“Vamos apresentar e
dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção às nossas
crianças e jovens", afirma o presidente da frente.
Frente parlamentar em defesa da família e apoio à vida, que tem
como presidente o senador Magno Malta (PR-ES), está retomando com força total
projetos de lei contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e
adolescentes no Brasil.
Magno
Malta assumiu recentemente a presidência da Frente da Família e estabeleceu
como prioridades a defesa das crianças e dos adolescentes brasileiros que, de
acordo com o senador, hoje estão vulneráveis, principalmente na internet, a
pedófilos e exploradores.
“Vamos
apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção
às nossas crianças e jovens. Existem redes de pedófilos agindo no Brasil e é
necessário, inclusive, haver um monitoramento maior disso na internet”,
defendeu Magno.
Um
dos projetos de lei que tem o apoio da Frente da Família é o PL 1404/2011 que
prevê a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar
crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.
O projeto diz que a infiltração de agentes de polícia na
internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e
fundamentada, que estabelecerá os limites do referido meio de obtenção de
prova, ouvido o Ministério Público.
Outra
iniciativa relevante neste sentido é o PL-08040/2014, que aguarda aprovação. O
projeto permite a requisição de dados cadastrais de usuários da internet
diretamente pela autoridade policial, para fins de combate à exploração sexual.
Contra o
infanticídio
O
senador Magno Malta apresentou ainda emendas ao texto do projeto de lei que
cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir nela a defesa da vida
das crianças indígenas, que são sacrificadas conforme rituais simbólicos e
motivos culturais.
Magno
apresentou a emenda aditiva ao PLS 06/2003 prevendo a proteção de crianças,
jovens e adultos indígenas com deficiência visando evitar o sacrifício de
crianças com deficiência por motivação cultural.
“Não
se pode admitir que crianças indígenas sejam sacrificadas por motivos
culturais, como se a vida delas fosse menos importante do que as tradições do
lugar onde nasceram. É uma situação trágica que precisa ser mudada”, declarou
Magno.
Fonte: Gospel Prime
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