O relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim
Barbosa, votou nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-ministro do
governo Lula Anderson Adauto (Transportes) e os ex-deputados petistas João
Magno (MG) e Paulo Rocha (PA) por lavagem de dinheiro.
Barbosa absolveu, por falta de
provas, o ex-deputado Luiz Carlos Silva (PT-SP), conhecido como professor
Luizinho, e dois ex-assessores de Rocha e de Adauto da acusação de lavagem.
Outros nove ministros precisam
analisar essa parte do processo, antepenúltimo capítulo da denúncia proposta
pela Procuradoria-Geral da República contra os 37 réus.
Eles eram acusados de ter recebido, de forma oculta, dinheiro
ilícito que era distribuído pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Segundo Barbosa, o ex-ministro
e os petistas utilizaram intermediários para que não ficasse configurado o
recebimento de dinheiro proveniente de Valério, indicando que sabiam da origem
ilícita dos recursos.
Segundo a denúncia, Anderson
Adauto, Rocha e Magno receberam do esquema R$800 mil, R$ 820 mil R$ 360 mil,
respectivamente. Ambos alegaram que o dinheiro era referente aos pagamentos de
dívidas de campanha.
"Diversamente do que foi
alegado por Adauto, os valores em questão não foram recebidos do PT, mas sim
repassados pelo esquema, pelo núcleo de Valério, além disso, os repasses foram
feitos mediante lavagem de dinheiro", afirmou Barbosa.
O ex-ministro dos Transporte havia sido absolvido em outro
capítulo do crime de corrupção ativa. Barbosa lembrou que o valor recebido por
Adauto era tão elevado que o Banco Rural o entregou a Simone Vasconcelos,
funcionária de Marcos Valério por meio de um carro forte.
"Ao contrário do que
alegou Rocha em suas alegações finais, não se trata de simples transferência do
diretório nacional do PT para o diretório regional do PT no Pará para o
pagamento de dívidas", disse o ministro.
Rocha se valeu de mecanismo de
lavagem de dinheiro do Banco Rural, como de terceiras pessoas.
Para o relator o ministro, a
posição de Paulo Rocha na época dos fatos reforça ainda mais a conclusão de que
ele tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro.
Barbosa, porém, votou pela
absolvição de Anita Leocádia, uma das pessoas que receberam os recursos
destinados a Rocha, argumentando que ela era uma mera funcionária e, assim como
outros intermediários que sequer foram denunciados pelo Ministério Público, não
poderia ser condenada por falta de prova. Ele utilizou o mesmo entendimento
para inocentar José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto.
Em relação a Magno, Barbosa
afirmou que foram utilizadas duas pessoas para ocultar o recebimento de R$ 360
mil. Todos esses fatos são admitidos por João Magno em depoimento prestado à
polícia federal, o qual foi confirmado em juízo, disse.
Sobre a participação de
professor Luizinho, o relator disse que havia dúvidas se ele efetivamente se
envolveu no esquema. Ele é acusado de ter recebido R$ 20 mil por meio de um
assessor.
"A vista do material
probatório, não sabe ao certo se os R$20 mil foram solicitados [pelo
ex-deputado], o que reforça ao meu sentir dúvida da real profundeza, se é que
há alguma participação dele no esquema. Nesse contexto impõe-se a absolvição
por não existir prova suficiente."
Fonte: Folha.uol
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