Em
balanço sobre a atuação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Vanderlan Cardoso
destacou número de projetos aprovados e audiências públicas para debater
propostas importantes para o setor
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| Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado |
A Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) concluiu o primeiro
semestre de 2019 como a mais produtiva do Senado, afirmou o presidente do
colegiado, Vanderlan Cardoso (PP-GO). Segundo o senador, nos primeiros 100 dias
de trabalho, a CCT produziu 29% de tudo o que foi produzido nas demais comissões,
ou seja, quase um terço da produtividade.
A comissão aprovou pareceres
de 10 propostas de emenda à Constituição (PECs), mais de 100 projetos de lei
originados no Senado e 49 projetos de lei vindos da Câmara dos Deputados, entre
outros documentos legislativos. Além disso, promoveu audiências públicas para
debater propostas importantes. Entre elas, o PLC
79/2016, que cria um novo marco de regulamentação das telecomunicações.
O presidente da comissão
disse que, quando assumiu a CCT, percebeu que havia vários projetos parados,
entre eles, o PLC 79, que ele considera muito importante.
— É um projeto muito
complexo. Tem que ser bem discutido, porque envolve bilhões nessa área e
precisa de muitos bilhões também, para novos investimentos, para que a gente
seja competitivo e realmente entre na era digital. E precisa ser debatido.
Então designamos uma relatora, que é a senadora Daniella Ribeiro [PP-PB], que
tem procurado ouvir as empresas envolvidas, a Anatel também, ouvindo todos para
ver prós e contras, já que há tanta controvérsia nesse projeto.
Vanderlan falou ainda sobre
as criptomoedas, que foram tema de audiência pública conjunta com a Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) no primeiro semestre. Segundo o senador, o debate
ajudou-o a ter mais tranquilidade quanto ao tema.
— É uma moeda virtual, que
está aí ao longo dos últimos dez anos, desde que foi lançada, com regras
claras. E tem todas as seguranças. Eu tinha receio de que poderia ser usado
pelo narcotráfico e para evasão de divisas. Fiquei muito tranquilo quando ouvi
o diretor da Receita Federal dizer que já tem regulamento hoje, inclusive para
os ganhos de capital — afirmou.
Energia
renovável
O presidente da CCT falou
ainda sobre a política pública que será avaliada pela comissão este ano, a
Política de Energias Renováveis e Biocombustíveis. Uma audiência promovida pelo
colegiado para tratar do tema discutiu questões como as pequenas centrais
hidrelétricas, energia eólica e termossolar. Vanderlan afirmou que ficou
impressionado com os dados de produtividade elétrica no país.
— Por exemplo, a energia
eólica saltou de 1% de participação no país, há cinco anos, e deve chegar
em 2022 com quase 20% de participação, também com os investimentos que empresas
têm feito. A termossolar da mesma maneira. Vimos através dessas audiências que
há investimentos sendo feitos no país que muitos não sabem.
Outros temas citados pelo
senador como importantes foram a concessão do uso comercial da base de
Alcântara (MA) aos Estados Unidos e o uso de novas tecnologias no Programa
Minha Casa, Minha Vida. O senador afirmou ainda que a indústria cinematográfica
precisa ter uma regulação melhor para se espalhar no país e gerar mais emprego
e renda.
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