A Receita Federal libera nesta quinta-feira (8), às 9h, a consulta
ao lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que diz
respeito ao sexto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de
2011, 2010, 2009 e 2008.
No total, serão creditadas
restituições para um total de 544,6 mil contribuintes, totalizando R$ 1,09
bilhão.
Para o exercício de 2012, serão
creditados pagamentos para 468 mil contribuintes, em um total de R$ 944,2
milhões.
Todas as restituições de declarações
de IRPF 2012 sem pendências com a Receita até o mês de outubro de 2012 serão
liberadas no lote que será creditado em 16 de novembro.
Para o exercício de 2011, serão
creditadas restituições para um total de 37,7 mil contribuintes, totalizando R$
91,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic (juro básico da economia) 15,65 %
(maio de 2011 a novembro de 2012).
Quanto ao lote residual do
exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 15,6 mil
contribuintes, totalizando R$ 23,6 milhões, já acrescidos da taxa selic de
25,80% (maio de 2010 a novembro de 2012).
Com relação ao lote residual do
exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11,1 mil
contribuintes, totalizando R$ 17,7 milhões, já atualizados pela taxa selic de
34,26%, (período de maio de 2009 a novembro de 2012).
Referente ao lote residual de
2008, serão creditadas restituições para um total de 12,2 mil contribuintes,
totalizando de R$ 12,1 milhões, já atualizados pela taxa selic de 46,33%,
(período de maio de 2008 a novembro de 2012).
CONSULTA
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte pode acessar a página na Receita na internet ou entrar em contato pelo telefone
146.
A restituição ficará disponível
no banco por um ano. Após este período, o valor deve ser resgatado por meio de
formulário que deve ser preenchido no site, ou pelo e-CAC, página também do
site da Receita destinada especificamente às operações de IR.
Caso o valor não seja
creditado, a Receita informa que o contribuinte pode procurar diretamente o
Banco do Brasil, nas agências ou pelo telefone, para agendar o pagamento em
conta-corrente ou poupança pessoal. Ou ligar para central de atendimento pelos
telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
VEJA COMO EVITAR A MALHA
FINA
Quem ainda não teve a
declaração do Imposto de Renda liberada pode fazer a consulta pelo site da
Receita Federal e checar a sua situação. Em caso de problemas, é possível saber
o que precisará ser corrigido com uma declaração retificadora.
Em 2011, a maior parte dos
contribuintes (56%) caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja
do titular, do dependente ou valor recebido de aluguéis.
Outro motivo que levou muitos
contribuintes à malha fina foi a divergência em relação a informações sobre despesas
médicas.
O extrato da declaração pode
ser retirado pelo sistema e-CAC. Para acessá-lo, é necessário utilizar o código
de acesso gerado na própria página da Receita ou ter um certificado digital
emitido por autoridade habilitada.
O acesso ao extrato permite ao
contribuinte identificar, entre outros detalhes, eventuais pendências que
acarretam a retenção da declaração em malha. É possível resolvê-las mediante a
apresentação de declaração retificadora.
Se houver pendências na
declaração, causadas por erros cometidos pelo contribuinte, ele poderá fazer
sua autorregularalização. Para isso, deve retificar a declaração, corrigindo os
erros apontados pela Receita.
Quanto mais cedo for efetuada a
correção, mais rapidamente será liberada a restituição.
Para documentos que não
apresentarem problemas, aparecerá a mensagem "em processamento" --o
que significa que ela já passou pela análise e não caiu na malha fina.
Se houver algum problema,
aparecerá a expressão "com pendências". O próprio programa e-CAC
apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração
retificadora.
APLICATIVO
A Receita disponibiliza,
também, um aplicativo para smartphones e tablets pelo qual é possível consultar
a restituição do IR e a situação do CPF (Cadastro Pessoa Física).
O contribuinte ainda não
consegue retificar a declaração pelo aplicativo --isso só pode ser feito no
site da Receita Federal.
O aplicativo "Restituição
IRPF" funciona em smartphones com sistema operacional iOS ou Android e
pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e na Google Play.
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