Presidente manda revogar
autorização concedida na semana passada para privatizar 5 estabelecimentos
regionais
Secretaria da Aviação Civil afirma que houve erro de funcionário;
agência paulista se diz 'perplexa' com decisão
NATUZA NERYDE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff mandou a SAC (Secretaria de Aviação Civil)
revogar, urgentemente, a autorização dada na semana passada ao governo de São
Paulo para a concessão de cinco aeroportos regionais à iniciativa privada.
A revogação saiu no "Diário Oficial da União" ontem.
Segundo a Folha apurou, Dilma é contra o mecanismo e só soube de sua
implementação quando a imprensa divulgou a medida adotada pela secretaria.
No dia 9, o "Diário Oficial da União" publicou a autorização
assinada pelo ministro da área, Moreira Franco.
Por meio dela, a secretaria previa a concessão dos aeroportos estaduais
Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí; Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em
Itanhaém; Campo do Amarais, em Campinas; Arthur Siqueira, em Bragança Paulista;
e Gastão Madeira, em Ubatuba.
Mas a decisão estava errada. Em dezembro, Moreira Franco havia tratado
do assunto com a presidente, que, àquela altura, rejeitou conceder a
autorização.
Ainda assim, a medida foi publicada. Moreira Franco disse à presidente,
conforme relatos obtidos pela Folha, que um assessor incluíra a portaria na
pasta de documentos "de rotina" que necessitavam da assinatura do
ministro. Interlocutores do titular da pasta disseram à Folha que o auxiliar em
questão foi demitido.
Oficialmente, a SAC disse, em nota, que o processo de autorização ainda
está em tramitação, porém inconcluso.
"Por um erro na burocracia interna do gabinete, [o processo] foi
levado à assinatura do ministro e publicado no DO' indevidamente."
Mas, segundo relatos de autoridades federais ligadas ao assunto,
dificilmente a autorização será concedida no curto prazo.
PERPLEXA
Os cinco aeroportos são hoje administrados pela Artesp (Agência de
Transportes do Estado de São Paulo), que se disse "perplexa" com a
revogação da autorização.
A concessão, estimada em 30 anos, previa a exploração, a ampliação e a
manutenção dos cinco aeroportos. Os vencedores deveriam realizar obras e
investimentos, além da adequação da estruturação existente e a gestão.
O concessionário também poderia explorar outros serviços, como lojas de
varejo e hotéis na área do aeroporto.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
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