Com o discurso
pautado no aumento da exploração sexual durante a Copa do Mundo de 2014 e os
Jogos Olímpicos de 2016, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um
projeto de lei na Câmara dos Deputados para regularizar a profissão das
prostitutas. Ele quer correr com a proposta para que seja aprovada até 2014.
No Brasil,
prostituição não é crime e é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de
prostituição.
Em entrevista ao
portal UOL, Jean Wyllys disse que o projeto está na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias. Após essa etapa ele pretende seguir para a Comissão de
Seguridade Social e Família e, depois, para o plenário.
Essa iniciativa não
é novidade. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado um
projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto foi arquivado
após ele deixar a Câmara. Porém, o tema vem à tona com a expectativa gerada por
estes dois grandes eventos esportivos no país.
O deputado estadual
Samuel Malafaia (PSD-RJ) é contrário ao projeto de legalização da prostituição
no Brasil
Ainda segundo a
entrevista, Jean Wyllys afirmou que há demanda para serviço sexual das
prostitutas e dos prostitutos no Brasil. Assim, quer “garantir direitos
trabalhistas e uma prestação de serviço em um ambiente absolutamente seguro”.
No entanto, o
próprio deputado afirma que a sua maior resistência será, o que ele chamou de
“bancada moralista, a bancada conservadora que reúne evangélicos
fundamentalistas, católicos fundamentalistas e conservadores laicos, que não
são católicos nem evangélicos, mas são conservadores, hipócritas, moralistas”.
Para aprovação e
tramitação do seu projeto, o deputado garante que recorrerá a todas as suas
relações na Câmara, pois sabe que enfrentará oposição. “Vou concentrar todos os
meus esforços para fazer o projeto tramitar o mais rápido possível, antes da
Copa do Mundo. Talvez converse com as lideranças da bancada do PT, que são prováveis
aliados, com bancadas de esquerda e com a bancada feminina”.
Fonte: Bol/Uol/Verdade Gospel
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