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| AFP/Evaristo Sa |
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou
formalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva, transformando-o no
primeiro chefe de Estado da história do país acusado por este crime.
"Entre os meses de março a abril de 2017, com
vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer
Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo (...), recebeu
para si (...) por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures vantagem
indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça
Batista, presidente da sociedade empresarial J&F Investimentos S.A.",
controladora da gigante agroalimentar JBS, diz o pedido da acusação difundido
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A mediação teria sido feita através do então deputado e
ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures, atualmente preso.
A denúncia abre um processo no Supremo, que poderá
afastar Temer do cargo, pouco mais de um ano depois de assumir o poder após o
impeachment de Dilma Rousseff.
No entanto, a denúncia deve ser validada por dois terços
da Câmara dos Deputados, onde o presidente tem uma maioria que poderá salvá-lo.
Janot tem prazo até a última hora de terça-feira para
apresentar mais denúncias dentro das investigações por corrupção, organização
criminosa e obstrução da Justiça contra o presidente.
Pouco antes, a Polícia Federal (PF) entregou um relatório
que aponta Temer como suspeito de obstrução da Justiça no âmbito de um provável
esquema de formação de quadrilha.
A Presidência da República informou a correspondentes
brasileiros que Temer não se pronunciaria imediatamente sobre o caso.
Rocha Loures foi filmado em março carregando uma mala com
500.000 reais que, segundo delações de ex-executivos da gigante JBS,
correspondiam ao pagamento de propinas para favorecer a empresa.
A transferência teria sido acordada em conversa entre
Temer e Joesey Batista, que a gravou secretamente para entregá-la à Justiça, no
âmbito de um acordo de delação premiada.
"A narrativa" dos fatos "destaca a prática
de crime de corrupção em coautoria", diz o pedido da acusação, destacando
que se trataria de corrupção passiva.
Se Temer cair, a Constituição diz que o Congresso deve
eleger o novo presidente em um prazo de 30 dias, para concluir o mandato até o
fim de 2018.
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