para ajudar no resultado das contas
públicas deste ano. Segundo o órgão, a previsão de saque constava no relatório
de avaliação de despesas e receitas do Orçamento deste ano encaminhado ao
Congresso Nacional.
O uso do dinheiro constava nas estimativas de receitas
com venda de ativos. Mas o resgate do dinheiro do FSB não estava explicitado no
relatório para não prejudicar a estratégia do governo para esse grupo de
receitas.
A meta do Governo Central, que reúne as contas do
Tesouro, INSS e Banco Central, é de déficit de R$ 51,8 bilhões – 0,90% do
Produto Interno Bruto (PIB). A regra fiscal para 2015, que foi alterada este
mês, permite ainda um abatimento de R$ 11 bilhões com a frustração de receitas
com o leilão das hidrelétricas e R$ 57 bilhões com o pagamento das chamadas
“pedaladas” fiscais – atrasos nos repasses de recursos para os bancos públicos
e o FGTS.
À reportagem, o Tesouro negou que o dinheiro do FSB será
usado para o pagamento das pedaladas. Depois do resgate de R$ 855,99 milhões, o
FSB tem ainda R$ 1,6 bilhão em ações do Banco do Brasil. Mas o Tesouro informou
que não há estratégia em relação ao fundo para 2016.
Os recursos do FSB estavam depositados num fundo privado
administrado pelo Banco do Brasil, o Fundo Fiscal de Investimentos e
Estabilização (FFIE). O Fundo Soberano é cotista único do FIEE.
O FSB é uma poupança que o governo fez em 2008 para ser
usada quando necessária. Na época da criação do FSB, o governo tinha também a
intenção de usar o fundo para alavancar investimentos.
Em 2012, o FSB foi utilizado nas manobras contábeis
promovidas pela equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para melhorar
as contas do governo no final do ano. Com essas operações, o fundo acabou
ficando recheado de ações, o que acabou prejudicando a sua gestão.
Fonte: (AE) / Click Monteiro
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