O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira
(31) que o julgamento dos recursos do mensalão começará no próximo dia 14 de
agosto, quarta-feira, às 14 horas. Todos os 25 réus condenados no
julgamento entraram com recursos no
Supremo.
"O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou hoje que o
julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será iniciado no dia 14
de agosto, a partir das 14 horas. Os gabinetes dos ministros do STF foram
informados quanto à data de início do julgamento nesta quarta-feira (31)",
diz nota divulgada pelo STF nesta tarde.
O
Supremo retoma amanhã os trabalhos após recesso de um mês. No último dia de
trabalho do primeiro semestre, em 1º de julho, a sessão plenária foi encerrada por falta de quórum -- havia apenas cinco dos 11 ministros
presentes.
O presidente da Corte,
ministro Joaquim Barbosa, já havia dito que pretendia levar os embargos (nome
dado aos recursos nesta instância) ao plenário na terceira semana de agosto.
O plenário com todos os
ministros se reúne normalmente duas vezes por semana, às quartas e quintas, mas
é possível que o presidente da Corte sugira a realização de sessões extras às
segundas-feiras também para o agilizar a análise do caso.
No julgamento dos
embargos, uma questão que precisará ser resolvida é quem será o representante
do Ministério Público Federal nas sessões em que serão julgados os recursos do
mensalão. O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixará o
cargo no próximo dia 15. O seu sucessor ainda não foi escolhido pela presidente
Dilma Rousseff -- o eleito precisará passar ainda por sabatina no Senado.
Se não houver tempo, o
que é o mais provável, quem assumirá interinamente será o vice-presidente do
Conselho Superior do Ministério Público Federal. Quem ocupa hoje a cadeira é a
procuradora Maria Caetana, mas ela deixará o cargo no dia 6. A posse dos novos
conselheiros e a eleição do novo vice deve acontecer no dia 12.
O
julgamento do mensalão começou há quase um ano, no dia 2 de agosto de 2012, e foi concluído em dezembro, após 53 sessões --
o caso é considerado o maior julgamento da história do Supremo.
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