CMN autorizou bancos a aplicar a modalidade
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Rovena
Rosa/Agência Brasil
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Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido
pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que
permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços.
A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN
na manhã de quarta-feira (14), mas só foi divulgada pelo Banco Central
(BC) ontem (15) no fim da noite, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ter anunciado
que o banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.
Os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa
Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam conforme o
perfil do mutuário. Em julho do ano passado, o conselho havia autorizado a
concessão de crédito corrigido pela inflação. A resolução, no entanto, não
alcançava as operações do SFH, nas quais o tomador usa o saldo da conta do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as prestações e
amortizar o saldo devedor.
Em nota, o Banco Central explicou que a medida ajuda a
tornar o mercado imobiliário menos dependente da poupança e do FGTS, cujos
recursos são em parte usados para empréstimos habitacionais. Segundo o BC, os
financiamentos corrigidos pela inflação podem servir de lastro (base) e ampliar
a participação de instrumentos voltados para o crédito imobiliário negociados
no mercado financeiro, como os certificados de recebíveis imobiliários e as
letras imobiliárias garantidas.
Segundo o comunicado, a medida é derivada da agenda de
modernização do sistema financeiro e beneficiará o consumidor ao ampliar as
modalidades de financiamento imobiliário disponíveis, aumentar a concorrência
entre os agentes financeiros e reduzir os juros finais para o tomador.
Agência Brasil
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