Procurador-geral da República havia
pedido abertura de inquérito por crime de preconceito religioso.
Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT),
determinou nesta quarta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar a prática de
discriminação ou preconceito religioso.
Em
vídeo publicado no YouTube o pastor Marco Feliciano está ministrando e diz: “Eu
profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de
santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do
Senhor na terra!”.
A
decisão do ministro atendeu a parecer do próprio procurador-geral, que pediu
arquivamento argumentando que não teria sido possível confirmar que o áudio do
vídeo correspondesse à voz do parlamentar, além de não ter sido possível
precisar a data da gravação.
Na
época em que pediu a abertura do inquérito, Janot foi duramente criticado, pois
a fala do parlamentar evangélico havia se dado em local de culto e usando
figuras de linguagem típicas do meio pentecostal.
A
denúncia contra o parlamentar se deu em momento de perseguição de movimentos
gays por conta da eleição de Feliciano para presidir a Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Para
Rodrigo Janot a fala do parlamentar se enquadrava no artigo 20 da lei do
racismo, que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Fonte: Gospel Prime
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